28/08/2025 02:45

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Processo: 0713188-10.2024.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NELSON LICINIO PANTAROTTO EXECUTADO: SIOMARA CINTIA PANTAROTTO, CLAUDIA VALERIA PANTAROTTO CERTIDÃO Nos termos do artigo 1º, inciso XXXVIII, da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte executada intimada a registrar a carta(s) de ID 247218036 (cuja autenticidade poderá ser verificada no site do TJDFT).

Sem prejuízo, faço intimar a parte autora para promover o andamento do feito requerendo o que for de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo.

Brasília/DF, 25/08/2025.

THIAGO BORGES DE MIRANDA Diretor de Secretaria
26/08/2025 13:02

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:27

Expedição de Carta.
20/08/2025 08:24

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:44

Publicado Certidão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 16:36

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 17:12

Expedição de Termo.
04/08/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 02:46

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 15:47

Recebidos os autos
31/07/2025 15:47

Outras decisões
22/07/2025 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/07/2025 06:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2025 06:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2025 02:47

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 18:30

Juntada de Certidão
15/07/2025 18:30

Juntada de Alvará de levantamento
15/07/2025 14:26

Juntada de Certidão
15/07/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 02:31

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 15:04

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:14

Expedição de Termo.
08/07/2025 02:57

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713188-10.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NELSON LICINIO PANTAROTTO EXECUTADO: SIOMARA CINTIA PANTAROTTO, CLAUDIA VALERIA PANTAROTTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Siomara Cintia Pantarotto opôs embargos de declaração (ID Num. 238733876) em face do Auto de Adjudicação, apontando erro material no número de telefone informado (061) 99826-5556) e contradição na designação como “adjudicante”, requerendo sua substituição por “adjudicatária”.

Requereu, ainda, a apreciação imediata sem contraditório (ID 23977887), nos termos do art. 1.023, §2º, CPC.

Analisados os autos, verifico a existência de erro material, pois o número (061) 99826-5556 não corresponde ao informado pela embargante, sendo correto apenas o (061) 99282-6332, já constante em petições anteriores.

Quanto ao termo “adjudicante”, configura contradição, pois a embargante é a beneficiária da adjudicação, devendo ser qualificada como “adjudicatária”, conforme art. 877, §1º, CPC.

As correções solicitadas são objetivas, não alteram o mérito do julgado e dispensam manifestação da parte contrária (art. 1.023, §2º, CPC).

Diante do exposto, ACOLHO os pedidos da executada para: a) Retificar o campo “Telefones/WhatsApp” do Auto de Adjudicação, constando apenas o número (061) 99282-6332; b) Substituir a expressão “adjudicante” por “adjudicatária” em todas as referências à embargante Siomara Cintia Pantarotto; c) Incluir observação no Auto de Adjudicação, consignando que a embargante já era titular de 1/3 do imóvel desde a partilha, tendo adjudicado os 2/3 remanescentes por R$ 1.000.000,00, mantendo o valor total do imóvel em R$ 1.500.000,00, conforme avaliação judicial; e d) Determinar a substituição do Auto de Adjudicação pelo documento corrigido, com certificação nos autos.

Após a assinatura do auto, aguarde-se o prazo legal para eventual interposição de recurso.

Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se a carta de adjudicação.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
04/07/2025 18:19

Recebidos os autos
04/07/2025 18:19

Outras decisões
18/06/2025 02:44

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/06/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713188-10.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NELSON LICINIO PANTAROTTO EXECUTADO: SIOMARA CINTIA PANTAROTTO, CLAUDIA VALERIA PANTAROTTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará eletrônico para transferência da quantia depositada de ID Num. 235544375, mais acréscimos legais, para a conta indicada na petição de ID Num. 238468656, pela executada CLAUDIA VALERIA PANTAROTTO.

De outra parte, intime-se o exequente para se manifestar sobre as razões da embargante de ID Num. 238733876, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
16/06/2025 18:25

Recebidos os autos
16/06/2025 18:25

Outras decisões
14/06/2025 03:20

Decorrido prazo de CLAUDIA VALERIA PANTAROTTO em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 03:20

Decorrido prazo de SIOMARA CINTIA PANTAROTTO em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 03:20

Decorrido prazo de NELSON LICINIO PANTAROTTO em 13/06/2025 23:59.
07/06/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/06/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:43

Publicado Certidão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 15:22

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:46

Expedição de Termo.
30/05/2025 02:45

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 17:32

Recebidos os autos
28/05/2025 17:32

Outras decisões
26/05/2025 23:41

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/05/2025 15:59

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:23

Juntada de Certidão
14/05/2025 15:23

Juntada de Alvará de levantamento
14/05/2025 02:43

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 03:11

Juntada de Certidão
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713188-10.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NELSON LICINIO PANTAROTTO EXECUTADO: SIOMARA CINTIA PANTAROTTO, CLAUDIA VALERIA PANTAROTTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Libere-se o valor depositado (ID Num. 234828454) via PIX, conforme requerido na petição de ID Num. 234845283.

