TJDFT - 0712704-12.2022.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2025 17:59
Expedição de Ofício.
-
25/07/2025 17:59
Expedição de Ofício.
-
24/06/2025 17:08
Recebidos os autos
-
24/06/2025 17:08
Outras decisões
-
17/06/2025 10:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
16/06/2025 10:45
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2025 12:25
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2025 02:46
Publicado Certidão em 27/05/2025.
-
27/05/2025 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
-
23/05/2025 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 15:32
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 13:45
Recebidos os autos
-
23/05/2025 13:45
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
13/05/2025 11:55
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
12/05/2025 16:11
Recebidos os autos
-
12/05/2025 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2025 13:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
22/03/2025 03:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
-
10/03/2025 17:10
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2025 12:33
Publicado Despacho em 27/02/2025.
-
27/02/2025 12:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
-
25/02/2025 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 15:47
Recebidos os autos
-
24/02/2025 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2025 16:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
04/02/2025 10:38
Recebidos os autos
-
04/02/2025 10:38
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
30/10/2024 19:38
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
30/10/2024 17:47
Recebidos os autos
-
30/10/2024 17:47
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2024 13:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
21/10/2024 11:36
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2024 20:06
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2024 02:31
Publicado Certidão em 30/09/2024.
-
30/09/2024 02:31
Publicado Certidão em 30/09/2024.
-
28/09/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
-
28/09/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
-
26/09/2024 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2024 15:48
Juntada de Certidão
-
23/09/2024 19:21
Recebidos os autos
-
23/09/2024 19:21
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
24/07/2024 01:35
Decorrido prazo de EDA SILVA SEABRA em 22/07/2024 23:59.
-
15/07/2024 02:48
Publicado Despacho em 15/07/2024.
-
12/07/2024 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
-
12/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0712704-12.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: EDA SILVA SEABRA REQUERENTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS DESPACHO I - Ciente do acórdão proferido no Agravo de Instrumento 0705843-30.2023.8.07.0000 - Índice de correção (ID 200649332), que negou provimento ao recurso.
II - Remetam-se os autos para a Contadoria Judicial para apuração do saldo remanescente, nos termos da decisão de ID 143988381.
III - Com os cálculos, dê-se vista às partes.
Prazo: CINCO DIAS.
IV - Não havendo discordâncias, expeça-se requisitório complementar e/ou retifique-se requisitório expedido, conforme o caso.
BRASÍLIA, DF, 10 de julho de 2024 14:34:41.
SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta -
10/07/2024 16:54
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
10/07/2024 16:01
Recebidos os autos
-
10/07/2024 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2024 12:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
18/06/2024 04:36
Processo Desarquivado
-
17/06/2024 21:33
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
31/01/2024 17:23
Arquivado Definitivamente
-
31/01/2024 17:07
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 17:07
Juntada de Alvará de levantamento
-
31/01/2024 17:06
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 17:06
Juntada de Alvará de levantamento
-
31/01/2024 17:06
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 17:05
Juntada de Alvará de levantamento
-
31/01/2024 12:28
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2024 04:56
Decorrido prazo de EDA SILVA SEABRA em 29/01/2024 23:59.
-
29/01/2024 19:37
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
29/01/2024 19:36
Juntada de consulta sisbajud
-
23/01/2024 12:13
Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
23/01/2024 03:36
Publicado Certidão em 22/01/2024.
-
23/01/2024 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
-
22/01/2024 22:23
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 10:53
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 10:37
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 03:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
-
19/12/2023 03:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
-
05/10/2023 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 10:52
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2023 23:59.
-
26/09/2023 14:34
Expedição de Ofício.
-
26/09/2023 14:34
Expedição de Ofício.
-
26/09/2023 12:09
Expedição de Certidão.
-
07/09/2023 01:41
Decorrido prazo de EDA SILVA SEABRA em 06/09/2023 23:59.
-
16/08/2023 00:23
Publicado Decisão em 16/08/2023.
-
15/08/2023 07:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
-
10/08/2023 22:04
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 10:40
Recebidos os autos
-
10/08/2023 10:40
Outras decisões
-
04/08/2023 17:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
04/08/2023 17:46
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/08/2023 12:16
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
18/07/2023 01:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 17:35
Recebidos os autos
-
14/07/2023 17:35
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
14/07/2023 17:12
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
-
13/07/2023 01:43
Decorrido prazo de EDA SILVA SEABRA em 12/07/2023 23:59.
-
12/07/2023 17:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
-
12/07/2023 17:08
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/07/2023 10:36
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
05/07/2023 00:56
Publicado Despacho em 05/07/2023.
-
04/07/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
-
30/06/2023 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 17:55
Recebidos os autos
-
28/06/2023 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2023 12:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
27/06/2023 17:32
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2023 02:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2023 23:59.
-
28/03/2023 01:16
Decorrido prazo de EDA SILVA SEABRA em 27/03/2023 23:59.
-
21/03/2023 01:08
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2023 23:59.
-
10/03/2023 15:51
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/03/2023 00:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.
-
03/03/2023 00:15
Publicado Decisão em 03/03/2023.
-
02/03/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
-
28/02/2023 18:12
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2023 18:01
Recebidos os autos
-
28/02/2023 18:01
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
27/02/2023 16:44
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
27/02/2023 12:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
24/02/2023 16:32
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
17/02/2023 03:03
Decorrido prazo de EDA SILVA SEABRA em 16/02/2023 23:59.
-
26/01/2023 02:31
Publicado Decisão em 26/01/2023.
-
25/01/2023 08:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
-
23/01/2023 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2023 17:36
Recebidos os autos
-
23/01/2023 17:36
Embargos de declaração não acolhidos
-
12/12/2022 14:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
08/12/2022 14:07
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
02/12/2022 00:23
Publicado Decisão em 02/12/2022.
-
02/12/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
-
30/11/2022 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2022 14:54
Recebidos os autos
-
30/11/2022 14:54
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
-
09/11/2022 11:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
09/11/2022 11:54
Juntada de Petição de réplica
-
24/10/2022 01:06
Publicado Certidão em 24/10/2022.
-
22/10/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
-
20/10/2022 11:49
Juntada de Certidão
-
17/10/2022 12:19
Juntada de Petição de impugnação
-
08/09/2022 00:30
Publicado Decisão em 08/09/2022.
-
06/09/2022 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
-
02/09/2022 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2022 13:45
Recebidos os autos
-
02/09/2022 13:45
Decisão interlocutória - recebido
-
26/08/2022 04:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
25/08/2022 11:08
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2022 02:26
Publicado Decisão em 17/08/2022.
-
18/08/2022 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
-
12/08/2022 17:47
Recebidos os autos
-
12/08/2022 17:47
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
28/07/2022 16:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
28/07/2022 16:03
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
28/07/2022 15:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2022
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Impugnação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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