04/04/2025 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2025 23:59.
29/03/2025 02:59

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:07

Decorrido prazo de RAIMUNDA FERNANDES DE SOUZA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:07

Decorrido prazo de RAIMUNDA FERNANDES CASTRO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:07

Decorrido prazo de RAIMUNDA ESTEVES MOREIRA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:07

Decorrido prazo de RAIMUNDA ERNESTO DE CARVALHO NUNES em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:07

Decorrido prazo de RAIMUNDA ELIAS FERREIRA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:07

Decorrido prazo de RAIMUNDA EVARISTO DA SILVA DAMASCENO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:07

Decorrido prazo de RAIMUNDA DE SOUZA REIS ALVES em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:07

Decorrido prazo de RAIMUNDA DE SOUZA OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:07

Decorrido prazo de RAIMUNDA DE PAULA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:07

Decorrido prazo de RAIMUNDA DE CASTRO BRAGA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:07

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709127-26.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF, RAIMUNDA DE CASTRO BRAGA, RAIMUNDA DE PAULA, RAIMUNDA DE SOUZA OLIVEIRA, RAIMUNDA DE SOUZA REIS ALVES, RAIMUNDA EVARISTO DA SILVA DAMASCENO, RAIMUNDA ELIAS FERREIRA, RAIMUNDA ERNESTO DE CARVALHO NUNES, RAIMUNDA ESTEVES MOREIRA, RAIMUNDA FERNANDES CASTRO, RAIMUNDA FERNANDES DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto por ELISANGELA DA SILVA MACHADO DE CARVALHO em face do DISTRITO FEDERAL, que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar.

Foi comunicado o parcial provimento e trânsito em julgado do Apelação interposta pela parte exequente, no seguintes termos (ID 228445464): Dessa forma, dou parcial provimento ao recurso para cassar a sentença e determinar a suspensão processual, a fim de se aguardar a preclusão no âmbito da execução coletiva.

Nesse sentido, em atenção à decisão superior, determino a SUSPENSÃO do processo até o trânsito em julgado do REsp nº 1.301.935/DF.

Dê-se mera ciência às partes.

Ao CJU: Retifique-se a classe processual para "Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas".

Dê-se mera ciência às partes.

Prazo: 5 dias (não incide dobra legal).

Não há necessidade de aguardar o decurso de prazo de ciência.

Remetam-se os autos para “aguardando julgamento de outra ação.

Etiqueta: REsp nº 1.301.935/DF”.

Com o trânsito em julgado do REsp nº 1.301.935/DF, voltem-me conclusos.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
18/03/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:16

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
18/03/2025 15:00

Recebidos os autos
18/03/2025 15:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/03/2025 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
13/03/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:27

Publicado Certidão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:40

Expedição de Certidão.
10/03/2025 18:18

Recebidos os autos
08/03/2024 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/03/2024 13:30

Juntada de Certidão
07/03/2024 19:48

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2024 04:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/03/2024 23:59.
12/01/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 13:19

Expedição de Certidão.
12/01/2024 13:18

Juntada de Certidão
11/01/2024 18:52

Juntada de Petição de apelação
12/12/2023 03:15

Publicado Sentença em 12/12/2023.
12/12/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 15:59

Recebidos os autos
05/12/2023 15:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/12/2023 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
05/12/2023 12:25

Juntada de Certidão
04/12/2023 18:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/11/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 06:49

Recebidos os autos
17/11/2023 06:49

Declarada decadência ou prescrição
16/11/2023 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
10/11/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 13:48

Juntada de Certidão
20/10/2023 00:41

Juntada de Petição de impugnação
08/09/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 17:19

Recebidos os autos
08/09/2023 17:19

Outras decisões
08/09/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
28/08/2023 14:51

Recebidos os autos
05/10/2022 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/10/2022 15:42

Juntada de Petição de contrarrazões
19/09/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 14:07

Expedição de Certidão.
16/09/2022 14:42

Juntada de Petição de apelação
15/08/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 13:03

Recebidos os autos
15/08/2022 13:03

Indeferida a petição inicial
15/08/2022 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
28/07/2022 17:32

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 22:46

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 22:46

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2022 21:28

Recebidos os autos
27/06/2022 21:27

Recebida a emenda à inicial
26/06/2022 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2022

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo