TJDFT - 0710008-83.2024.8.07.0001
1ª instância - 1ª Vara de Entorpecentes do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 17:41
Juntada de Certidão
-
28/08/2025 14:41
Expedição de Carta de guia.
-
28/08/2025 14:41
Juntada de guia de execução definitiva
-
30/07/2025 22:40
Recebidos os autos
-
30/07/2025 22:40
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
30/07/2025 14:18
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
30/07/2025 08:37
Recebidos os autos
-
17/03/2025 09:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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16/03/2025 23:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/03/2025 02:35
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/03/2025 23:59.
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20/02/2025 02:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2025 23:59.
-
19/02/2025 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 15:26
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 14:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/02/2025 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 18:42
Recebidos os autos
-
11/02/2025 18:42
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
11/02/2025 16:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
-
11/02/2025 16:07
Juntada de Certidão
-
09/02/2025 11:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/02/2025 15:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/02/2025 14:33
Expedição de Mandado.
-
06/02/2025 14:02
Cancelada a movimentação processual
-
06/02/2025 14:02
Desentranhado o documento
-
06/02/2025 14:01
Expedição de Certidão.
-
06/02/2025 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 13:14
Recebidos os autos
-
31/01/2025 13:14
Julgado procedente em parte do pedido
-
30/01/2025 16:33
Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
-
30/01/2025 14:13
Juntada de Certidão
-
20/01/2025 14:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/01/2025 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 17:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/12/2024 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 13:43
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2024 14:50, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
05/12/2024 13:42
Outras decisões
-
28/11/2024 19:25
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 17:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/10/2024 13:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/10/2024 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2024 15:00
Expedição de Certidão.
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25/10/2024 12:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/10/2024 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2024 15:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/07/2024 02:31
Publicado Certidão em 30/07/2024.
-
30/07/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
-
29/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0710008-83.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: LUKAS DA SILVA MELCUNHAS Inquérito Policial: 340/2024 da 16ª Delegacia de Polícia (Planaltina) CERTIDÃO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que, de ordem do MM Juiz de Direito, Dr.
Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, REDESIGNO a data para a realização da audiência de instrução e julgamento vinculada a presente ação penal, no qual o(a) réu LUKAS DA SILVA MELCUNHAS , nesta data, em consulta ao sistema de informação de informação do SESIPE, NÃO se encontra acautelado(a) no Sistema Prisional do Distrito Federal.
Dessa forma, seguindo a determinação dada no bojo dos autos PA SEI nº 0030621/2023, que regulou o procedimento de marcação e realização das audiências desta 1ª Vara de Entorpecentes, fica designado o dia 28/11/2024 14:50, para a realização da audiência de instrução e julgamento, na forma telepresencial, ou seja, a audiência acontecerá remotamente por videoconferência.
Certifico, ademais, que a audiência será realizada DE FORMA HÍBRIDA por videoconferência, ou seja, as partes podem comparecer presencialmente à sala de audiências deste juízo para participar da audiência, a qual se realizará por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS.
Entretanto, caso as partes optem por participar remotamente, cada uma deverá garantir os meios para seu acesso à videoconferência.
No dia e horário designados para audiência, as Partes (o investigado, as testemunhas, a Acusação e a Defesa) deverão acessar o link ou QR Code abaixo, inserir os dados solicitados pelo aplicativo e entrar na sala de audiências virtual por meio de computador com câmera e microfone ou celular/ tablet, com acesso à internet e em lugar silencioso. https://atalho.tjdft.jus.br/mkHOPA Ficam as partes intimadas para que se manifestem caso haja alguma objeção quanto à realização das audiências por meio de videoconferência.
O Juízo solicita que, ao acessar o sistema de videoconferência, os réus e testemunhas informem seu nome de forma a possibilitar a pronta identificação.
Deverá ser realizada, em ato anterior à gravação do ato processual, a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono.
