04/04/2025 10:19

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 03:09

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 02/04/2025 23:59.
31/03/2025 17:33

Recebidos os autos
31/03/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 13:25

Juntada de Petição de certidão
28/03/2025 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
28/03/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:42

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 13:39

Recebidos os autos
25/03/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:45

Decorrido prazo de TECBEN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:47

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
19/03/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:32

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 17:15

Expedição de Certidão.
11/03/2025 13:52

Recebidos os autos
11/03/2025 13:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
07/03/2025 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/03/2025 13:09

Recebidos os autos
06/03/2025 13:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
28/02/2025 19:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
28/02/2025 02:45

Decorrido prazo de TECBEN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:45

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:45

Decorrido prazo de MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS em 27/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:26

Publicado Sentença em 06/02/2025.
06/02/2025 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 16:54

Recebidos os autos
04/02/2025 16:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2025 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
30/01/2025 12:42

Juntada de Certidão
30/01/2025 12:42

Juntada de Alvará de levantamento
30/01/2025 07:35

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:54

Decorrido prazo de MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 03:45

Decorrido prazo de TECBEN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:45

Decorrido prazo de MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.
26/01/2025 01:15

Publicado Despacho em 21/01/2025.
24/01/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 16:33

Recebidos os autos
22/01/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
20/01/2025 17:05

Juntada de Certidão
19/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 02:34

Publicado Decisão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 18:21

Recebidos os autos
17/12/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
17/12/2024 12:18

Expedição de Certidão.
17/12/2024 12:04

Juntada de Certidão
17/12/2024 12:04

Juntada de Alvará de levantamento
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721103-13.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS EXECUTADO: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL, TECBEN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará de levantamento em favor da exequente, para transferência eletrônica na conta indicada (ID. 215896965), na importância de R$ 256,90 (duzentos e cinquenta e seis reais e noventa centavos), mais juros e correção se houver, relativo aos depósito de ID. 219530211.

Intimo a exequente a dizer se dá quitação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de o silêncio ser interpretado como concordância.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
16/12/2024 10:53

Recebidos os autos
16/12/2024 10:53

Outras decisões
13/12/2024 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
13/12/2024 08:26

Expedição de Certidão.
12/12/2024 02:34

Decorrido prazo de MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS em 11/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 17:00

Juntada de Certidão
03/12/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 10:46

Recebidos os autos
02/12/2024 10:46

Indeferido o pedido de TECBEN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. - CNPJ: 30.***.***/0001-63 (EXECUTADO)
29/11/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
29/11/2024 12:09

Juntada de Certidão
29/11/2024 02:35

Decorrido prazo de TECBEN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:33

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:47

Decorrido prazo de TECBEN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. em 25/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:36

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 21/11/2024 23:59.
21/11/2024 02:31

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 19:01

Juntada de Certidão
18/11/2024 19:01

Juntada de Alvará de levantamento
18/11/2024 11:28

Recebidos os autos
18/11/2024 11:28

Deferido o pedido de MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *36.***.*57-80 (EXEQUENTE).
13/11/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
13/11/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 11/11/2024.
09/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 16:39

Expedição de Certidão.
07/11/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
02/11/2024 03:07

Juntada de Certidão
01/11/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 03:05

Juntada de Certidão
30/10/2024 02:28

Decorrido prazo de MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:30

Publicado Intimação em 29/10/2024.
28/10/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 18:52

Recebidos os autos
24/10/2024 18:52

Outras decisões
24/10/2024 18:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/10/2024 02:23

Decorrido prazo de TECBEN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 15:27

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/10/2024 02:38

Publicado Despacho em 22/10/2024.
22/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
21/10/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 10:29

Recebidos os autos
18/10/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:31

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721103-13.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL, TECBEN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2021 e do art. 100, §2º do PGC, ficam as partes intimadas a recolher custas no prazo de 05 dias.

OBS.1: As guias de custas judiciais somente poderão ser retiradas pela internet no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas.

OBS.2: Quando as custas finais forem superiores a R$ 1.000,00(um mil reais) e não forem recolhidas, a Procuradoria da Fazenda Nacional será oficiada para fins de inscrição na dívida ativa da União.

OBS.3: As partes interessadas em retirar qualquer documento (AR's, ofícios, etc.) que estiverem na serventia, deverão fazê-lo no prazo de 15 dias, sob pena de destruição.

BRASÍLIA, DF, 11 de outubro de 2024 16:12:39.

