31/08/2023 10:22

Arquivado Definitivamente
31/08/2023 10:21

Transitado em Julgado em 30/08/2023
31/08/2023 03:00

Decorrido prazo de INGRID TALITHA DE SOUSA ALVES em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:26

Decorrido prazo de JOVANE NONATO DA CONCEICAO em 30/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:15

Publicado Ata em 16/08/2023.
16/08/2023 00:15

Publicado Ata em 16/08/2023.
15/08/2023 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECICRBRAZ Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia Número do processo: 0701336-20.2023.8.07.0002 Juiz: ARAGONÊ NUNES FERNANDES, Requerente: JOVANE NONATO DA CONCEICAO Advogado(a): Dr.

EDUARDO AUGUSTO DA SILVA LOPES, OAB/DF 69.237 Requerido: INGRID TALITHA DE SOUSA ALVES Advogado(a): Dr.

FREDERICO ARAUJO DE SOUSA, OAB/DF 39.944 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Aos 10 dias do mês de agosto de 2023, às 14h., por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, pelo aplicativo Microsoft Teams, nos termos da portaria conjunta nº 52, de 08 de Maio de 2020 e Instrução 01 de 12 de janeiro de 2021, perante o Dr.

ARAGONÊ NUNES FERNANDES, MMº.

Juiz de Direito do Distrito Federal e Territórios, foi determinada a abertura da audiência nos autos da ação em epígrafe.

Feito o pregão, a ele responderam as partes e seus respectivos advogados.

Presente a testemunha PATRÍCIA NEVES FREITAS AZEREDO.

Ausentes as testemunhas LUÍS OSCAR CARNEIRO DE SOUSA e JENETHON DE TAL.

Os participantes confirmaram seus dados pessoais para mim, Secretária de Audiências deste Juízo, e apresentaram seus documentos de identificação antes do início da sessão.

Abertos os trabalhos, foi reiterada a conciliação entre as partes, que restou infrutífera.

A seguir, foi colhido o depoimento da testemunha presente.

Após, o MMº.

Juiz proferiu a seguinte sentença: “O caso concreto evidencia situação de animosidade entre a requerida e a família do requerente, especialmente após a morte de seu companheiro.

Infelizmente, o acirramento dos ânimos conduz à elevação do tom de parte a parte, tudo dentro de um triste cenário de disputa que tem como pano de fundo o reconhecimento - ou não - de possível união estável.

Seja como for, o relato trazido pela testemunha Patrícia deixa claro o clima belicoso que havia, tanto que num primeiro momento o requerente teria indicado a requerida como esposa da vítima, inclusive pedindo o apoio da capelania para que ela fosse acolhida naquele momento de perda, situação que depois foi revertida por meio de uma mensagem.

Vê-se que adveio desse contexto o ajuizamento de ações de parte a parte, como se buscar o Judiciário pudesse ser a solução para problemas muito mais profundos e que não se resolveriam com uma sentença, pendendo para um lado ou para outro.

Tal o cenário, por não vislumbrar a violação de direitos da personalidade indenizáveis na esfera cível, julgo improcedente o pedido formulado na inicial.

De igual modo, pelas mesmas razões e pelo mesmo fundamento, julgo improcedente o pedido contraposto.

Sem custas e sem honorários sucumbenciais, a teor do artigo 55, da Lei 9.099/95.” Nada ais havendo a consignar, fez-se lavrar o presente termo, que é firmado eletronicamente pelo presidente do ato, nos termos do art. 48 do Provimento 12 de 17/08/2017, da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal, depois de digitado por mim, Iêda Lúcia Lima Tunes, Secretária de Audiências.
10/08/2023 16:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2023 14:00, Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
10/08/2023 15:55

Juntada de gravação de audiência
08/08/2023 10:25

Decorrido prazo de INGRID TALITHA DE SOUSA ALVES em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:25

Decorrido prazo de JOVANE NONATO DA CONCEICAO em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:25

Decorrido prazo de INGRID TALITHA DE SOUSA ALVES em 07/08/2023 23:59.
31/07/2023 00:24

Publicado Certidão em 31/07/2023.
31/07/2023 00:24

Publicado Certidão em 31/07/2023.
31/07/2023 00:22

Publicado Certidão em 31/07/2023.
29/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
29/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
29/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA Fórum Des.

Márcio Ribeiro, Setor Administrativo, Lote 4, 1º Andar, Sala 1.10 Brazlândia-DF - CEP: 72720-640 Telefone: (61) 3103-1060 (WhatsApp) / 3103-1043 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701336-20.2023.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOVANE NONATO DA CONCEICAO REQUERIDO: INGRID TALITHA DE SOUSA ALVES CERTIDÃO Certifico que designei audiência de Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: 1.20 Data: 10/08/2023 Hora: 14:00 .

Segue link da SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTc3MGQ5NTktNGNkNC00ZWJlLThjNTItMTVlMWUzNTZmY2I1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22067c6d4d-7a41-4bff-87da-440ea01c0914%22%7d Brazlândia-DF, Terça-feira, 11 de Julho de 2023.

IEDA LUCIA LIMA TUNES Servidor Geral
27/07/2023 12:36

Expedição de Certidão.
11/07/2023 18:28

Juntada de Certidão
11/07/2023 18:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/08/2023 14:00, Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
06/06/2023 19:24

Recebidos os autos
06/06/2023 19:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/06/2023 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
01/06/2023 10:40

Expedição de Certidão.
30/05/2023 19:44

Juntada de Petição de réplica
26/05/2023 13:52

Juntada de Petição de contestação
17/05/2023 16:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/05/2023 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia
17/05/2023 16:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 17/05/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/05/2023 00:30

Recebidos os autos
16/05/2023 00:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/04/2023 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2023 00:47

Publicado Certidão em 04/04/2023.
04/04/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
29/03/2023 13:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/03/2023 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0722828-65.2023.8.07.0003

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Michael Jackson Nunes de Souza

Advogado: Rodrigo Frassetto Goes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/07/2023 17:52

Exibir Processo

Processo nº 0709967-72.2022.8.07.0006

Priscila Macedo de Oliveira

Silvia Ferreira de Souza Santos

Advogado: Priscila Macedo de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/08/2022 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0708219-90.2022.8.07.0010

Dioclides da Costa Lima

Banco Safra S A

Advogado: Andreia Rhayenne Menezes Lopo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/09/2022 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0706183-11.2023.8.07.0020

Elizangela Sousa Rocha

Pietrobon e Rocha Servicos de Fonoaudiol...

Advogado: Andre Luis Alves Feitosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/04/2023 13:41

Exibir Processo

Processo nº 0708231-84.2020.8.07.0007

Liliana Iolanda Ribeiro Miranda

Camila Melo Rico Torres

Advogado: Edna Lucia Maria de Sousa Aragao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/06/2020 16:50

Exibir Processo