04/09/2025 23:20

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:43

Recebidos os autos
04/09/2025 16:43

Outras decisões
31/07/2025 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
29/07/2025 17:25

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 18:26

Recebidos os autos
24/07/2025 18:26

Outras decisões
09/06/2025 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
09/06/2025 15:36

Juntada de Certidão
06/06/2025 02:43

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:29

Apensado ao processo #Oculto#
29/05/2025 16:43

Recebidos os autos
29/05/2025 16:43

Outras decisões
15/04/2025 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
15/04/2025 15:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/04/2025 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2025 18:22

Juntada de Petição de especificação de provas
31/03/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 14:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0712181-02.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SONIA BEATRIZ DE OLIVEIRA REQUERIDO: GILBERTO MARCELO DE OLIVEIRA, RAIMUNDO RICARDO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ficam as partes intimadas para indicar se desejam produzir outras provas ou se desejam o julgamento antecipado da lide, podendo delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e as questões de direito relevantes para a decisão de mérito.

Caso a parte autora tenha requerido a inversão do ônus da prova na petição inicial ou a parte ré tenha requerido a inversão na contestação, deverão indicar, para fins de saneamento e organização do feito, em que termos pretendem a referida inversão, que é regra de instrução e não de julgamento, sob pena de preclusão.

As partes podem, a despeito do que preconiza o art. 357, §4º, do Código de Processo Civil, por celeridade e economia processual, arrolar testemunhas desde logo.

O rol de testemunhas conterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho, na forma do art. 450 do Código de Processo Civil.

Qualquer das partes também pode, a despeito do art. 465, § 1º, do Código de Processo Civil, por celeridade e economia processual, na hipótese de requerimento de prova pericial, apresentar quesitos e indicar assistente técnico desde já.

Aguarde-se o prazo preclusivo de 15 (quinze) dias, sem retorno à conclusão. 3 Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
09/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
28/02/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:04

Recebidos os autos
26/02/2025 16:04

Outras decisões
13/02/2025 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
13/02/2025 18:03

Juntada de Certidão
13/02/2025 16:32

Juntada de Petição de réplica
13/02/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:30

Recebidos os autos
12/02/2025 16:30

Outras decisões
04/02/2025 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
29/01/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:21

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0712181-02.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: SONIA BEATRIZ DE OLIVEIRA REQUERIDO: GILBERTO MARCELO DE OLIVEIRA, RAIMUNDO RICARDO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A gratuidade tem finalidade específica a garantir tutela ao direito constitucional de acesso à justiça para pessoas naturais ou jurídicas.

Com fundamento no § 2º do artigo 99 do CPC, determino que o réu RAIMUNDO RICARDO OLIVEIRA apresente, sem prejuízo de diligências ulteriores, os seguintes documentos na seguinte ordem de prioridade: 1. três últimos contracheques; 2. extratos de movimentação financeira dos últimos três meses de todas as instituições bancárias em que possui aplicações financeiras ACOMPANHADOS do relatório de contas e relacionamentos no serviço de Registrato do Banco Central do Brasil (registrato.bcb.gov.br), de simples consulta e emissão pela plataforma gov.br, para que este juízo possa perquirir em quais instituições financeiras o interessado na gratuidade de justiça possui conta bancária, não sendo suficiente a mera juntada de extrato de conta desacompanhado da referida informação; 3. declaração de imposto de renda do último ano; 4. extratos de fatura de cartões de crédito dos últimos três meses.

O prazo é de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido.

Após, conclusos para saneamento e organização do feito.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 3
13/01/2025 22:53

Recebidos os autos
13/01/2025 22:53

Determinada a emenda à inicial
13/01/2025 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
07/01/2025 18:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/11/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:04

Juntada de Certidão
05/11/2024 22:41

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 17:17

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 14:57

Juntada de Petição de manifestação
11/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 11/10/2024.
10/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
07/10/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 16:06

Recebidos os autos
04/10/2024 16:06

Outras decisões
12/08/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
12/08/2024 12:29

Juntada de Certidão
12/08/2024 08:04

Recebidos os autos
26/03/2024 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/03/2024 11:41

Expedição de Certidão.
26/03/2024 03:56

Decorrido prazo de GILBERTO MARCELO DE OLIVEIRA em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 20:08

Juntada de Certidão
25/03/2024 20:03

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
03/03/2024 22:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2024 22:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 16:20

Juntada de Petição de contrarrazões
29/01/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 07:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/01/2024 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2024 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/12/2023 12:52

Recebidos os autos
27/12/2023 12:52

Indeferido o pedido de SONIA BEATRIZ DE OLIVEIRA - CPF: *38.***.*41-20 (REQUERENTE)
27/12/2023 12:52

Outras decisões
30/11/2023 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
30/11/2023 17:00

Juntada de Certidão
29/11/2023 23:05

Juntada de Petição de apelação
28/11/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 16:47

Recebidos os autos
28/11/2023 16:47

Indeferida a petição inicial
19/10/2023 14:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
19/10/2023 10:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/10/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 13:40

Expedição de Certidão.
10/10/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 17:38

Recebidos os autos
09/10/2023 17:38

Determinada a emenda à inicial
11/09/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
11/09/2023 13:48

Juntada de Certidão
11/09/2023 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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