29/07/2024 17:03

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 17:00

Expedição de Certidão.
17/07/2024 18:28

Juntada de Certidão
17/07/2024 18:28

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2024 18:28

Juntada de Certidão
17/07/2024 18:28

Juntada de Alvará de levantamento
17/07/2024 03:13

Publicado Sentença em 17/07/2024.
17/07/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0719394-29.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SIRLENE MARIA DA SILVA FERREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do credor, JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e aos seus advogados, observados os termos do requerimento sob o ID. 201639305.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
15/07/2024 15:32

Transitado em Julgado em 15/07/2024
15/07/2024 12:50

Recebidos os autos
15/07/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/06/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:20

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 14:45

Expedição de Certidão.
14/06/2024 09:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
11/06/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 03:06

Juntada de Certidão
05/06/2024 03:03

Juntada de Certidão
04/03/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 15:36

Expedição de Ofício.
16/02/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
04/01/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:57

Publicado Certidão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 15:59

Juntada de Certidão
13/12/2023 15:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/12/2023 13:44

Recebidos os autos
11/12/2023 13:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/11/2023 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/11/2023 15:38

Transitado em Julgado em 07/11/2023
08/11/2023 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:53

Decorrido prazo de SIRLENE MARIA DA SILVA FERREIRA em 03/11/2023 23:59.
18/10/2023 02:25

Publicado Sentença em 18/10/2023.
17/10/2023 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 17:41

Recebidos os autos
11/10/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 17:41

Julgado procedente o pedido
04/08/2023 16:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/08/2023 16:01

Recebidos os autos
04/08/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
19/07/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:39

Publicado Certidão em 13/07/2023.
13/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 16:22

Expedição de Certidão.
11/07/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 16:20

Expedição de Certidão.
27/06/2023 16:02

Juntada de Petição de réplica
09/06/2023 00:11

Publicado Certidão em 09/06/2023.
07/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 14:42

Expedição de Certidão.
05/06/2023 11:30

Juntada de Petição de contestação
19/04/2023 02:22

Publicado Decisão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
14/04/2023 18:20

Recebidos os autos
14/04/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 18:20

Outras decisões
14/04/2023 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/04/2023 13:20

Juntada de Certidão
11/04/2023 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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