15/07/2025 15:58

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 15:55

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:20

Transitado em Julgado em 02/07/2025
07/07/2025 02:46

Publicado Sentença em 07/07/2025.
05/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 18:59

Recebidos os autos
02/07/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2025 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/07/2025 16:33

Juntada de Certidão
01/07/2025 12:18

Juntada de Certidão
01/07/2025 12:18

Juntada de Alvará de levantamento
01/07/2025 12:18

Juntada de Certidão
01/07/2025 12:18

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 03:17

Juntada de Certidão
17/06/2025 03:16

Juntada de Certidão
12/06/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
02/04/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:52

Expedição de Autorização.
17/03/2025 15:50

Juntada de Certidão
14/03/2025 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
07/02/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:38

Expedição de Certidão.
07/02/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 19:14

Recebidos os autos
06/02/2025 19:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/02/2025 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/02/2025 14:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/02/2025 14:35

Transitado em Julgado em 29/01/2025
30/01/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:20

Decorrido prazo de NIEDJA MARIA NOGUEIRA DE FIGUEIREDO em 22/01/2025 23:59.
11/12/2024 02:32

Publicado Sentença em 11/12/2024.
10/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 20:18

Recebidos os autos
06/12/2024 20:18

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 20:18

Julgado procedente em parte do pedido
23/10/2024 11:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/10/2024 11:15

Expedição de Certidão.
22/10/2024 09:38

Recebidos os autos
22/10/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.
28/08/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:45

Juntada de Certidão
23/08/2024 21:03

Juntada de Petição de réplica
23/08/2024 18:01

Juntada de Petição de contestação
30/07/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:11

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0754739-22.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NIEDJA MARIA NOGUEIRA DE FIGUEIREDO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Inexiste a prevenção sugerida na certidão de ID 202741867.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
16/07/2024 10:25

Recebidos os autos
16/07/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 10:25

Outras decisões
02/07/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/07/2024 18:21

Juntada de Certidão
02/07/2024 18:13

Cancelada a movimentação processual
02/07/2024 18:13

Desentranhado o documento
26/06/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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