24/02/2025 20:46

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 06:12

Processo Desarquivado
09/01/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 17:22

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 17:22

Expedição de Certidão.
02/12/2024 17:21

Transitado em Julgado em 28/11/2024
28/11/2024 17:29

Recebidos os autos
28/11/2024 17:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/11/2024 16:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/11/2024 16:54

Juntada de Certidão
28/11/2024 15:40

Juntada de Certidão
28/11/2024 15:40

Juntada de Alvará de levantamento
28/11/2024 15:40

Juntada de Certidão
28/11/2024 15:40

Juntada de Alvará de levantamento
25/11/2024 20:43

Recebidos os autos
25/11/2024 20:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/11/2024 03:05

Juntada de Certidão
23/11/2024 03:01

Juntada de Certidão
06/11/2024 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/11/2024 15:04

Recebidos os autos
06/11/2024 15:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/11/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/11/2024 16:49

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.
23/08/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 20:27

Expedição de Ofício.
19/08/2024 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
23/07/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:13

Publicado Certidão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0720429-87.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LINDOMAR DE BARROS NOGUEIRA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 16 de julho de 2024 18:20:43.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
16/07/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 18:21

Expedição de Certidão.
15/07/2024 19:11

Recebidos os autos
15/07/2024 19:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/06/2024 18:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/06/2024 18:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2024 18:47

Transitado em Julgado em 17/06/2024
18/06/2024 04:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:09

Decorrido prazo de LINDOMAR DE BARROS NOGUEIRA DOS SANTOS em 13/06/2024 23:59.
27/05/2024 03:05

Publicado Sentença em 27/05/2024.
25/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:09

Recebidos os autos
23/05/2024 14:09

Julgado procedente o pedido
10/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2024 23:59.
03/05/2024 18:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/05/2024 17:57

Juntada de Petição de réplica
26/04/2024 03:01

Publicado Certidão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 12:21

Expedição de Certidão.
23/04/2024 19:13

Juntada de Petição de contestação
13/03/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 17:04

Recebidos os autos
13/03/2024 17:04

Outras decisões
12/03/2024 14:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/03/2024 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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