10/09/2025 02:43

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
07/09/2025 19:43

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 19:02

Recebidos os autos
04/09/2025 19:02

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERENTE).
13/08/2025 23:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/08/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 03:22

Decorrido prazo de EUDECIA CAETANO VASCONCELOS DA SILVA em 16/07/2025 23:59.
30/06/2025 11:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/06/2025 02:41

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0712791-31.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: EUDECIA CAETANO VASCONCELOS DA SILVA e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, intimem-se as partes para manifestação no prazo de QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 23 de junho de 2025 12:41:58.

SAMANTA PORTUGUEZ DE SOUZA FAVA Servidor Geral
23/06/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:59

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:40

Juntada de Certidão
24/05/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2025 23:59.
15/05/2025 17:14

Juntada de Certidão
15/05/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de EUDECIA CAETANO VASCONCELOS DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 19:07

Expedição de Ofício.
06/05/2025 02:54

Publicado Decisão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
02/05/2025 15:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/04/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:24

Recebidos os autos
30/04/2025 17:24

Deferido em parte o pedido de ADRIANA SOARES DA SILVA - CPF: *58.***.*23-68 (REQUERIDO), DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERENTE)
05/04/2025 03:01

Decorrido prazo de EUDECIA CAETANO VASCONCELOS DA SILVA em 04/04/2025 23:59.
31/03/2025 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/03/2025 02:39

Publicado Despacho em 28/03/2025.
28/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 17:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/03/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:58

Recebidos os autos
26/03/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2025 00:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/03/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:48

Decorrido prazo de EUDECIA CAETANO VASCONCELOS DA SILVA em 06/03/2025 23:59.
24/02/2025 02:33

Publicado Decisão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:54

Recebidos os autos
19/02/2025 16:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/12/2024 23:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/12/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de EUDECIA CAETANO VASCONCELOS DA SILVA em 13/11/2024 23:59.
22/10/2024 02:27

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 16:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/10/2024 03:43

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 03:37

Juntada de Certidão
26/09/2024 19:50

Juntada de Certidão
26/09/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:54

Recebidos os autos
20/09/2024 14:54

Outras decisões
06/09/2024 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/08/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de EUDECIA CAETANO VASCONCELOS DA SILVA em 26/08/2024 23:59.
15/07/2024 03:08

Publicado Despacho em 15/07/2024.
13/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0712791-31.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DISTRITO FEDERAL REQUERIDO: EUDECIA CAETANO VASCONCELOS DA SILVA, ADRIANA SOARES DA SILVA, ANDREA SOARES MARIANO, REGIANE OLIVEIRA SILVA, CELIO MARCOS DA SILVA OLIVEIRA, CELIA REGINA DA SILVA OLIVEIRA DESPACHO Prossiga-se nos termos do penúltimo parágrafo da decisão de ID 200262176, devendo ser observado o prazo de QUINZE DIAS para manifestação.

BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2024 10:39:16.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
11/07/2024 18:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/07/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 11:47

Recebidos os autos
11/07/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/07/2024 19:40

Expedição de Certidão.
10/07/2024 19:29

Juntada de Certidão
09/07/2024 04:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/07/2024 23:59.
02/07/2024 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 04:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
17/06/2024 15:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/06/2024 14:47

Recebidos os autos
14/06/2024 14:47

Deferido o pedido de ADRIANA SOARES DA SILVA - CPF: *58.***.*23-68 (REQUERIDO), DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERENTE).
03/06/2024 23:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/05/2024 04:25

Decorrido prazo de EUDECIA CAETANO VASCONCELOS DA SILVA em 28/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:47

Publicado Certidão em 14/05/2024.
13/05/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 15:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/05/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 11:14

Expedição de Certidão.
08/05/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:21

Recebidos os autos
21/03/2024 17:21

Outras decisões
21/03/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/03/2024 16:34

Expedição de Certidão.
19/03/2024 16:58

Juntada de Petição de contestação
11/03/2024 18:14

Recebidos os autos
11/03/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 04:32

Decorrido prazo de ADRIANA SOARES DA SILVA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 04:32

Decorrido prazo de CELIO MARCOS DA SILVA OLIVEIRA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 04:32

Decorrido prazo de REGIANE OLIVEIRA SILVA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 04:32

Decorrido prazo de ANDREA SOARES MARIANO em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 04:32

Decorrido prazo de EUDECIA CAETANO VASCONCELOS DA SILVA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 04:32

Decorrido prazo de CELIA REGINA DA SILVA OLIVEIRA em 05/03/2024 23:59.
05/03/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/03/2024 14:25

Expedição de Certidão.
01/03/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2024 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2024 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2024 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2024 16:23

Recebidos os autos
31/01/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/01/2024 13:58

Juntada de Certidão
26/01/2024 04:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
29/11/2023 21:29

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 21:29

Expedição de Certidão.
25/11/2023 05:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/11/2023 05:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/11/2023 05:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/11/2023 05:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/11/2023 05:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/11/2023 05:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/11/2023 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 01:59

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/11/2023 01:59

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/11/2023 01:59

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/11/2023 01:58

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/11/2023 01:58

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/11/2023 01:58

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/11/2023 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2023 18:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2023 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2023 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2023 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2023 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2023 17:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2023 17:46

Expedição de Certidão.
05/11/2023 19:42

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 17:14

Recebidos os autos
03/11/2023 17:14

Outras decisões
03/11/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/10/2023 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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