STJ - 0729004-06.2022.8.07.0000

03/07/2024 17:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/07/2024 17:30

Transitado em Julgado em 03/07/2024

03/07/2024 09:11

Juntada de Petição de petição nº 564353/2024

02/07/2024 20:23

Protocolizada Petição 564353/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/07/2024

26/06/2024 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 281180/2024 - AgInt nos EDcl no

25/06/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0281180 - AgInt nos EDcl no REsp 2107072 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Não conhecido o recurso de MARIA MARTA RIBEIRO, MARIA NEIDE RODRIGUES DA SILVA SANTOS, MARIA ODILIA QUEIROZ, MARIA RAMOS DAMACENA, MARIA RITA NUNES FERREIRA, MARIA SOARES RIBEIRO e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

06/06/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024 17:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00281180/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2107072/DF

27/05/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

25/05/2024 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 431420/2024

25/05/2024 16:17

Protocolizada Petição 431420/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/05/2024

16/04/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/04/2024 Petição Nº 281180/2024 -

15/04/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/04/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 281180/2024. Publicação prevista para 16/04/2024)

12/04/2024 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 281180/2024

12/04/2024 17:11

Protocolizada Petição 281180/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/04/2024

19/03/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2024 Petição Nº 1193605/2023 - EDcl

18/03/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1193605 - EDcl no REsp 2107072 - Publicação prevista para 19/03/2024

18/03/2024 16:00

Embargos de Declaração de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA, MARIA MARTA RIBEIRO, MARIA NEIDE RODRIGUES DA SILVA SANTOS, MARIA ODILIA QUEIROZ, MARIA RAMOS DAMACENA, MARIA RITA NUNES FERREIRA e MARIA SOARES RIBEIRO Não-acolhidos - Petição Nº 2023/011936

14/03/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

24/12/2023 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1230150/2023

24/12/2023 12:31

Protocolizada Petição 1230150/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/12/2023

12/12/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/12/2023 Petição Nº 1193605/2023 -

11/12/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/12/2023 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1193605/2023. Publicação prevista para 12/12/2023)

07/12/2023 22:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1193605/2023

07/12/2023 22:51

Protocolizada Petição 1193605/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/12/2023

30/11/2023 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2023

29/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2023

29/11/2023 14:30

Prejudicado o recurso de DISTRITO FEDERAL, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA, MARIA MARTA RIBEIRO, MARIA NEIDE RODRIGUES DA SILVA SANTOS, MARIA ODILIA QUEIROZ, MARIA RAMOS DAMACENA, MARIA RITA NUNES FERREIRA e MARIA SOARES RIBEIRO

17/11/2023 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

17/11/2023 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

27/10/2023 20:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS