19/09/2024 09:23

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 04:51

Processo Desarquivado
18/09/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 11:46

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 04:58

Decorrido prazo de FABRICA DE CHOPP POTIGUAR LTDA em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:27

Decorrido prazo de TELEVISAO RIVIERA LTDA em 25/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:00

Publicado Certidão em 22/01/2024.
04/01/2024 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024
27/12/2023 14:35

Juntada de Certidão
23/12/2023 16:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
19/12/2023 22:27

Juntada de Certidão
19/12/2023 22:27

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2023 19:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/12/2023 19:46

Transitado em Julgado em 19/10/2023
18/12/2023 02:32

Publicado Certidão em 18/12/2023.
15/12/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 18:31

Juntada de Certidão
13/12/2023 02:42

Publicado Despacho em 13/12/2023.
13/12/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 09:59

Recebidos os autos
11/12/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/11/2023 09:08

Decorrido prazo de FABRICA DE CHOPP POTIGUAR LTDA em 20/11/2023 23:59.
10/11/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:37

Publicado Despacho em 10/11/2023.
09/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 17:02

Recebidos os autos
07/11/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
20/10/2023 03:27

Decorrido prazo de FABRICA DE CHOPP POTIGUAR LTDA em 19/10/2023 23:59.
02/10/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 02:51

Publicado Sentença em 26/09/2023.
25/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.
21/09/2023 23:00

Recebidos os autos
21/09/2023 23:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/09/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
12/09/2023 10:59

Juntada de Certidão
12/09/2023 10:55

Juntada de Certidão
05/09/2023 07:49

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 01:35

Decorrido prazo de FABRICA DE CHOPP POTIGUAR LTDA em 04/09/2023 23:59.
14/08/2023 02:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/08/2023 10:10

Decorrido prazo de TELEVISAO RIVIERA LTDA em 07/08/2023 23:59.
02/08/2023 22:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2023 08:20

Juntada de Certidão
01/08/2023 00:38

Publicado Decisão em 01/08/2023.
31/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0745206-55.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TELEVISAO RIVIERA LTDA EXECUTADO: FABRICA DE CHOPP POTIGUAR LTDA DECISÃO O documento em anexo noticia o bloqueio INTEGRAL da quantia executada.

Declaro efetivada a penhora da importância de R$ 20.690,15, esta decisão substituindo o Termo de Penhora correspondente.

Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, §5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor.

Desta forma, promovo, nesta data, a transferência do valor bloqueado para conta a disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia ora penhorada.

Intime-se o executado/sucumbente, pessoalmente (AR), uma vez que não possui patrono nos autos, acerca do bloqueio, transferência e penhora realizadas, para, querendo: a) Impugnar penhora incorreta ou avaliação errônea, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 917, §1º, CPC); b) Comprovar que as quantias são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, §3º, CPC).

Expeça-se.

Decorrido o prazo de impugnação à penhora sem manifestação, INTIME-SE a parte exequente para dizer, desde logo, em nome de quem deverá ser expedido o alvará eletrônico de transferência, da parte exequente ou do patrono, sendo que este deverá ter necessariamente poderes para receber e dar quitação, bem como indique os dados bancários e/ou chave PIX, CPF/CNPJ que deverá receber a transferência.

MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
27/07/2023 18:52

Recebidos os autos
27/07/2023 18:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/07/2023 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
17/07/2023 00:23

Publicado Decisão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 11:18

Recebidos os autos
13/07/2023 11:18

Deferido em parte o pedido de TELEVISAO RIVIERA LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-35 (EXEQUENTE)
28/06/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/06/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:49

Publicado Certidão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
18/06/2023 10:04

Juntada de Certidão
12/06/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 15:52

Juntada de Certidão
13/05/2023 01:21

Decorrido prazo de TELEVISAO RIVIERA LTDA em 12/05/2023 23:59.
05/05/2023 02:29

Publicado Certidão em 05/05/2023.
05/05/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 07:31

Juntada de Certidão
28/03/2023 01:27

Decorrido prazo de FABRICA DE CHOPP POTIGUAR LTDA em 27/03/2023 23:59.
10/03/2023 17:33

Juntada de Certidão
10/03/2023 17:14

Decorrido prazo de FABRICA DE CHOPP POTIGUAR LTDA em 09/03/2023 23:59.
03/03/2023 20:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/01/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:57

Publicado Decisão em 24/01/2023.
24/01/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
23/01/2023 09:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2023 09:22

Expedição de Mandado.
19/01/2023 18:44

Recebidos os autos
19/01/2023 18:44

Decisão interlocutória - recebido
20/12/2022 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
20/12/2022 14:22

Juntada de Certidão
14/12/2022 02:37

Publicado Decisão em 14/12/2022.
13/12/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 20:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/12/2022 14:35

Recebidos os autos
06/12/2022 14:35

Declarada incompetência
29/11/2022 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
28/11/2022 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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