11/09/2025 02:43

Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
08/09/2025 16:58

Recebidos os autos
08/09/2025 16:57

Indeferido o pedido de Sob sigilo
13/08/2025 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/07/2025 03:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2025 23:59.
11/07/2025 18:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2025 14:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
11/07/2025 18:11

Outras decisões
11/07/2025 12:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 02:52

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 14:35

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2025 10:30

Expedição de Mandado.
01/07/2025 10:28

Expedição de Mandado.
25/06/2025 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.
18/06/2025 18:25

Expedição de Mandado.
12/06/2025 02:36

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 16:55

Recebidos os autos
10/06/2025 16:55

Outras decisões
10/06/2025 16:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/06/2025 16:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/07/2025 14:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
30/05/2025 03:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025 23:59.
08/05/2025 02:34

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 10:59

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2025 16:15, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
06/05/2025 08:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 18:44

Recebidos os autos
05/05/2025 18:44

Outras decisões
05/05/2025 09:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
04/05/2025 09:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 21:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 15:47

Expedição de Mandado.
25/04/2025 15:38

Expedição de Mandado.
24/04/2025 02:30

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0705474-18.2023.8.07.0006 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: LADISLAU GOMES DA ROCHA REQUERIDO: HELI CAVALCANTE DE AMORIM NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Designada audiência de instrução e julgamento para o dia 06/05/2025, às 16h15.

Há informação nos autos de que a parte ré se encontra recolhida em estabelecimento prisional, conforme petição ID 232718164, sendo que o réu não poderá comparecer presencialmente ao ato.

Decido.

Não há determinação para colheita do depoimento pessoal do réu.

A audiência foi designada para depoimento das testemunhas arroladas pelo réu.

O advogado informa que comparecerá ao ato, juntamente com as testemunhas arroladas.

O sistema para agendamento de audiências junto ao estabelecimento prisional não possui disponibilidade para agendamento para a data designada.

Assim, diga o advogado do réu sobre a possibilidade de realização da audiência designada sem a presença de seu cliente.

Prazo: 5 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente. 4
22/04/2025 10:47

Recebidos os autos
22/04/2025 10:47

Outras decisões
15/04/2025 16:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/04/2025 11:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 02:34

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 08:59

Recebidos os autos
09/04/2025 08:59

Outras decisões
09/04/2025 02:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2025 23:59.
07/04/2025 17:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
07/04/2025 17:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2025 16:15, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
27/03/2025 09:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 02:33

Publicado Certidão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705474-18.2023.8.07.0006 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: LADISLAU GOMES DA ROCHA REQUERIDO: HELI CAVALCANTE DE AMORIM NETO CERTIDÃO Certifico que a parte autora apresentou substabelecimento sem reserva de poderes, conforme ID 228148591.

O advogado já se encontra devidamente cadastrado no sistema.

A parte autora deverá juntar aos autos toda a documentação relativa à área questionada, bem como ao seu(s) imóvel (is) vizinho(s).

Em seguida, redesigne-se audiência de instrução e julgamento.

Sobradinho-DF, 12 de março de 2025 14:35:41.

ALESSANDRA DE MELO SILVA Servidor Geral
16/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
12/03/2025 19:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 14:39

Expedição de Certidão.
07/03/2025 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2025 09:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 14:16

Publicado Decisão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 08:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2025 16:30, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
05/02/2025 08:55

Outras decisões
04/02/2025 13:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 08:34

Recebidos os autos
04/02/2025 08:34

Outras decisões
03/02/2025 13:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/02/2025 10:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0705474-18.2023.8.07.0006 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: LADISLAU GOMES DA ROCHA REQUERIDO: HELI CAVALCANTE DE AMORIM NETO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Designo a audiência de instrução e julgamento PRESENCIAL para o dia 04/02/2025 16:30.

Os advogados das partes deverão dar conhecimento da data e horário da audiência a seus constituintes, bem como intimar as testemunhas por si arroladas.

O comprovante de intimação deverá ser juntado aos autos antes do início da audiência.

Caso alguma das partes seja representada pela Defensoria Pública do Distrito Federal, ou a testemunha tenha sido arrolada pela parte representada pela Defensoria Pública, será intimada pelo Juízo.

Documento datado e assinado eletronicamente. 4
12/12/2024 13:58

Recebidos os autos
12/12/2024 13:58

Outras decisões
11/12/2024 16:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/12/2024 16:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/02/2025 16:30, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
13/11/2024 09:11

Recebidos os autos
13/11/2024 09:10

Deferido o pedido de Sob sigilo.
30/10/2024 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 12:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0705474-18.2023.8.07.0006 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: LADISLAU GOMES DA ROCHA REQUERIDO: HELI CAVALCANTE DE AMORIM NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As partes são legítimas e possuem interesse processual.

Estão presentes os pressupostos para a válida constituição e desenvolvimento da relação jurídica processual.

Inexistem questões processuais pendentes.

Declaro saneado o feito e passo a sua organização.

Fixo como pontos controvertidos em relação à matéria de fato: 1) quem exerce posse sobre o imóvel; 2) qual o tamanho da área invadida.