PEDRO IVO AZEVEDO ARAUJO Servidor Geral
11/10/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
11/10/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 16:13

Expedição de Certidão.
11/10/2024 15:25

Recebidos os autos
11/10/2024 15:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
11/10/2024 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/10/2024 14:11

Transitado em Julgado em 11/10/2024
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de TECBEN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de TECBEN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS em 10/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:21

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 08/10/2024 23:59.
07/10/2024 14:47

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/09/2024 02:22

Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 19/09/2024.
19/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 19/09/2024.
18/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

- DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial para: I) CONFIRMAR a antecipação de tutela concedida nos termos da decisão de ID. 198554395, assim como das decisões de ID. 206494816 e ID. 207076259, que efetivaram a tutela mediante constrição de valores SISBAJUD, devendo as partes requeridas manter o plano de saúde contratado pela autora até 30 (trinta) dias após a realização do parto e enviar os boletos das mensalidades à parte autora; II) CONDENAR as requeridas solidariamente ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos monetariamente e acrescidos de juros moratórios legais, a contar do arbitramento.

Resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC.

Em face da sucumbência, condeno as requeridas em custas e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, com base no art. 85, § 2º, do CPC.

Com o trânsito em julgado e não havendo requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
17/09/2024 03:02

Juntada de Certidão
16/09/2024 17:39

Recebidos os autos
16/09/2024 17:39

Julgado procedente em parte do pedido
16/09/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:17

Decorrido prazo de TECBEN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. em 21/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:36

Decorrido prazo de MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 14:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
14/08/2024 14:03

Juntada de Certidão
14/08/2024 14:03

Juntada de Alvará de levantamento
14/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721103-13.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL, TECBEN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de demanda relativa a plano de saúde submetido às regras do Código de Defesa do Consumidor, razão pela qual a responsabilidade das fornecedoras quanto ao cumprimento das obrigações é solidária, a teor do que estabelece o art. 7º, parágrafo único, do referido diploma legal, razão pela qual REJEITO a impugnação de ID. 206987748.

Tentado o bloqueio "on line" para efetivação da tutela, este restou frutífero (doc. anexo), tendo sido promovida, nesta data, a transferência dos valores bloqueados (R$ 25.152,58) para a agência 0155 do Banco de Brasília - BRB (Poder Judiciário - DF).

Destaco que já foi anotada liberação dos valores bloqueados em excesso.

Com a efetivação da transferência dos recursos para a conta judicial, expeça-se o respectivo alvará para transferência eletrônica em favor da autora, na conta indicada no ID. 206730094, na importância de R$ 25.152,58 (vinte e cinco mil, cento e cinquenta e dois reais e cinquenta e oito reais), mais juros e correção se houver.

Deverá a parte autora guardar comprovante fiscal das despesas realizadas.

Expedido o alvará, voltem os autos conclusos para sentença.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
12/08/2024 12:01

Recebidos os autos
12/08/2024 12:01

Indeferido o pedido de TECBEN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. - CNPJ: 30.***.***/0001-63 (REQUERIDO)
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
08/08/2024 19:43

Juntada de Petição de impugnação
08/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:18

Publicado Intimação em 08/08/2024.
07/08/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 18:26

Recebidos os autos
05/08/2024 18:26

Deferido o pedido de MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *36.***.*57-80 (REQUERENTE).
05/08/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
05/08/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:30

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 13:52

Recebidos os autos
29/07/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
23/07/2024 17:53

Juntada de Petição de especificação de provas
23/07/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 03:12

Publicado Despacho em 17/07/2024.
17/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0721103-13.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL, TECBEN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.

DESPACHO Ficam as partes intimadas a especificar as provas que pretendam produzir, definindo os motivos de tal produção, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Ficam, ainda, as partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis ou ratificar o já apresentado, devendo posteriormente realizar a intimação nos termos do artigo 455 do CPC, e dizer se pretendem a intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal.

Caso pretendam produzir prova pericial, poderão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicarem assistente técnico.

Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à resposta ao presente despacho.

Não feito da forma determinada, preclusa estará a oportunidade de fazê-lo e, portanto, à dilação probatória requerida.

Intimem-se.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
15/07/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 12:46

Recebidos os autos
15/07/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
11/07/2024 12:23

Juntada de Petição de réplica
02/07/2024 04:04

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
29/06/2024 04:36

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 15:44

Expedição de Certidão.
28/06/2024 15:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/06/2024 14:05

Juntada de Petição de contestação
25/06/2024 16:18

Juntada de Certidão
25/06/2024 11:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/06/2024 20:15

Juntada de Certidão
24/06/2024 18:34

Juntada de Petição de contestação
20/06/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 09:00

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 03:07

Juntada de Certidão
11/06/2024 15:51

Expedição de Mandado.
11/06/2024 11:52

Recebidos os autos
11/06/2024 11:52

Outras decisões
10/06/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
10/06/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:32

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 16:14

Expedição de Mandado.
03/06/2024 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 17:21

Expedição de Certidão.
29/05/2024 17:18

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/05/2024 17:10

Recebidos os autos
29/05/2024 17:10

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
29/05/2024 16:46

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/05/2024 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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