TJDFT - 0040586-85.2015.8.07.0001

16/07/2024 17:11

Baixa Definitiva

15/07/2024 16:34

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

10/07/2024 17:35

Transitado em Julgado em 26/06/2024

10/07/2024 17:33

Juntada de decisão de tribunais superiores

12/06/2024 15:17

Juntada de ficha de inspeção judicial

09/06/2023 16:51

Juntada de Certidão

27/06/2022 11:22

Juntada de Certidão

18/01/2021 20:14

Juntada de Certidão

20/05/2020 17:39

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

20/05/2020 17:39

Juntada de Certidão

14/05/2020 17:54

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

14/05/2020 17:54

Juntada de Certidão

05/05/2020 17:02

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 04/05/2020 23:59:59.

12/03/2020 02:15

Publicado Certidão em 12/03/2020.

12/03/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/03/2020 02:15

Publicado Certidão em 12/03/2020.

12/03/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2020 09:21

Juntada de Certidão

10/03/2020 14:30

Juntada de Petição de petição

09/03/2020 18:26

Remetidos os Autos da(o) 9140 para SERECO - (em grau de recurso)

09/03/2020 18:26

Recebidos os autos

09/03/2020 18:26

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

09/03/2020 17:32

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2020 14:41

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/03/2020 14:41

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

06/03/2020 14:28

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

06/03/2020 14:27

Juntada de Certidão

06/03/2020 14:25

Classe Processual AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) alterada para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

04/03/2020 10:58

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

04/03/2020 10:34

Juntada de Petição de petição

02/03/2020 17:03

Remetidos os Autos da(o) 9140 para SERECO - (em grau de recurso)

02/03/2020 17:03

Juntada de Certidão

02/03/2020 17:01

Transitado em Julgado em 12/02/2020

02/03/2020 16:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AGRAVADO) em 27/01/2020.

29/01/2020 17:29

Juntada de Petição de petição

29/01/2020 07:19

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 28/01/2020 23:59:59.

21/01/2020 00:35

Publicado Ementa em 21/01/2020.

20/01/2020 13:04

Juntada de Certidão

20/01/2020 12:41

Juntada de Petição de petição

20/01/2020 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/01/2020 14:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2020 13:58

Recebidos os autos

17/12/2019 17:28

Conhecido o recurso de MARIA LUISA RODRIGUES DA CUNHA BARRETO VIANNA - CPF: *50.***.*10-91 (AGRAVANTE) e CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-24 (AGRAVANTE) e não-provido

17/12/2019 17:22

Deliberado em Sessão - julgado

05/12/2019 13:50

Juntada de Certidão

05/12/2019 13:40

Incluído em pauta para 17/12/2019 13:30:00 Sala 201, 2º andar, Bloco C.

12/11/2019 03:29

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 11/11/2019 23:59:59.

07/11/2019 16:51

Recebidos os autos

07/11/2019 02:29

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 06/11/2019 23:59:59.

04/11/2019 18:11

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMAO CICERO DE OLIVEIRA

04/11/2019 18:11

Recebidos os autos

04/11/2019 18:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROMAO CICERO DE OLIVEIRA

04/11/2019 18:10

Recebidos os autos

04/11/2019 18:10

Recebidos os autos

04/11/2019 17:24

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMAO CICERO DE OLIVEIRA

04/11/2019 15:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMAO CICERO DE OLIVEIRA

04/11/2019 15:01

Classe Processual RECURSO ESPECIAL (213) alterada para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

30/10/2019 18:45

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Leila Arlanch para Conselho da Magistratura - (em grau de recurso)

30/10/2019 18:45

Recebidos os autos

30/10/2019 18:45

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Conselho da Magistratura - (em grau de recurso)

30/10/2019 18:45

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2019 17:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

30/10/2019 17:32

Recebidos os autos

30/10/2019 14:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

30/10/2019 14:52

Recebidos os autos

30/10/2019 13:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

30/10/2019 13:44

Recebidos os autos

30/10/2019 12:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

30/10/2019 12:34

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

30/10/2019 12:21

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

29/10/2019 12:12

Juntada de Petição de contrarrazões

29/10/2019 12:09

Juntada de Petição de contrarrazões

17/10/2019 11:29

Juntada de Petição de contrarrazões

17/10/2019 02:16

Publicado Despacho em 17/10/2019.

17/10/2019 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2019 09:11

Juntada de Certidão

15/10/2019 09:17

Expedição de Outros documentos.

15/10/2019 06:46

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 14/10/2019 23:59:59.

