18/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0735004-03.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOAO PEDRO ROCHA DA SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2025.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
09/09/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 03:23

Juntada de Certidão
10/07/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 16:09

Expedição de Autorização.
10/06/2025 10:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/06/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 02:43

Publicado Certidão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:41

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 21:14

Recebidos os autos
21/05/2025 21:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/05/2025 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/05/2025 16:41

Juntada de Certidão
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de JOAO PEDRO ROCHA DA SILVA em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:40

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
25/04/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:20

Juntada de Certidão
01/04/2025 15:58

Recebidos os autos
15/01/2025 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/01/2025 12:21

Juntada de Certidão
15/01/2025 10:23

Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2024 02:29

Publicado Certidão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 10:08

Juntada de Certidão
11/12/2024 02:39

Decorrido prazo de JOAO PEDRO ROCHA DA SILVA em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:43

Publicado Sentença em 26/11/2024.
25/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
21/11/2024 15:02

Recebidos os autos
21/11/2024 15:02

Julgado procedente o pedido
30/10/2024 19:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUISA ABRAO MACHADO
28/10/2024 19:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/10/2024 18:56

Recebidos os autos
28/10/2024 02:25

Publicado Despacho em 28/10/2024.
26/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 13:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/10/2024 08:50

Recebidos os autos
24/10/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/10/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:55

Juntada de Certidão
30/09/2024 11:45

Juntada de Petição de réplica
09/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
04/09/2024 19:53

Expedição de Certidão.
04/09/2024 19:13

Juntada de Petição de contestação
18/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
15/07/2024 19:05

Recebidos os autos
15/07/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 19:05

Outras decisões
14/06/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
07/06/2024 09:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/05/2024 02:56

Publicado Decisão em 20/05/2024.
18/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 12:45

Recebidos os autos
16/05/2024 12:45

Indeferido o pedido de JOAO PEDRO ROCHA DA SILVA - CPF: *86.***.*79-96 (REQUERENTE)
16/05/2024 12:45

Determinada a emenda à inicial
26/04/2024 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/04/2024 12:03

Juntada de Certidão
25/04/2024 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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