17/10/2024 13:49

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 09:03

Recebidos os autos
19/07/2024 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/07/2024 12:57

Expedição de Certidão.
18/07/2024 03:03

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Águas Claras FÓRUM DESEMBARGADOR HELLÁDIO TOLEDO MONTEIRO QUADRA 202, LOTE 01 2º ANDAR - ÁGUAS CLARAS - DF 71937-720 Email: [email protected] BALCÃO VIRTUAL: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0709118-87.2024.8.07.0020 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: JOANA DARC GOMES DA SILVA QUERELADO: JOANA D ARC FRANCA DE OLIVEIRA PAIS DECISÃO Trata-se de queixa-crime ajuizada por JOANA D'ARC GOMES DA SILVA contra JOANA D'ARC FRANÇA DE OLIVEIRA, a quem imputou a prática dos crimes de calúnia, injúria e difamação majoradas pela exposição da querelante a terceiros (artigos 138, caput, 139, caput, e 140, caput, todos c/c o artigo 141, inciso III, do Código Penal).

Rejeitada a queixa-crime com fundamento no artigo 395, inciso II, do Código de Processo Penal (ID 197425685), a querelante interpôs recurso em sentido estrito (ID 198430366).

Intimada, a querelada apresentou as contrarrazões ao recurso (ID 203765141); ao passo que Ministério Público apresentou se manifestou na condição de custus legis (ID 204188658).

Pois bem, em atenção do disposto no art. 589 do CPP, mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos.

Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Publique-se.

Intimem-se. Águas Claras/DF, 15 de julho de 2024.

GILMAR RODRIGUES DA SILVA Juiz de Direito Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
16/07/2024 16:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/07/2024 19:38

Recebidos os autos
15/07/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 19:38

Outras decisões
15/07/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
15/07/2024 18:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:29

Juntada de Certidão
11/07/2024 11:56

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 18:24

Recebidos os autos
02/07/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 13:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
01/07/2024 19:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/06/2024 14:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2024 14:06

Expedição de Mandado.
05/06/2024 16:49

Recebidos os autos
05/06/2024 16:49

Outras decisões
05/06/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
05/06/2024 06:15

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 05:52

Juntada de Petição de razões do recurso em sentido estrito
05/06/2024 02:33

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 12:31

Expedição de Mandado.
29/05/2024 18:05

Recebidos os autos
29/05/2024 18:05

Outras decisões
29/05/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
28/05/2024 21:58

Juntada de Petição de razões do recurso em sentido estrito
23/05/2024 03:00

Publicado Decisão em 23/05/2024.
23/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 22:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/05/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:35

Recebidos os autos
21/05/2024 15:35

Rejeitada a queixa
20/05/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR RODRIGUES DA SILVA
18/05/2024 09:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/05/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:09

Recebidos os autos
03/05/2024 14:09

Juntada de Certidão
02/05/2024 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0714410-53.2024.8.07.0020

Jonatan dos Santos Carvalho

Adeilton Martins de Godoy Junior

Advogado: Ronaldo Barbosa Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/07/2024 13:51

Exibir Processo

Processo nº 0716732-85.2024.8.07.0007

Euller Albuquerque Brandao

Qualicorp Administradora de Beneficios S...

Advogado: Joaquim Pereira dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/07/2024 11:59

Exibir Processo

Processo nº 0709392-51.2024.8.07.0020

Banco do Brasil S/A

Emilio Jose de Azevedo

Advogado: Walter de Castro Coutinho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/05/2024 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0709006-60.2024.8.07.0007

Cooperforte- Cooperativa de Economia e C...

Wanessa Goes Soares

Advogado: Sadi Bonatto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/04/2024 14:24

Exibir Processo

Processo nº 0709118-87.2024.8.07.0020

Joana Darc Gomes da Silva

Joana D Arc Franca de Oliveira Pais

Advogado: Danilo Thales Cardozo da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/07/2024 12:58

Exibir Processo