A distribuição do ônus da prova se dá pela regra ordinária (art. 373, I e II, do CPC).

As partes deverão se manifestar sobre os pontos controvertidos fixados e indicar as provas que pretendem produzir.

Caso pretendam a produção de prova testemunhal, já deverão apresentar o rol de testemunhas ou aditar o rol já apresentado, sob pena de preclusão.

Caso pretendam a produção de prova pericial, já deverão apresentar seus quesitos e indicar assistente técnico, sob pena de preclusão.

Prazo: 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente.
24/09/2024 17:31

Recebidos os autos
24/09/2024 17:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/09/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
02/09/2024 16:15

Expedição de Certidão.
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
26/07/2024 02:21

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0705474-18.2023.8.07.0006 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: LADISLAU GOMES DA ROCHA REQUERIDO: HELI CAVALCANTE DE AMORIM NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora recolheu as custas fora do prazo.

O requerido pede a extinção do feito com apreciação da contestação apresentada.

O não pagamento das custas importa o cancelamento da distribuição do processo, não sendo possível sequer o exame da defesa apresentado pelo réu.

Não obstante, ainda que de forma tardia, demonstrando interesse em prosseguir com a ação, o autor recolheu as custas iniciais.

O caso não é de extinção, considerando que o vício foi sanado e que é possível o recolhimento das custas ao fim do processo.

O autor apresentou resposta à reconvenção.

Não há reconvenção nos autos.

Cuida-se de ação possessória em que o réu apresentou pedido contraposto.

Diante da manifestação em apartado, oportunizo ao réu manifestação sobre a resposta ao pedido contraposto.

Prazo: 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente. 2
23/07/2024 16:49

Recebidos os autos
23/07/2024 16:49

Indeferido o pedido de Sob sigilo
12/07/2024 10:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/07/2024 17:12

Juntada de Certidão
28/06/2024 09:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:15

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0705474-18.2023.8.07.0006 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: LADISLAU GOMES DA ROCHA REQUERIDO: HELI CAVALCANTE DE AMORIM NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte ré impugna a gratuidade de justiça deferida ao autor.

Alega que o porte do bem imóvel e dos veículos guardados na garagem residencial afastam a miserabilidade declarada pelo requerente.

Em resposta, o autor reitera a ausência de condições de arcar com as custas processuais sem o prejuízo da própria subsistência.

Aduz que a hipossuficiência se comprova pela declaração de miserabilidade e pela declaração de imposto de renda juntadas aos autos.

Decido.

O art. 98 do CPC assegura àquele que não dispõe de recursos suficientes os benefícios da gratuidade de justiça.

A mera declaração da parte interessada não induz necessariamente à concessão do benefício, dado que as circunstâncias do caso podem sinalizar no sentido da possibilidade de suporte das despesas processuais.

No caso, a parte autora foi intimada pela decisão ao Id 157286475 a juntar extratos de todas as suas contas a fim de instruir o pedido da gratuidade.

O benefício foi concedido ao autor com fundamento no extrato juntado ao Id 160676460, referente à conta mantida junto ao Banco do Brasil.

O autor, em face da impugnação, foi intimado a trazer aos autos os extratos de todas as contas bancárias de sua titularidade.

A medida se fazia necessária diante da dúvida lançada sobre a hipossuficiência declarada nos autos e tendo em consideração o porte dos bens de titularidade do autor.

Pois bem.

O autor agora juntou extratos de contas mantidas junto ao Banco do Brasil e também na CEF.

A existência dessa última conta não havia sido informada pelo requerente.

Diante da omissão, foi consultado os relacionamentos bancários do autor por meio do sistema SISBAJUD.

A parte havia sido alertada sobre a possibilidade da providência.

Ocorre que, em que pese a intimação, o autor novamente omitiu a existência de outras contas abertas em seu nome.

Deixou de trazer aos autos os extratos das demais contas mantidas em 8 instituições bancárias, conforme relatório de relacionamentos bancários em anexo.

O silêncio da parte sobre a existência das demais contas bancárias conduz à presunção do interesse em não revelar nos autos sua real condição financeira.

Havendo dúvida e não tendo a parte comprovado a hipossuficiência alegada, não faz jus à gratuidade de justiça.

Assim, ACOLHO a impugnação para REVOGAR a gratuidade de justiça concedida ao autor.

Exclua-se a anotação de concessão no sistema.

As custas processuais iniciais devem ser recolhidas sob pena de extinção.

Prazo: 15 dias.

Sobradinho, DF, 23 de maio de 2024 14:37:39.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2
24/05/2024 08:32

Recebidos os autos
24/05/2024 08:32

Gratuidade da justiça não concedida a Sob sigilo.
03/05/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/04/2024 23:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 23:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 03:10

Publicado Despacho em 02/04/2024.
01/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0705474-18.2023.8.07.0006 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: LADISLAU GOMES DA ROCHA REQUERIDO: HELI CAVALCANTE DE AMORIM NETO DESPACHO A parte ré ratifica suas manifestações nos autos como contestação.

Impugna, ainda, a gratuidade de justiça concedida ao autor.

