13/08/2024 11:35

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 11:34

Transitado em Julgado em 18/07/2024
26/07/2024 19:24

Juntada de Certidão
26/07/2024 19:24

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2024 18:14

Juntada de Certidão
26/07/2024 15:48

Juntada de Certidão
26/07/2024 15:48

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2024 15:47

Juntada de Certidão
26/07/2024 15:47

Juntada de Alvará de levantamento
19/07/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:06

Publicado Sentença em 18/07/2024.
17/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0747421-67.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: INOVAR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME EXECUTADO: LUCIANO ALCINO BASILIO, SANDRA OLIVIERI CUNHA Sentença Noticiam as partes que celebraram acordo no que se refere ao objeto do processo, razão pela qual requerem a respectiva homologação (ID 203179846).

Posto isso, homologo os termos do acordo que passam a fazer parte da presente sentença e, por conseguinte, resolvo o mérito e extingo o processo, na forma do art. 487, III, "b" do CPC.

Sem recolhimento de custas remanescentes (CPC 90, §3º).

Honorários advocatícios conforme acordo.

Expeça-se alvará eletrônico em favor do exequente, relativo ao valor bloqueado de Sandra Olivieri Cunha (R$ 15.155,13), na forma da decisão ID 196802581, item IV.

Da quantia bloqueada do executado Luciano Alcino Basílio, libere-se ao exequente (R$ 2.701,92), restituindo-se ao executado o saldo remanescente (R$ 6.234,59), na forma do acordo, ID 203179846, nas proporções indicadas pelo credor (ID 203211360).

Dados bancários do executado, ID 201157719. À falta de interesse recursal, declaro desde logo o trânsito em julgado da sentença.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
16/07/2024 14:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/07/2024 13:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/07/2024 22:48

Recebidos os autos
15/07/2024 22:48

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 22:48

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
11/07/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
11/07/2024 13:52

Juntada de Certidão
05/07/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 18:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/07/2024 04:32

Decorrido prazo de SANDRA OLIVIERI CUNHA em 04/07/2024 23:59.
24/06/2024 19:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/06/2024 03:39

Publicado Decisão em 12/06/2024.
14/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 16:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/06/2024 12:28

Recebidos os autos
07/06/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 12:28

Concedida a gratuidade da justiça a LUCIANO ALCINO BASILIO - CPF: *73.***.*21-32 (EXECUTADO).
07/06/2024 12:28

Rejeitada a exceção de incompetência
07/06/2024 12:28

Deferido em parte o pedido de LUCIANO ALCINO BASILIO - CPF: *73.***.*21-32 (EXECUTADO)
08/05/2024 07:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
07/05/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 20:16

Recebidos os autos
19/04/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 20:16

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 21:01

Juntada de Petição de impugnação
18/04/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
16/04/2024 18:05

Juntada de Certidão
11/04/2024 11:23

Juntada de Certidão
09/04/2024 10:24

Juntada de Certidão
08/04/2024 20:40

Expedição de Certidão.
22/03/2024 04:25

Decorrido prazo de LUCIANO ALCINO BASILIO em 21/03/2024 23:59.
09/03/2024 04:23

Decorrido prazo de SANDRA OLIVIERI CUNHA em 08/03/2024 23:59.
29/02/2024 07:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/02/2024 10:51

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/01/2024 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 15:28

Expedição de Mandado.
29/01/2024 15:28

Expedição de Mandado.
16/01/2024 22:19

Recebidos os autos
16/01/2024 22:19

Recebida a emenda à inicial
15/01/2024 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
12/01/2024 17:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/11/2023 19:10

Recebidos os autos
20/11/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 19:10

Determinada a emenda à inicial
20/11/2023 12:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
17/11/2023 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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