STJ - 0040586-85.2015.8.07.0001

01/07/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

01/07/2024 14:13

Transitado em Julgado em 26/06/2024

04/06/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2024 Petição Nº 445096/2022 - EDcl no AgInt nos

03/06/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2024 13:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0445096 - EDcl no AgInt nos EAREsp 1702342 - Publicação prevista para 04/06/2024

28/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00445096/2022 - EDcl no AgInt nos EAREsp 1702342/DF

14/05/2024 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000020-2024-AJC-2S)

14/05/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/05/2024

13/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/05/2024 17:14

Incluído em pauta para 22/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00445096/2022 - EDcl no AgInt nos EAREsp 1702342/DF

29/06/2023 17:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 645282/2023

29/06/2023 17:54

Protocolizada Petição 645282/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/06/2023

23/06/2023 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

22/06/2023 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 613456/2023

22/06/2023 18:29

Protocolizada Petição 613456/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/06/2023

22/06/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2023 Petição Nº 445096/2022 - EDcl no AgInt nos

21/06/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0445096 - EDcl no AgInt nos EAREsp 1702342 - Publicação prevista para 22/06/2023

21/06/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2022/00445096 - EDcl no AgInt EAREsp 1702342

05/10/2022 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

05/10/2022 17:00

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO

01/09/2022 06:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/05/2022 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

26/05/2022 16:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 445096/2022

26/05/2022 16:23

Protocolizada Petição 445096/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/05/2022

19/05/2022 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2022 Petição Nº 211654/2022 - AgInt

18/05/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/05/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0211654 - AgInt nos EAREsp 1702342 - Publicação prevista para 19/05/2022

17/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00211654/2022 - AgInt nos EAREsp 1702342/DF

06/05/2022 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000030-2022-AJC-2S)

03/05/2022 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2022

02/05/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2022 16:10

Incluído em pauta para 11/05/2022 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00211654/2022 - AgInt nos EAREsp 1702342/DF

11/04/2022 20:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 275633/2022

11/04/2022 20:37

Protocolizada Petição 275633/2022 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2022

02/04/2022 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

01/04/2022 14:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 238953/2022

01/04/2022 14:14

Protocolizada Petição 238953/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/04/2022

28/03/2022 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/03/2022 Petição Nº 211654/2022 -

25/03/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/03/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 211654/2022. Publicação prevista para 28/03/2022)

24/03/2022 20:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 211654/2022

24/03/2022 20:15

Protocolizada Petição 211654/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/03/2022

03/03/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2022

02/03/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2022 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2022

25/08/2021 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

25/08/2021 12:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃO

24/08/2021 16:00

Determinada a distribuição do feito

19/08/2021 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/08/2021 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/08/2021 06:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/08/2021 12:01

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

12/08/2021 12:00

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1702342)

10/08/2021 11:26

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

09/08/2021 15:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 706335/2021

09/08/2021 15:22

Protocolizada Petição 706335/2021 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 09/08/2021

18/06/2021 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/06/2021 Petição Nº 423373/2021 - AgInt nos EDcl no

17/06/2021 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/06/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0423373 - AgInt nos EDcl no AREsp 1702342 - Publicação prevista para 18/06/2021

17/06/2021 10:51

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA

15/06/2021 16:03

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº423373/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp AREsp 1702342

09/06/2021 23:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2021-AJC-3T)

07/06/2021 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2021

04/06/2021 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/06/2021 15:14

Incluído em pauta para 15/06/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 423373/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1702342/DF

21/05/2021 14:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 478126/2021

21/05/2021 14:44

Protocolizada Petição 478126/2021 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2021

06/05/2021 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

06/05/2021 11:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 425397/2021

06/05/2021 11:53

Protocolizada Petição 425397/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/05/2021

06/05/2021 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/05/2021 Petição Nº 423373/2021 -

05/05/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/05/2021 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 423373/2021. Publicação prevista para 06/05/2021)

05/05/2021 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 423373/2021

05/05/2021 17:37

Protocolizada Petição 423373/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/05/2021

14/04/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2021 Petição Nº 251665/2021 - EDcl

13/04/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2021 11:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0251665 - EDcl no AREsp 1702342 - Publicação prevista para 14/04/2021

13/04/2021 11:12

Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00251665 - EDcl no AREsp 1702342

26/03/2021 12:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

26/03/2021 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 256235/2021

26/03/2021 11:30

Protocolizada Petição 256235/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/03/2021

25/03/2021 14:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 251665/2021

25/03/2021 14:00

Protocolizada Petição 251665/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/03/2021

18/03/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2021

17/03/2021 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2021

17/03/2021 16:50

Conheço do agravo de MARIA LUISA RODRIGUES DA CUNHA BARRETO VIANNA para dar provimento ao Recurso Especial

12/06/2020 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

12/06/2020 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

05/06/2020 14:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/06/2020 13:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

04/06/2020 11:20

Juntada de Certidão : Certifico que foi procedida a retificação da autuação para fazer constar apenas MARIA LUISA RODRIGUES DA CUNHA BARRETO VIANNA como agravante (fl.1350).

02/06/2020 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/06/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/05/2020 18:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS