04/06/2025 13:59

Juntada de ficha de inspeção judicial
30/01/2025 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/01/2025 15:33

Juntada de Certidão
29/01/2025 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/01/2025 02:15

Decorrido prazo de INES APARECIDA BAPTISTA DO NASCIMENTO em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:17

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2024
27/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0715911-05.2024.8.07.0000 AGRAVANTES: INÊS APARECIDA BAPTISTA DO NASCIMENTO, AGENOR LUIS NASCIMENTO MAIA AGRAVADAS: NOÉLIA RAMOS BOTELHO, DANIELA MARIA RAMOS BOTELHO DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
23/12/2024 17:29

Recebidos os autos
23/12/2024 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/12/2024 17:29

Recebidos os autos
23/12/2024 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/12/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2024 12:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/12/2024 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/12/2024 11:18

Recebidos os autos
23/12/2024 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/12/2024 13:07

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2024 02:15

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 15:24

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
16/12/2024 19:27

Juntada de Petição de agravo
30/11/2024 02:16

Decorrido prazo de DANIELA MARIA RAMOS BOTELHO em 29/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:16

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 18:10

Recebidos os autos
21/11/2024 18:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/11/2024 18:10

Recebidos os autos
21/11/2024 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
21/11/2024 18:10

Recurso Especial não admitido
21/11/2024 16:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/11/2024 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/11/2024 16:20

Recebidos os autos
21/11/2024 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/11/2024 15:53

Juntada de Petição de contrarrazões
18/11/2024 21:37

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 21:28

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
13/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 14:48

Juntada de Certidão
11/11/2024 14:47

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/11/2024 09:32

Recebidos os autos
11/11/2024 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/11/2024 09:32

Juntada de Certidão
08/11/2024 22:45

Juntada de Petição de recurso especial
16/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 16/10/2024.
16/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
11/10/2024 13:19

Conhecido o recurso de AGENOR LUIS NASCIMENTO MAIA - CPF: *32.***.*23-91 (AGRAVANTE) e não-provido
11/10/2024 13:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/09/2024 21:39

Recebidos os autos
30/08/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 12:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
21/08/2024 09:12

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2024 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2024.
08/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 21:24

Juntada de ato ordinatório
06/08/2024 21:23

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
06/08/2024 18:14

Juntada de Petição de agravo interno
17/07/2024 02:19

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 14:23

Recebidos os autos
15/07/2024 14:23

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de INES APARECIDA BAPTISTA DO NASCIMENTO - CPF: *71.***.*25-15 (AGRAVANTE)
07/06/2024 12:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
06/06/2024 22:16

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 02:18

Publicado Despacho em 29/05/2024.
28/05/2024 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 20:26

Recebidos os autos
24/05/2024 20:26

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 12:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
22/05/2024 02:16

Decorrido prazo de AGENOR LUIS NASCIMENTO MAIA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 02:15

Decorrido prazo de INES APARECIDA BAPTISTA DO NASCIMENTO em 21/05/2024 23:59.
02/05/2024 13:13

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/04/2024.
27/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 14:59

Recebidos os autos
25/04/2024 14:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/04/2024 12:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
22/04/2024 09:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/04/2024 21:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/04/2024 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
26/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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