14/10/2019 15:42

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Leila Arlanch para SERECO - (em grau de recurso)

14/10/2019 15:42

Recebidos os autos

14/10/2019 15:42

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

14/10/2019 15:42

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2019 15:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/10/2019 15:03

Recebidos os autos

14/10/2019 11:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/10/2019 11:32

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

14/10/2019 11:03

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

14/10/2019 10:55

Juntada de Petição de agravo

14/10/2019 10:53

Juntada de Petição de agravo interno

14/10/2019 02:18

Publicado Decisão em 14/10/2019.

12/10/2019 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/10/2019 08:00

Juntada de Certidão

09/10/2019 14:03

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Leila Arlanch para SERECO - (em grau de recurso)

09/10/2019 14:03

Recebidos os autos

09/10/2019 14:03

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

09/10/2019 14:03

Recurso Especial não admitido

04/10/2019 15:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

04/10/2019 15:06

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

04/10/2019 13:51

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

04/10/2019 13:25

Juntada de Petição de contrarrazões

04/10/2019 13:24

Juntada de Petição de contrarrazões

03/10/2019 15:09

Juntada de Petição de contrarrazões

03/10/2019 15:08

Juntada de Petição de contrarrazões

23/09/2019 02:28

Publicado Certidão em 23/09/2019.

21/09/2019 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/09/2019 18:51

Juntada de Petição de contrarrazões

19/09/2019 13:30

Expedição de Outros documentos.

13/09/2019 03:09

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 12/09/2019 23:59:59.

13/09/2019 03:09

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 12/09/2019 23:59:59.

12/09/2019 15:28

Juntada de Petição de agravo interno

30/08/2019 15:42

Juntada de Petição de agravo

30/08/2019 15:40

Juntada de Petição de agravo interno

22/08/2019 02:17

Publicado Decisão em 22/08/2019.

22/08/2019 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/08/2019 02:17

Publicado Decisão em 22/08/2019.

22/08/2019 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2019 08:02

Juntada de Certidão

19/08/2019 16:39

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Leila Arlanch para SERECO - (em grau de recurso)

19/08/2019 16:39

Recebidos os autos

19/08/2019 16:39

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

19/08/2019 16:39

Recurso Especial não admitido

19/08/2019 16:39

Recurso Especial não admitido

14/08/2019 12:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/08/2019 12:45

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

14/08/2019 12:36

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

14/08/2019 02:54

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 13/08/2019 23:59:59.

13/08/2019 14:00

Juntada de Petição de contrarrazões

12/08/2019 18:37

Juntada de Petição de contrarrazões

23/07/2019 02:31

Publicado Certidão em 23/07/2019.

23/07/2019 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2019 02:31

Publicado Certidão em 23/07/2019.

22/07/2019 11:58

Juntada de Certidão

22/07/2019 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/07/2019 17:32

Juntada de Petição de contrarrazões

19/07/2019 14:35

Expedição de Outros documentos.

19/07/2019 13:33

Juntada de Certidão

19/07/2019 13:22

Classe Processual EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) alterada para RECURSO ESPECIAL (213)

18/07/2019 13:38

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Leila Arlanch para SERECO - (em grau de recurso)

18/07/2019 13:37

Juntada de Certidão

09/07/2019 12:25

Juntada de Certidão

09/07/2019 09:56

Juntada de Petição de petição

27/06/2019 10:40

Juntada de Petição de recurso especial

26/06/2019 18:54

Juntada de Petição de petição

17/06/2019 02:21

Publicado Ementa em 17/06/2019.

16/06/2019 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/06/2019 13:35

Expedição de Outros documentos.

13/06/2019 13:34

Recebidos os autos

12/06/2019 13:27

Conhecido o recurso de MARIA LUISA RODRIGUES DA CUNHA BARRETO VIANNA - CPF: *50.***.*10-91 (EMBARGANTE) e não-provido

12/06/2019 13:09

Deliberado em Sessão - julgado

06/06/2019 11:31

Recebidos os autos

04/06/2019 16:29

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

03/06/2019 13:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

03/06/2019 13:42

Expedição de Certidão.

22/05/2019 19:56

Juntada de Petição de petição

17/05/2019 09:22

Publicado Certidão em 17/05/2019.

17/05/2019 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/05/2019 16:15

Expedição de Outros documentos.

15/05/2019 16:14

Juntada de Certidão

07/05/2019 03:12

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 06/05/2019 23:59:59.

06/05/2019 15:29

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2019 14:05

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2019 13:44

Juntada de Petição de petição

26/04/2019 02:23

Publicado Despacho em 26/04/2019.

26/04/2019 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/04/2019 15:21

Juntada de Petição de petição

24/04/2019 08:07

Expedição de Outros documentos.

24/04/2019 02:19

Publicado Decisão em 24/04/2019.

