12/09/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:28

Decorrido prazo de GLIELMO & PAMPLONA ADVOCACIA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:28

Decorrido prazo de ANDRADE, PEIXOTO E ROCHA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:28

Decorrido prazo de VIEIRA LACERDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 03:04

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE)Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF, CEP 70620-000 Telefone: (61) 3103-4321 Email: [email protected] Processo n°: 0708384-45.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: WALISSON DOS SANTOS SOUZA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que o alvará de levantamento encontra-se disponível em favor da parte.

O expediente poderá ser levantado no Banco referido no corpo do documento.

Consigno que a parte beneficiária, com seu certificado digital ou com acesso por senha poderá imprimir o documento de qualquer computador, sem necessidade de comparecimento a este Juízo, atentando-se para necessidade de constar íntegro o "QR CODE" (canto inferior esquerdo).

Ademais, o alvará judicial de pagamento eletrônico expedido para saque tem validade de 30 dias, contados da assinatura pelo Magistrado no PJe, conforme artigo 5, parágrafo único, da Portaria Conjunta 48 de 02/06/2021.

Por fim, aguarde-se o prazo para pagamento das RPV's de id 240860288 a 240856943.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2025 19:11:14.

TIAGO FANTINO DA SILVA Diretor de Secretaria
21/08/2025 19:15

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:45

Juntada de Certidão
20/08/2025 14:45

Juntada de Alvará de levantamento
20/08/2025 14:44

Juntada de Certidão
20/08/2025 14:44

Juntada de Alvará de levantamento
20/08/2025 14:44

Juntada de Certidão
20/08/2025 14:44

Juntada de Alvará de levantamento
20/08/2025 14:43

Juntada de Certidão
20/08/2025 14:43

Juntada de Alvará de levantamento
20/08/2025 14:43

Juntada de Alvará de levantamento
20/08/2025 14:43

Juntada de Alvará de levantamento
20/08/2025 14:43

Juntada de Alvará de levantamento
20/08/2025 14:43

Juntada de Alvará de levantamento
20/08/2025 14:43

Juntada de Alvará de levantamento
20/08/2025 14:43

Juntada de Alvará de levantamento
20/08/2025 14:43

Juntada de Alvará de levantamento
20/08/2025 14:43

Juntada de Alvará de levantamento
20/08/2025 14:43

Juntada de Alvará de levantamento
20/08/2025 14:41

Juntada de Alvará de levantamento
12/08/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 12:27

Expedição de Ofício.
28/06/2025 12:27

Expedição de Ofício.
28/06/2025 12:27

Expedição de Ofício.
28/06/2025 12:26

Expedição de Ofício.
28/06/2025 12:26

Expedição de Ofício.
28/06/2025 12:26

Expedição de Ofício.
28/06/2025 12:26

Expedição de Ofício.
28/06/2025 12:26

Expedição de Ofício.
28/06/2025 12:26

Expedição de Ofício.
28/06/2025 12:26

Expedição de Ofício.
09/06/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 14:03

Recebidos os autos
31/03/2025 14:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/03/2025 07:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
27/03/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 13:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
19/03/2025 13:33

Juntada de Certidão
17/03/2025 12:55

Juntada de ficha de inspeção judicial
13/03/2025 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF
11/03/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2025 23:59.
27/02/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 22:01

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:05

Recebidos os autos
17/02/2025 14:05

Outras decisões
13/02/2025 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
13/02/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
03/12/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 18:17

Expedição de Ofício.
02/12/2024 18:16

Expedição de Ofício.
02/12/2024 18:16

Expedição de Ofício.
02/12/2024 18:16

Expedição de Ofício.
02/12/2024 18:16

Expedição de Ofício.
02/12/2024 18:14

Expedição de Ofício.
02/12/2024 18:14

Expedição de Ofício.
02/12/2024 18:14

Expedição de Ofício.
02/12/2024 18:14

Expedição de Ofício.
02/12/2024 18:14

Expedição de Ofício.
02/12/2024 18:14

Expedição de Ofício.
02/12/2024 12:36

Juntada de Certidão
31/10/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 15:34

Recebidos os autos
30/10/2024 15:34

Outras decisões
29/10/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2024 23:59.
11/09/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:37

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:37

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:37

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:37

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:37

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:37

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:37

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:37

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:37

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:37

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708384-45.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: WALISSON DOS SANTOS SOUZA, WELINTON DOS SANTOS CABRAL, WELLINGTON LACERDA BONFIM, WENDEL PEDRO DIAS, WESLEY DA SILVA SANTOS, AMELIA ABDALA, ANDRIA TRIGUEIRO DO NASCIMENTO, ROBSON CLECIO BARROS DE OLIVEIRA, INEICIO ANTONIO DE SOUSA, BRUNO ALVES CAIXETA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de cumprimento individual de sentença coletiva contra a Fazenda Pública.

A parte exequente manifestou concordância com a impugnação do DF (ID 204855687).

Logo, JULGO PROCEDENTE a impugnação do DF e HOMOLOGO os cálculos ID 204198894.

O DF é isento do recolhimento de custas, contudo deve ressarcir as antecipadas pela parte exequente.

Em face da sucumbência, condeno a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios, estes fixados em 10% do excesso efetivamente decotado, na forma do art. 85, §2º, do CPC.

Independente de preclusão, com base nos cálculos ID 204198894, expeçam-se as Requisições de Pequeno Valor.

Após, intime-se o DF para pagamento em 2 (dois) meses, nos termos do art. 535, § 3º, II do CPC e Portaria Conjunta n. 61/2018-TJDFT.

Caso venha aos autos comprovante do depósito judicial quanto às RPVs, expeçam-se alvarás de levantamento em favor dos credores e, na sequência, voltem-me conclusos para extinção.

Transcorrido o prazo sem manifestação, intime-se o DF para comprovar o pagamento nos autos, no prazo de 10 dias, já incluída a dobra legal.

Caso não haja pagamento das RPVs no prazo, defiro, desde já, o sequestro de verbas para pagamento, via SISBAJUD na forma do art. 100, § 6º da Constituição Federal: venham ao gabinete para sequestro, e subsequente expedição de alvarás de levantamento.

Ao CJU: Intimem-se as partes.

Prazo: 15 dias, exequente; 30 dias, executado, já incluída a dobra legal.

Independente de preclusão, com base nos cálculos ID 204198894, expeçam-se as RPVs.

Após, intime-se o DF para pagamento em 2 (dois) meses e aguarde-se o pagamento em pasta própria.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
03/09/2024 23:28

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 18:58

Recebidos os autos
03/09/2024 18:58

Outras decisões
02/09/2024 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
22/07/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:08

Publicado Certidão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0708384-45.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: WALISSON DOS SANTOS SOUZA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à Impugnação ID .204198893 Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2024 00:04:52.

KATIUSSA KELLY ARAUJO AMORIM Servidor Geral
18/07/2024 00:05

Expedição de Certidão.
15/07/2024 20:02

Juntada de Petição de impugnação
07/06/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:41

Recebidos os autos
06/06/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 22:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
05/06/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:56

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 15:00

Recebidos os autos
13/05/2024 15:00

Determinada a emenda à inicial
13/05/2024 07:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
10/05/2024 17:24

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
10/05/2024 15:27

Recebidos os autos
10/05/2024 15:27

Determinada a distribuição do feito
10/05/2024 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/05/2024 11:40

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
10/05/2024 11:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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