08/10/2024 19:16

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 19:15

Juntada de Certidão
30/09/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0760659-45.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOELMA DE FATIMA MORAIS CERTIDÃO Nos termos da sentença de ID 207580577, INTIME-SE a parte executada para efetuar o pagamento das custas processuais finais, observando-se o valor apurado pela contadoria judicial na planilha de ID 211641361, devendo, ainda, providenciar a juntada do respectivo comprovante de pagamento, no prazo de 5 (cinco) dias.

Esclareço que para o pagamento das custas é necessária a emissão da guia na página do Tribunal (www.tjdft.jus.br), aba "Serviços", opção "Custas Judiciais".

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2024.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
20/09/2024 13:10

Juntada de Certidão
19/09/2024 14:14

Recebidos os autos
19/09/2024 14:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/09/2024 13:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/09/2024 13:39

Juntada de Certidão
17/09/2024 17:19

Juntada de Certidão
17/09/2024 17:19

Juntada de Alvará de levantamento
12/09/2024 14:18

Transitado em Julgado em 16/08/2024
21/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 21/08/2024.
20/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0760659-45.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOELMA DE FATIMA MORAIS SENTENÇA Satisfeita a obrigação, consoante manifestação expressa da parte credora, declaro extinto o cumprimento de sentença, no tocante aos honorários sucumbenciais, em razão do PAGAMENTO, por força do que dispõe o artigo 924, inciso II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição, PROCEDA-SE à transferência da quantia em favor do EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, para a conta bancária indicada no documento sob id. 206835856.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para apurar se há custas finais a serem pagas.

Em caso positivo, intime-se a parte devedora para pagamento no prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
16/08/2024 18:38

Recebidos os autos
16/08/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 18:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/08/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/08/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:50

Expedição de Certidão.
25/07/2024 03:01

Juntada de Certidão
23/07/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 02:49

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 14:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/07/2024 17:09

Recebidos os autos
15/07/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 17:09

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
27/06/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/06/2024 19:08

Recebidos os autos
25/06/2024 19:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/06/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 18:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/06/2024 18:56

Expedição de Certidão.
07/06/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.
29/05/2024 04:32

Decorrido prazo de JOELMA DE FATIMA MORAIS em 28/05/2024 23:59.
20/05/2024 02:41

Publicado Certidão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 11:18

Juntada de Certidão
15/05/2024 15:21

Recebidos os autos
06/07/2023 18:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/07/2023 18:10

Juntada de Certidão
06/07/2023 10:07

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 18:44

Juntada de Certidão
14/06/2023 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2023 23:59.
06/06/2023 17:00

Juntada de Petição de recurso inominado
23/05/2023 00:45

Publicado Sentença em 23/05/2023.
23/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
18/05/2023 19:24

Recebidos os autos
18/05/2023 19:24

Julgado improcedente o pedido
28/04/2023 17:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
26/04/2023 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/04/2023 13:02

Recebidos os autos
19/04/2023 14:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/04/2023 14:44

Recebidos os autos
19/04/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 01:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.
31/03/2023 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/03/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 19:03

Expedição de Certidão.
22/03/2023 18:31

Juntada de Petição de réplica
02/03/2023 00:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2023 23:59.
01/03/2023 03:41

Publicado Certidão em 01/03/2023.
28/02/2023 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
24/02/2023 16:44

Expedição de Certidão.
23/02/2023 13:27

Juntada de Petição de contestação
01/12/2022 01:15

Publicado Decisão em 01/12/2022.
30/11/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
28/11/2022 11:16

Recebidos os autos
28/11/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 11:15

Decisão interlocutória - recebido
16/11/2022 18:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/11/2022 18:17

Juntada de Certidão
11/11/2022 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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