27/04/2025 12:39

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/04/2025 15:25

Juntada de Certidão
07/04/2025 10:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/04/2025 10:10

Juntada de Certidão
07/04/2025 10:08

Transitado em Julgado em 21/03/2025
22/03/2025 03:44

Decorrido prazo de ACADEMIA SOLAR DE BRASILIA LTDA em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:44

Decorrido prazo de FERNANDO VICTOR FELIX MEDEIROS em 20/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:35

Publicado Sentença em 06/03/2025.
07/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 15:49

Recebidos os autos
28/02/2025 15:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/02/2025 15:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/02/2025 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2025 14:58

Juntada de Certidão
28/02/2025 14:58

Juntada de Alvará de levantamento
28/02/2025 02:29

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0735801-76.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDO VICTOR FELIX MEDEIROS EXECUTADO: ACADEMIA SOLAR DE BRASILIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Converto a constrição em pagamento.

Transfira-se o valor de R$ 4.187,17 bloqueado via SISBAJUD para a conta judicial vinculada aos presentes autos.

Expeça-se alvará eletrônico em favor da parte Exequente, conforme requerido ao ID nº 225277873.

Após as diligências, à conclusão para sentença de quitação.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
25/02/2025 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
25/02/2025 16:27

Juntada de Certidão
20/02/2025 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/02/2025 16:39

Recebidos os autos
14/02/2025 16:39

Deferido o pedido de FERNANDO VICTOR FELIX MEDEIROS - CPF: *42.***.*62-81 (EXEQUENTE).
14/02/2025 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/02/2025 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/02/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:32

Decorrido prazo de ACADEMIA SOLAR DE BRASILIA LTDA em 06/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:45

Publicado Certidão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
22/01/2025 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
22/01/2025 14:47

Juntada de Certidão
08/01/2025 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/12/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:33

Publicado Decisão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0735801-76.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FERNANDO VICTOR FELIX MEDEIROS EXECUTADO: ULTRA ACADEMIA JARDIM BOTANICO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário da obrigação sem cumprimento, inicio a fase de expropriação.

Intime-se a parte Exequente para que apresente planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Vindo o cálculo, proceda-se imediatamente a consulta ao SISBAJUD, na modalidade Teimosinha, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para eventual bloqueio de ativos financeiros.

Caso a consulta ao sistema SISBAJUD não reste totalmente frutífera, defiro as seguintes diligências a fim de satisfazer a dívida: a) Pesquisa ao RENAJUD, para fins de localização de veículo(s) registrado(s) em nome da parte Executada, com a ressalva de que somente serão emitidas ordens de bloqueio de veículos registrados no Distrito Federal e sem restrição judicial e/ou administrativa.

Localizado veículo em nome da parte Executada, expeça-se mandado de penhora e avaliação. b) Pesquisa pelo ONR-PENHORA ONLINE, isenta de emolumentos, nos termos do art. 54 da Lei n.º 9.099/95; c) Inclusão do nome da parte Executada no rol de devedores pelo SERASAJUD.

Encontrado e penhorado ativo financeiro da parte Executada nos termos dispostos, intime-se a parte Executada para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, § 3º, do CPC.

Frustradas todas as tentativas de penhora de bens da parte Executada, intime-se a parte Exequente para que indique outros bens da parte Executada à penhora, sob pena de extinção do feito por ausência de bens penhoráveis, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei n.º 9.099/1995.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
16/12/2024 13:31

Recebidos os autos
16/12/2024 13:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/12/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
13/12/2024 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/12/2024 02:39

Decorrido prazo de ULTRA ACADEMIA JARDIM BOTANICO em 10/12/2024 23:59.
18/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 13:16

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/11/2024 13:45

Recebidos os autos
06/11/2024 13:45

Deferido o pedido de FERNANDO VICTOR FELIX MEDEIROS - CPF: *42.***.*62-81 (AUTOR).
06/11/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/11/2024 13:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/11/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 13:37

Recebidos os autos
25/09/2024 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/09/2024 17:37

Juntada de Certidão
10/09/2024 11:49

Juntada de Petição de contrarrazões
10/09/2024 02:40

Publicado Certidão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 16:29

Juntada de Certidão
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de FERNANDO VICTOR FELIX MEDEIROS em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 22:23

Juntada de Petição de recurso inominado
16/08/2024 02:31

Publicado Sentença em 16/08/2024.
16/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 14:39

Recebidos os autos
14/08/2024 14:39

Julgado procedente em parte do pedido
14/08/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
13/08/2024 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 21:50

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:30

Publicado Despacho em 01/08/2024.
01/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 14:17

Recebidos os autos
30/07/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/07/2024 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2024 14:44

Juntada de Petição de réplica
17/07/2024 03:21

Publicado Despacho em 17/07/2024.
17/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 15:21

Recebidos os autos
15/07/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 15:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/07/2024 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/07/2024 11:30

Juntada de Petição de contestação
08/07/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 16:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/07/2024 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2024 16:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/07/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 03:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/04/2024 19:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2024 15:03

Juntada de Petição de certidão de juntada
29/04/2024 14:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/04/2024 14:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/04/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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