Brasília/DF, 26 de julho de 2024 AUGUSTO FREDERICO DE MOURA GODINHO 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria -
26/07/2024 16:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/07/2024 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2024 15:22
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 15:21
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2024 14:50, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
23/07/2024 05:18
Recebidos os autos
-
23/07/2024 05:18
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
23/07/2024 05:18
Outras decisões
-
22/07/2024 16:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
-
22/07/2024 16:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/07/2024 03:25
Publicado Certidão em 19/07/2024.
-
19/07/2024 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
-
18/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0710008-83.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: LUKAS DA SILVA MELCUNHAS Inquérito Policial: 340/2024 da 16ª Delegacia de Polícia (Planaltina) CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que, conforme Decisão proferida por este Juízo, restou determinada a designação de data para a realização da audiência de instrução e julgamento vinculada a presente ação penal, no qual o(a) réu LUKAS DA SILVA MELCUNHAS , nesta data, em consulta ao sistema de informação de informação do SESIPE, NÃO se encontra acautelado(a) no Sistema Prisional do Distrito Federal.
Dessa forma, seguindo a determinação dada no bojo dos autos PA SEI nº 0030621/2023, que regulou o procedimento de marcação e realização das audiências desta 1ª Vara de Entorpecentes, designo o dia 31/10/2024 16:00, para a realização da audiência de instrução e julgamento, na forma telepresencial, ou seja, a audiência acontecerá remotamente por videoconferência.
Certifico, ademais, que a audiência será realizada DE FORMA HÍBRIDA por videoconferência, ou seja, as partes podem comparecer presencialmente à sala de audiências deste juízo para participar da audiência, a qual se realizará por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS.
Entretanto, caso as partes optem por participar remotamente, cada uma deverá garantir os meios para seu acesso à videoconferência.
No dia e horário designados para audiência, as Partes (o investigado, as testemunhas, a Acusação e a Defesa) deverão acessar o link ou QR Code abaixo, inserir os dados solicitados pelo aplicativo e entrar na sala de audiências virtual por meio de computador com câmera e microfone ou celular/ tablet, com acesso à internet e em lugar silencioso. https://atalho.tjdft.jus.br/mkHOPA Ficam as partes intimadas para que se manifestem caso haja alguma objeção quanto à realização das audiências por meio de videoconferência.
O Juízo solicita que, ao acessar o sistema de videoconferência, os réus e testemunhas informem seu nome de forma a possibilitar a pronta identificação.
Deverá ser realizada, em ato anterior à gravação do ato processual, a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono.
Brasília/DF, 17 de julho de 2024 AUGUSTO FREDERICO DE MOURA GODINHO 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria -
17/07/2024 11:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/07/2024 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 10:22
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 10:22
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/10/2024 16:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
21/06/2024 07:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/06/2024 18:23
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 13:09
Recebidos os autos
-
17/06/2024 13:09
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
13/06/2024 16:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/06/2024 12:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
-
07/06/2024 14:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/05/2024 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2024 03:23
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.
-
20/05/2024 10:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/05/2024 03:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 12:19
Expedição de Mandado.
-
07/05/2024 12:15
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 12:07
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
03/05/2024 16:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/05/2024 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 15:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/05/2024 14:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/05/2024 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 17:53
Recebidos os autos
-
25/04/2024 17:53
Determinada a quebra do sigilo telemático
-
25/04/2024 17:53
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
22/04/2024 12:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
-
14/04/2024 21:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/04/2024 21:34
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2024 21:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/04/2024 21:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/04/2024 03:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2024 23:59.
-
23/03/2024 18:42
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2024 18:42
Expedição de Certidão.
-
21/03/2024 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 15:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/03/2024 19:44
Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
-
18/03/2024 19:44
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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18/03/2024 18:25
Expedição de Alvará de Soltura .
-
18/03/2024 15:46
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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18/03/2024 15:46
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
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18/03/2024 15:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
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18/03/2024 10:20
Juntada de gravação de audiência
-
18/03/2024 10:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/03/2024 09:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/03/2024 20:42
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2024 20:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/03/2024 18:26
Juntada de Certidão
-
17/03/2024 16:17
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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17/03/2024 13:54
Juntada de laudo
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17/03/2024 08:19
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
16/03/2024 22:03
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2024 22:03
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2024 22:03
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
16/03/2024 22:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2024
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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