24/04/2019 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2019 18:50

Recebidos os autos

23/04/2019 18:50

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2019 16:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

23/04/2019 15:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

23/04/2019 15:01

Juntada de Certidão

23/04/2019 14:54

Redistribuído por determinação judicial em razão de encaminhamento

23/04/2019 14:38

Recebidos os autos

23/04/2019 14:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SEBASTIAO COELHO DA SILVA

23/04/2019 14:25

Redistribuído por determinação judicial em razão de competência exclusiva

22/04/2019 15:54

Expedição de Outros documentos.

22/04/2019 15:47

Recebidos os autos

22/04/2019 15:47

Decisão monocrática de mérito

16/04/2019 03:23

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 15/04/2019 23:59:59.

15/04/2019 18:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA

15/04/2019 15:59

Juntada de Petição de recurso especial

02/04/2019 13:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA

02/04/2019 12:59

Juntada de Certidão

01/04/2019 14:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/03/2019 02:20

Publicado Ementa em 25/03/2019.

23/03/2019 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/03/2019 14:25

Expedição de Outros documentos.

21/03/2019 14:25

Recebidos os autos

20/03/2019 15:56

Conhecido o recurso de MARIA LUISA RODRIGUES DA CUNHA BARRETO VIANNA - CPF: *50.***.*10-91 (EMBARGANTE), CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-24 (EMBARGANTE) e BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EMBARGANTE)

20/03/2019 14:19

Deliberado em Sessão - julgado

19/03/2019 15:48

Recebidos os autos

19/03/2019 14:49

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA

15/03/2019 12:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA

15/03/2019 12:04

Juntada de Certidão

15/03/2019 12:04

Juntada de Certidão

15/03/2019 10:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/03/2019 11:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/03/2019 11:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/03/2019 02:17

Publicado Ementa em 01/03/2019.

01/03/2019 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/02/2019 13:54

Expedição de Outros documentos.

27/02/2019 13:53

Recebidos os autos

20/02/2019 15:43

Conhecido o recurso de MARIA LUISA RODRIGUES DA CUNHA BARRETO VIANNA - CPF: *50.***.*10-91 (APELANTE) e CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-24 (APELANTE) e provido em parte

20/02/2019 15:43

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE) e provido

20/02/2019 15:22

Deliberado em Sessão - julgado

19/12/2018 16:28

Juntada de Petição de petição

18/12/2018 16:24

Expedição de Outros documentos.

18/12/2018 16:21

Expedição de Certidão.

18/12/2018 16:06

Incluído em pauta para 20/02/2019 13:30:00 SALA 333 - PALÁCIO DA JUSTIÇA.

18/12/2018 16:04

Juntada de Petição de petição

12/12/2018 17:12

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

12/12/2018 15:36

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

12/12/2018 15:36

Juntada de Certidão

05/12/2018 16:56

Deliberado em Sessão - pedido de vista

05/12/2018 14:52

Juntada de Certidão

28/11/2018 13:32

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

22/10/2018 17:30

Juntada de Petição de petição

20/10/2018 02:26

Decorrido prazo de MARIA LUISA RODRIGUES DA CUNHA BARRETO VIANNA em 19/10/2018 23:59:59.

19/10/2018 16:14

Expedição de Outros documentos.

19/10/2018 16:06

Juntada de Certidão

19/10/2018 15:59

Incluído em pauta para 05/12/2018 13:30:00 SALA 333 - PALÁCIO DA JUSTIÇA.

17/10/2018 15:53

Juntada de Petição de petição

17/10/2018 15:51

Juntada de Petição de petição

11/10/2018 18:18

Juntada de Certidão

11/10/2018 18:17

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

11/10/2018 17:35

Juntada de Petição de petição

11/10/2018 16:09

Expedição de Outros documentos.

11/10/2018 16:09

Incluído em pauta para 21/11/2018 12:00:00 Sala Virtual.

09/10/2018 17:07

Recebidos os autos

08/10/2018 14:21

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA

06/09/2018 17:20

Juntada de Petição de petição

06/09/2018 12:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA

06/09/2018 12:58

Juntada de Certidão

06/09/2018 12:57

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-24 (APELANTE) em 05/09/2018.

06/09/2018 12:57

Juntada de Certidão

06/09/2018 02:22

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 05/09/2018 23:59:59.

31/08/2018 17:34

Juntada de Petição de petição

31/08/2018 09:21

Juntada de Petição de petição

29/08/2018 13:28

Publicado Despacho em 29/08/2018.

29/08/2018 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/08/2018 14:14

Expedição de Outros documentos.

27/08/2018 13:49

Recebidos os autos

27/08/2018 13:49

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2018 17:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA

16/08/2018 18:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA

16/08/2018 18:19

Juntada de Certidão

30/07/2018 13:11

Distribuído por sorteio