Após, aguarde-se o depósito referente à cota parte da executada Cláudia Valéria Pantarotto.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
12/05/2025 16:44

Juntada de Certidão
12/05/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 18:43

Recebidos os autos
09/05/2025 18:43

Outras decisões
08/05/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 03:25

Juntada de Certidão
07/05/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 06:00

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/05/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 02:56

Publicado Decisão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
05/05/2025 23:11

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 18:03

Recebidos os autos
30/04/2025 18:03

Outras decisões
18/04/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/04/2025 10:54

Juntada de Petição de impugnação
27/03/2025 02:40

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 17:46

Recebidos os autos
25/03/2025 17:46

Outras decisões
14/03/2025 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/03/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:34

Decorrido prazo de CLAUDIA VALERIA PANTAROTTO em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:34

Decorrido prazo de SIOMARA CINTIA PANTAROTTO em 19/02/2025 23:59.
17/02/2025 02:39

Publicado Certidão em 17/02/2025.
15/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 14:03

Expedição de Certidão.
11/02/2025 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 18:47

Expedição de Mandado.
29/01/2025 02:44

Publicado Decisão em 29/01/2025.
29/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 17:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/01/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 17:24

Recebidos os autos
27/01/2025 17:24

Outras decisões
23/01/2025 22:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/01/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:28

Publicado Certidão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 10:58

Transitado em Julgado em 11/12/2024
11/12/2024 02:39

Decorrido prazo de CLAUDIA VALERIA PANTAROTTO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:39

Decorrido prazo de SIOMARA CINTIA PANTAROTTO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:39

Decorrido prazo de NELSON LICINIO PANTAROTTO em 10/12/2024 23:59.
18/11/2024 02:26

Publicado Sentença em 18/11/2024.
14/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 18:44

Recebidos os autos
12/11/2024 18:44

Julgado procedente o pedido
03/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713188-10.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NELSON LICINIO PANTAROTTO REU: SIOMARA CINTIA PANTAROTTO, CLAUDIA VALERIA PANTAROTTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O feito encontra-se apto ao julgamento.

Anote-se conclusão para sentença.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
01/10/2024 20:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/10/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 17:12

Recebidos os autos
30/09/2024 17:12

Outras decisões
20/08/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/08/2024 23:24

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713188-10.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NELSON LICINIO PANTAROTTO REU: SIOMARA CINTIA PANTAROTTO, CLAUDIA VALERIA PANTAROTTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se o autor sobre a petição de ID205406450 e os documentos que a acompanharam, no prazo de 15 (quinze) dias.

No mesmo prazo, promovam as rés a comprovação do pagamento das custas da reconvenção, sob pena de não processamento.

Após retornem os autos para análise do pedido de produção de prova testemunhal formulado pela parte ré. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
09/08/2024 18:45

Recebidos os autos
09/08/2024 18:45

Outras decisões
25/07/2024 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/07/2024 17:49

Juntada de Petição de especificação de provas
25/07/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 17:26

Juntada de Petição de especificação de provas
25/07/2024 17:17

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
18/07/2024 02:53

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 02:53

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 02:53

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713188-10.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NELSON LICINIO PANTAROTTO REU: SIOMARA CINTIA PANTAROTTO, CLAUDIA VALERIA PANTAROTTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendam produzir, indicando a finalidade e o objeto, sob pena de preclusão.

Sem prejuízo, intime-se a parte ré para que se manifeste acerca dos documentos juntados com a réplica de ID Num. 202664194, no mesmo prazo acima, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
15/07/2024 17:34

Recebidos os autos
15/07/2024 17:34

Outras decisões
03/07/2024 07:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/07/2024 13:59

Juntada de Petição de réplica
25/06/2024 19:41

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
20/06/2024 03:05

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 10:53

Expedição de Certidão.
17/06/2024 21:46

Juntada de Petição de contestação
26/05/2024 04:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/05/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2024 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2024 02:43

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 18:56

Recebidos os autos
03/05/2024 18:56

Recebida a emenda à inicial
03/05/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/05/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 14:28

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 19:00

Recebidos os autos
17/04/2024 19:00

Determinada a emenda à inicial
17/04/2024 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/04/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:36

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 17:35

Recebidos os autos
08/04/2024 17:35

Determinada a emenda à inicial
05/04/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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