30/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707167-12.2020.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VERA LUCIA DE SOUSA OLIVEIRA REVEL: LUCAS GODOY MODESTO DECISÃO Atualize-se o valor da causa.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença.

Nada mais a prover.

Arquivem-se, independentemente de nova intimação. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a) Ao CJU: Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.
08/07/2024 09:15

Baixa Definitiva
08/07/2024 09:15

Expedição de Certidão.
08/07/2024 09:14

Transitado em Julgado em 06/07/2024
06/07/2024 02:17

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALVES em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 02:17

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO BARRETO FERREIRA em 05/07/2024 23:59.
14/06/2024 13:04

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 15:49

Recebidos os autos
07/06/2024 17:03

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS ALVES - CPF: *78.***.*56-91 (RECORRENTE) e não-provido
07/06/2024 15:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2024 17:00

Expedição de Intimação de Pauta.
17/05/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2024 17:35

Recebidos os autos
14/05/2024 15:03

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
26/04/2024 14:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
26/04/2024 14:43

Juntada de Certidão
26/04/2024 12:48

Recebidos os autos
26/04/2024 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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