Alega que o porte do imóvel e os modelos dos veículos guardados no imóvel do requerente afastam a hipossuficiência alegada.

O autor deverá se manifestar em réplica.

Verifico que o autor apresentou, ao Id 160676460, extrato de conta mantida junto ao Banco do Brasil visando a gratuidade de justiça.

A decisão ao Id 157286475 havia intimado o requerente para apresentar extratos de todas as contas de sua titularidade.

Assim, o autor deverá se manifestar sobre a impugnação à gratuidade de justiça.

Deverá, ainda, juntar aos autos extratos integrais e trimestrais de outras contas bancárias abertas em seu nome.

Prazo de 15 dias.

Sobradinho, DF, 25 de março de 2024 13:51:32.

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta 2
25/03/2024 14:45

Recebidos os autos
25/03/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
06/03/2024 04:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/03/2024 23:59.
17/02/2024 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2024 23:59.
08/02/2024 07:58

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} realizada para 07/02/2024 15:00 1ª Vara Cível de Sobradinho
08/02/2024 07:57

Outras decisões
26/12/2023 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 02:23

Publicado Decisão em 18/12/2023.
15/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 11:50

Recebidos os autos
13/12/2023 11:50

Outras decisões
13/12/2023 07:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
13/12/2023 07:57

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} designada para 07/02/2024 15:00 1ª Vara Cível de Sobradinho
12/11/2023 00:13

Juntada de Certidão
06/11/2023 10:34

Recebidos os autos
06/11/2023 10:34

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 20:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
31/10/2023 04:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.
25/10/2023 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2023 23:59.
05/10/2023 08:48

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
30/09/2023 10:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2023 02:28

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 16:14

Juntada de Certidão
28/09/2023 16:12

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} cancelada para 17/10/2023 14:00 1ª Vara Cível de Sobradinho
28/09/2023 14:26

Recebidos os autos
28/09/2023 14:26

Outras decisões
28/09/2023 09:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/09/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0705474-18.2023.8.07.0006 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: LADISLAU GOMES DA ROCHA REQUERIDO: HELI CAVALCANTE DE AMORIM NETO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO Designo a audiência de Justificação (Presencial) para o dia 17/10/2023 14:00.

Nestes ato não serão ouvidas testemunhas.

Os advogados das partes deverão dar conhecimento da data e horário da audiência a seus constituintes.

Faculto à parte ré apresentar os documentos que entender necessários.

Caso haja necessidade de oitiva de testemunhas, será designada nova data para o ato.

Diante do poder geral de cautela, determino que a parte ré se abstenha de promover qualquer alteração na área até nova deliberação.

A parte ré fica advertida de que o prazo de 15 dias para resposta começará a fluir a partir da decisão sobre a liminar (CPC, art. 564).

O réu compareceu aos autos espontâneamente e constituiu advogado, assim sua intimação será via DJe, na pessoa de seu advogado.

Sobradinho, DF, 21 de setembro de 2023 10:05:21.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 4
27/09/2023 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 08:55

Recebidos os autos
25/09/2023 08:54

Outras decisões
21/09/2023 07:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/09/2023 07:35

Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} designada para 17/10/2023 14:00 1ª Vara Cível de Sobradinho
03/08/2023 20:54

Recebidos os autos
03/08/2023 20:54

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
31/07/2023 13:23

Expedição de Certidão.
31/07/2023 09:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2023 00:14

Publicado Despacho em 31/07/2023.
28/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0705474-18.2023.8.07.0006 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) REQUERENTE: LADISLAU GOMES DA ROCHA REQUERIDO: HELI CAVALCANTE DE AMORIM NETO DESPACHO Apresente a parte autora/ré/exequente/executada seu comprovante de rendimentos, para efeito de análise do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 99, § 2º do CPC.

Caso não receba rendimentos fixos, junte aos autos o extrato de sua conta bancária.

Na hipótese de possuir relacionamento com mais de uma instituição financeira, deverá juntar o extrato de todas as contas.

Desde já, saliento que os dados bancários fornecidos pela parte são passíveis de verificação pelo juízo, via sistema SISBAJUD, de modo que, se constatada a omissão ou a manipulação de dados, o benefício poderá ser indeferido ou ocasionalmente revogado.

Prazo: 15 dias.

Sobradinho, DF, 24 de julho de 2023 19:41:29.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito
24/07/2023 19:41

Recebidos os autos
24/07/2023 19:41

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 10:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2023 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
20/07/2023 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2023 10:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2023 01:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2023 23:59.
16/06/2023 00:32

Publicado Decisão em 16/06/2023.
16/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 09:41

Recebidos os autos
14/06/2023 09:41

Concedida a gratuidade da justiça a Sob sigilo.
14/06/2023 00:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
13/06/2023 18:15

Recebidos os autos
13/06/2023 18:15

Outras decisões
01/06/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
01/06/2023 13:54

Expedição de Certidão.
01/06/2023 09:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2023 23:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2023 00:17

Publicado Despacho em 10/05/2023.
09/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
02/05/2023 19:11

Recebidos os autos
02/05/2023 19:11

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 16:44

Juntada de Certidão
02/05/2023 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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