16/08/2025 03:20

Decorrido prazo de VANGUARD COMERCIAL SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 15/08/2025 23:59.
24/07/2025 02:41

Publicado Sentença em 24/07/2025.
24/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 15:05

Juntada de Certidão
21/07/2025 19:15

Recebidos os autos
21/07/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 19:15

Julgado procedente o pedido
08/04/2025 15:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
08/04/2025 15:16

Recebidos os autos
08/04/2025 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
04/04/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 13:10

Cancelada a movimentação processual
17/03/2025 13:10

Desentranhado o documento
17/03/2025 13:08

Juntada de Certidão
14/03/2025 02:23

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 18:24

Apensado ao processo #Oculto#
12/03/2025 16:42

Recebidos os autos
12/03/2025 16:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/07/2024 03:01

Publicado Notificação em 19/07/2024.
18/07/2024 13:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
18/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

1. À vista da decisão de ID 165485979, recebo a competência para processar e julgar os presentes embargos à execução fiscal, associados aos autos da ação de execução fiscal (PJe 0757646-77.2018.8.07.0016) com as mesmas partes desta demanda. 2.

Associem-se também aos presentes autos a ação anulatória de Débito Fiscal (PJe 0704909-48.2018.8.07.0000) que tramitou perante a 1ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal, já transitada em julgado. 3.

Em sua última manifestação nos autos, a parte embargante requereu "(...) digne V.

Exa. a determinar a imediata extinção dos Embargos à Execução Fiscal, haja vista o trânsito em julgado da Ação Anulatória nº 0702810-85.2017.8.07.0018 (DOCs. 03 e 04) e a perda do objeto da CDA nº 0187207330" (ID 168766858). 4.

O Distrito Federal confirmou a informação trazida pela pela parte embargante nos autos da ação executiva, petição e documentos que a instrui que seguem a esta decisão. 5.

Venham os autos conclusos para sentença (CPC, art. 12).

Brasília/DF.
16/07/2024 15:10

Recebidos os autos
16/07/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/07/2024 15:10

Outras decisões
05/02/2024 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
25/01/2024 17:59

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
04/12/2023 17:13

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
04/12/2023 17:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/12/2023 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:11

Decorrido prazo de VANGUARD COMERCIAL SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 06/11/2023 23:59.
10/10/2023 10:57

Publicado Decisão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 09:34

Recebidos os autos
04/10/2023 09:34

Declarada incompetência
16/08/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
16/07/2023 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
16/07/2023 19:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/07/2023 19:53

Juntada de Certidão
28/04/2023 02:47

Decorrido prazo de VANGUARD COMERCIAL SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 27/04/2023 23:59.
19/04/2023 00:25

Publicado Despacho em 19/04/2023.
19/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
04/04/2023 15:15

Recebidos os autos
04/04/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
10/03/2023 15:04

Juntada de Certidão
03/03/2023 16:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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