18/11/2024 15:06

Baixa Definitiva
18/11/2024 15:05

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:05

Transitado em Julgado em 14/11/2024
18/11/2024 13:27

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
16/11/2024 02:15

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CRUVINEL em 14/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:16

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 28/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 22/10/2024.
22/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 15:30

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA CRUVINEL - CPF: *44.***.*10-44 (APELANTE) e não-provido
17/10/2024 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/10/2024 11:54

Juntada de Certidão
14/10/2024 11:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/10/2024 11:28

Recebidos os autos
03/10/2024 17:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
03/10/2024 02:16

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 02/10/2024 23:59.
24/09/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:00

Recebidos os autos
24/09/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 11:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
24/09/2024 02:16

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 14:39

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/09/2024 09:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/09/2024 02:19

Publicado Ementa em 17/09/2024.
17/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO.

CIVIL.

PROCESSO CIVIL.

DIREITO DO CONSUMIDOR.

EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA.

AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL.

SENTENÇA DE EXTINÇÃO MANTIDA. 1.

O interesse de agir traduz-se na necessidade da providência jurisdicional pleiteada e na utilidade que o provimento poderá proporcionar ao postulante, além do uso adequado da via processual escolhida. 2.1.

In casu, ante a conclusão no sentido de que os fatos e elementos mínimos apresentados pelo exequente não estão adequados ao título judicial que fundamenta a presente demanda, a manutenção do julgamento que extinguiu o feito por ausência de interesse processual é medida que se impõe. 2.

Apelação conhecida e não provida.
13/09/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:22

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA CRUVINEL - CPF: *44.***.*10-44 (APELANTE) e não-provido
12/09/2024 14:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2024 09:49

Juntada de Petição de substabelecimento
15/08/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 15:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/08/2024 23:03

Recebidos os autos
08/08/2024 17:58

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2024 12:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
07/08/2024 09:17

Recebidos os autos
07/08/2024 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
06/08/2024 11:29

Recebidos os autos
06/08/2024 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/08/2024 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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