07/08/2024 16:09

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 16:08

Expedição de Certidão.
07/08/2024 16:08

Expedição de Certidão.
06/08/2024 18:23

Transitado em Julgado em 02/08/2024
03/08/2024 02:15

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AB BRASILIENSE LTDA - ME em 02/08/2024 23:59.
12/07/2024 02:18

Publicado Ementa em 12/07/2024.
12/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

NÚCLEOS DE PRÁTICA JURÍDICA.

PRAZO DOBRADO.

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.

DESNECESSIDADE DE FORMAÇÃO DE NOVOS AUTOS. 1.

Os Núcleos de Prática Jurídica gozam da prerrogativa de prazo dobrado para a prática de seus atos processuais, segundo a previsão expressa do § 3º do art. 186, do CPC.

Preliminar de intempestividade rejeitada. 2.

Estando o cumprimento de sentença suspenso por ausência de bens penhoráveis, inexiste necessidade concreta de que o incidente de desconsideração da personalidade jurídica seja processado em autos apartados. 3.

Agravo de instrumento conhecido e provido.
10/07/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 20:35

Conhecido o recurso de EUZANY DE SOUSA SILVA - CPF: *97.***.*79-72 (AGRAVANTE) e provido
05/07/2024 19:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2024 17:44

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2024 15:02

Expedição de Certidão.
29/05/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/05/2024 14:57

Recebidos os autos
02/04/2024 19:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
02/04/2024 19:18

Juntada de Petição de manifestação
04/03/2024 22:31

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 16:23

Recebidos os autos
01/03/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 12:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
29/02/2024 16:55

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2024 02:15

Publicado Despacho em 05/02/2024.
02/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
18/01/2024 14:07

Juntada de Petição de manifestação
15/01/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 13:15

Recebidos os autos
19/12/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 17:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
15/12/2023 17:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/12/2023 23:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/12/2023 23:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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