28/01/2025 13:02

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 13:02

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:54

Juntada de Certidão
28/01/2025 11:54

Juntada de Alvará de levantamento
24/01/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:36

Publicado Sentença em 23/01/2025.
22/01/2025 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 15:35

Juntada de Certidão
17/01/2025 15:35

Juntada de Alvará de levantamento
16/01/2025 06:46

Transitado em Julgado em 15/01/2025
15/01/2025 18:39

Recebidos os autos
15/01/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 18:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/01/2025 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/01/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0722586-67.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA JOSE MOTTA SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, conforme certidões (comprovantes) precedentes, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 16 de dezembro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
16/12/2024 17:04

Expedição de Certidão.
14/12/2024 03:06

Juntada de Certidão
14/12/2024 03:04

Juntada de Certidão
14/12/2024 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
05/09/2024 22:53

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 19:00

Expedição de Ofício.
05/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 12:33

Recebidos os autos
03/09/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:33

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/08/2024 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/08/2024 09:55

Juntada de Certidão
19/08/2024 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
30/07/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:20

Publicado Certidão em 26/07/2024.
25/07/2024 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0722586-67.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA JOSE MOTTA SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 10 (dez) dias.

BRASÍLIA, DF, 23 de julho de 2024.

ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório
23/07/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:28

Juntada de Certidão
23/07/2024 16:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/07/2024 15:27

Recebidos os autos
23/07/2024 15:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/07/2024 03:20

Publicado Despacho em 19/07/2024.
18/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 02:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/07/2024 20:41

Recebidos os autos
16/07/2024 20:41

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 20:41

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/07/2024 06:19

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:45

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
02/06/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
02/06/2024 09:03

Expedição de Certidão.
31/05/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:48

Decorrido prazo de MARIA JOSE MOTTA SANTOS em 23/05/2024 23:59.
22/05/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 03:01

Publicado Certidão em 17/05/2024.
17/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 02:35

Publicado Certidão em 16/05/2024.
15/05/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 15:37

Expedição de Certidão.
15/05/2024 15:36

Recebidos os autos
15/05/2024 15:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/05/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 17:18

Juntada de Certidão
10/05/2024 16:44

Recebidos os autos
29/02/2024 18:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/02/2024 18:28

Juntada de Certidão
29/02/2024 00:24

Expedição de Certidão.
21/02/2024 22:14

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 17:07

Expedição de Certidão.
02/02/2024 04:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
15/01/2024 18:04

Juntada de Petição de recurso inominado
14/12/2023 03:16

Publicado Sentença em 14/12/2023.
13/12/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
07/12/2023 18:43

Recebidos os autos
07/12/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 18:43

Julgado procedente o pedido
23/10/2023 14:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/10/2023 14:33

Recebidos os autos
23/10/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
17/10/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:23

Publicado Certidão em 09/10/2023.
06/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 14:47

Expedição de Certidão.
04/10/2023 14:46

Expedição de Certidão.
04/10/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 18:34

Recebidos os autos
30/08/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 18:34

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
30/08/2023 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.
29/08/2023 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/08/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 15:16

Recebidos os autos
21/07/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
18/07/2023 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
30/06/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 18:28

Expedição de Certidão.
30/06/2023 18:09

Juntada de Petição de réplica
20/06/2023 00:29

Publicado Certidão em 20/06/2023.
19/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
15/06/2023 21:46

Juntada de Certidão
15/06/2023 19:14

Juntada de Petição de contestação
04/05/2023 00:18

Publicado Decisão em 04/05/2023.
03/05/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
28/04/2023 18:44

Recebidos os autos
28/04/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 18:44

Outras decisões
28/04/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/04/2023 14:34

Juntada de Certidão
27/04/2023 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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