18/08/2025 16:36

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 16:35

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:04

Juntada de Certidão
13/08/2025 18:34

Juntada de Certidão
13/08/2025 18:32

Juntada de carta de guia
12/08/2025 14:39

Expedição de Carta.
07/08/2025 22:36

Recebidos os autos
07/08/2025 22:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal de Ceilândia.
07/08/2025 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/08/2025 14:22

Recebidos os autos
26/03/2025 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/03/2025 15:45

Transitado em Julgado em 11/02/2025
24/03/2025 11:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 21:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 19:39

Recebidos os autos
17/02/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 19:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/02/2025 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
15/02/2025 13:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 18:39

Juntada de Certidão
03/02/2025 15:40

Juntada de termo
03/02/2025 15:31

Recebidos os autos
03/02/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:31

Julgado procedente o pedido
30/01/2025 14:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
29/01/2025 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 01:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 23:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 12:20

Juntada de Certidão
19/11/2024 21:04

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 21:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2024 14:00, 1ª Vara Criminal de Ceilândia.
19/11/2024 21:03

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 21:02

Juntada de Certidão
18/11/2024 15:38

Juntada de ressalva
14/11/2024 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 21:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 17:40

Juntada de Certidão
07/11/2024 16:27

Cancelada a movimentação processual
07/11/2024 16:27

Desentranhado o documento
07/11/2024 15:52

Juntada de comunicação
11/10/2024 21:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 14:07

Juntada de Certidão
11/10/2024 13:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2024 14:00, 1ª Vara Criminal de Ceilândia.
09/09/2024 18:01

Recebidos os autos
09/09/2024 18:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/09/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
06/09/2024 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:25

Juntada de citação
08/08/2024 16:10

Juntada de Certidão
07/08/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/08/2024 23:59.
22/07/2024 03:15

Publicado Edital em 22/07/2024.
20/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 04:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRICEI 1ª Vara Criminal de Ceilândia QNM 11, -, 1º ANDAR, SALA 103, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: 61 3103-9324 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Processo n.º 0713318-91.2024.8.07.0003 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Acusado: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Incidência Penal: artigo 306, caput e § 1ª, II, e no artigo 305, caput, ambos da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro) EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias O Dr.

VINICIUS SANTOS SILVA, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Ceilândia, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0713318-91.2024.8.07.0003, em que é réu FFRANCISCO CARLOS DA SILVA, brasileiro, nascido em 10/05/1969, natural de Itapiúna/CE, filho de José Rozeira da Silva e Espedita Batista de Oliveira Silva, portador da CI nº 2333223 SSP/DF, CPF nº *42.***.*12-49, denunciado como incurso no artigo 306, caput e § 1ª, II, e no artigo 305, caput, ambos da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro).

E como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, pelo presente, CITA-O para tomar conhecimento da presente ação penal e OFERECER RESPOSTA ESCRITA à acusação que lhe é imputada, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do término do prazo de 15 (quinze) dias fixado neste edital.

Fica o citando ciente de que deverá constituir advogado ou defensor público, com antecedência, para defendê-lo, e caso não o faça no prazo assinalado, o Juiz de Direito nomeará defensor para oferecer a resposta escrita, concedendo-lhe a vista dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias, ciente ainda de que o não comparecimento implicará na suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal.

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico.

Outrossim, faz saber que este Juízo funciona no Fórum de Ceilândia/DF, situado na QNM 11, Área Especial n. 01, Ala Criminal, Sala 101, das 12 às 19 horas.

Eu, EISENHOWER ALVES BATISTA, assino digitalmente por determinação do MM.

Juiz de Direito desta Vara Criminal.

BRASÍLIA-DF, 18 de julho de 2024 09:40:48.
15/07/2024 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 14:32

Recebidos os autos
15/07/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 14:32

Determinada a citação de Sob sigilo
15/07/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
15/07/2024 14:15

Juntada de Certidão
10/07/2024 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 18:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2024 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 20:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2024 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 17:48

Juntada de Certidão
16/05/2024 08:26

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
16/05/2024 07:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 16:39

Recebidos os autos
15/05/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 16:39

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
15/05/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
14/05/2024 07:12

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
13/05/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 07:50

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
07/05/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal de Ceilândia
03/05/2024 15:41

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
03/05/2024 12:05

Expedição de Alvará de Soltura .
02/05/2024 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 15:44

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
02/05/2024 15:44

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
02/05/2024 15:44

Homologada a Prisão em Flagrante
02/05/2024 10:17

Juntada de gravação de audiência
02/05/2024 10:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2024 07:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/05/2024 15:59

Juntada de Certidão
01/05/2024 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/05/2024 15:45

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
01/05/2024 11:45

Juntada de laudo
01/05/2024 09:00

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
01/05/2024 02:43

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 02:43

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 02:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
01/05/2024 02:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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