02/10/2024 07:06

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 07:05

Expedição de Certidão.
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de CREDPAH EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0728220-55.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CREDPAH EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA EXECUTADO: 50.602.158 ROGERIO MAGALHAES DOS SANTOS, ROGERIO MAGALHAES DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito e em observância ao art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, fica a parte exequente INTIMADA a comprovar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

A respectiva GUIA DEVERÁ SER RETIRADA DIRETAMENTE NO "SITE" DESTE TJDFT, no campo "custas judiciais".

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2024 20:36:01.

RENATA FILIPPI DA SILVA AMORIM Diretor de Secretaria
18/09/2024 20:40

Expedição de Certidão.
17/09/2024 13:57

Recebidos os autos
17/09/2024 13:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
13/09/2024 08:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/09/2024 08:16

Transitado em Julgado em 29/08/2024
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de 50.602.158 ROGERIO MAGALHAES DOS SANTOS em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ROGERIO MAGALHAES DOS SANTOS em 28/08/2024 23:59.
13/08/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 07/08/2024.
07/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 07/08/2024.
07/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 07/08/2024.
06/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 17:13

Recebidos os autos
02/08/2024 17:13

Indeferida a petição inicial
22/07/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
21/07/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:03

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0728220-55.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CREDPAH EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA EXECUTADO: 50.602.158 ROGERIO MAGALHAES DOS SANTOS, ROGERIO MAGALHAES DOS SANTOS DECISÃO Faculto a emenda à inicial, uma vez que não há nos autos documento apto a amparar o pedido executivo, ante a ausência de assinatura de duas testemunhas no contrato de id. 203555314, págs. 9/10, nos termos do disposto no art. 784, III do Código de Processo Civil.

Ressalte-se que apesar de tratar-se de documento assinado eletronicamente, tal fato não autoriza a ausência das assinaturas das testemunhas, requisito essencial para constituição regular do título executivo extrajudicial.

Emende-se, no prazo de 15 dias, para o procedimento e rito compatível - ação de cobrança/monitória -, sob pena de indeferimento da inicial.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
16/07/2024 16:14

Recebidos os autos
16/07/2024 16:14

Determinada a emenda à inicial
10/07/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
09/07/2024 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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