22/07/2024 07:20

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 07:20

Expedição de Certidão.
22/07/2024 07:19

Transitado em Julgado em 16/07/2024
19/07/2024 03:09

Publicado Sentença em 19/07/2024.
18/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0759562-73.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA LUCIA RAMOS DE LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 16 de julho de 2024 14:10:03.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
16/07/2024 15:31

Recebidos os autos
16/07/2024 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/07/2024 18:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/07/2024 18:54

Juntada de Certidão
12/07/2024 17:34

Juntada de Certidão
12/07/2024 17:34

Juntada de Alvará de levantamento
12/07/2024 04:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 15:47

Juntada de Certidão
09/07/2024 15:47

Juntada de Alvará de levantamento
05/07/2024 17:08

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/07/2024 03:08

Juntada de Certidão
04/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
05/04/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:18

Expedição de Ofício.
04/04/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:35

Publicado Certidão em 21/03/2024.
20/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 19:13

Expedição de Certidão.
18/03/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 16:20

Recebidos os autos
04/03/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:20

em cooperação judiciária
04/03/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/03/2024 16:02

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
01/03/2024 11:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/03/2024 11:01

Transitado em Julgado em 29/02/2024
01/03/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:39

Decorrido prazo de ANA LUCIA RAMOS DE LIMA em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:57

Publicado Sentença em 05/02/2024.
03/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 16:05

Recebidos os autos
01/02/2024 16:05

Julgado procedente o pedido
31/01/2024 10:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/01/2024 19:39

Juntada de Petição de réplica
20/12/2023 04:01

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE em 19/12/2023 23:59.
06/12/2023 08:04

Publicado Certidão em 06/12/2023.
06/12/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 09:34

Expedição de Certidão.
02/12/2023 10:14

Juntada de Petição de contestação
23/11/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 16:04

Recebidos os autos
23/11/2023 16:04

Outras decisões
23/11/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/11/2023 20:37

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 03:44

Decorrido prazo de ANA LUCIA RAMOS DE LIMA em 17/11/2023 23:59.
24/10/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 15:16

Recebidos os autos
24/10/2023 15:15

Outras decisões
24/10/2023 02:35

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/10/2023 14:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/10/2023 15:05

Recebidos os autos
19/10/2023 15:05

Determinada a emenda à inicial
18/10/2023 23:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/10/2023 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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