STJ - 0714164-20.2024.8.07.0000

18/06/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/06/2025 15:33

Transitado em Julgado em 18/06/2025

27/05/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 232689/2025 - AgInt

26/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0232689 - AgInt no REsp 2194208 - Publicação prevista para 27/05/2025

21/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de EULICIO VIEIRA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00232689/2025 - AgInt no REsp 2194208/DF

09/05/2025 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

06/05/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

05/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 17:04

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00232689/2025 - AgInt no REsp 2194208/DF

21/04/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

21/04/2025 10:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 343629/2025

21/04/2025 09:59

Protocolizada Petição 343629/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/04/2025

24/03/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/03/2025 Petição Nº 232689/2025 -

21/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 232689/2025. Publicação prevista para 24/03/2025)

19/03/2025 21:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 232689/2025

19/03/2025 21:06

Protocolizada Petição 232689/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/03/2025

24/02/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2025

21/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025 19:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de EULICIO VIEIRA DA SILVA e não-provido ou denegada

05/02/2025 11:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

05/02/2025 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

31/01/2025 15:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS