16/07/2024 09:37

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 09:36

Expedição de Certidão.
16/07/2024 09:36

Transitado em Julgado em 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723717-88.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: HELIO FRANCISCO DA SILVA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Cuida-se de ação declaratória de inexistência de débito, cumulada com pretensão indenizatória, movida por HÉLIO FRANCISCO DA SILVA em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A, partes qualificadas.

Após determinação de emenda (ID 200215628), formulou a parte autora pedido de desistência do feito (ID 203700511).

Sendo esta uma faculdade que lhe assiste, consoante permissivo do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, homologo a desistência, para que produza seus regulares efeitos, na forma do artigo 485, VIII, do CPC.

Por conseguinte, dou por extinto o processo, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC.

Sem honorários advocatícios, tendo em vista que não houve contestação.

Dispensadas as custas finais, nos termos do art. 195, inciso I, do PGC.

Transitada em julgado nesta data, ante a evidente ausência de interesse recursal.

Observadas as cautelas de praxe, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
15/07/2024 00:05

Recebidos os autos
15/07/2024 00:05

Extinto o processo por desistência
10/07/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
10/07/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:10

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 13:07

Recebidos os autos
14/06/2024 13:07

Determinada a emenda à inicial
13/06/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
13/06/2024 13:26

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/06/2024 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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