12/08/2024 07:49

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 07:48

Transitado em Julgado em 07/08/2024
08/08/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.
17/07/2024 13:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/07/2024 00:00

Intimação

sau Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0743036-94.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

A parte autora desistiu da ação, ante a melhora na sua saúde.

A parte requerida não ofereceu contestação, assim, não vislumbro a necessidade de sua manifestação sobre a desistência.

Posto isso, homologo a desistência da ação e EXTINGO O PROCESSO sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/1995.

INCLUA-SE e INTIME-SE o MPDFT, para ciência.

Transitada em julgado, na ausência de novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília 15 de julho de 2024.

Eduardo Smidt Verona Juiz de Direito
16/07/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 07:55

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 23:34

Recebidos os autos
15/07/2024 23:34

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 23:34

Extinto o processo por desistência
12/06/2024 14:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
12/06/2024 07:53

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:29

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 14:11

Recebidos os autos
22/05/2024 14:11

Determinada a emenda à inicial
22/05/2024 12:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
22/05/2024 12:05

Recebidos os autos
22/05/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
22/05/2024 11:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
22/05/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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