13/08/2025 07:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/08/2025 03:26

Decorrido prazo de V3 BRASIL LTDA em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 03:26

Decorrido prazo de VL ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA em 05/08/2025 23:59.
24/07/2025 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2025 03:00

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 17:01

Juntada de Certidão
11/07/2025 18:43

Recebidos os autos
11/07/2025 18:43

Deferido o pedido de VL ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-30 (EXEQUENTE).
12/06/2025 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
11/06/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 10:53

Expedição de Certidão.
10/06/2025 18:43

Juntada de Petição de certidão
04/06/2025 02:43

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 10:28

Recebidos os autos
02/06/2025 10:28

Outras decisões
06/05/2025 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
29/04/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 18:10

Juntada de Certidão
08/04/2025 08:23

Juntada de Certidão
03/04/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 03:18

Decorrido prazo de V3 BRASIL LTDA em 31/03/2025 23:59.
25/03/2025 11:11

Juntada de Certidão
09/03/2025 02:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/03/2025 10:48

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
11/02/2025 14:15

Juntada de Certidão
11/02/2025 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2025 14:15

Expedição de Mandado.
11/02/2025 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2025 14:15

Expedição de Mandado.
11/02/2025 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2025 14:14

Expedição de Mandado.
10/02/2025 08:48

Juntada de Certidão
06/02/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 01:59

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/01/2025 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2025 13:07

Expedição de Mandado.
21/01/2025 12:50

Juntada de Certidão
21/01/2025 12:49

Expedição de Certidão.
15/11/2024 02:34

Decorrido prazo de VL ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA em 14/11/2024 23:59.
23/10/2024 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/10/2024 13:35

Recebidos os autos
22/10/2024 13:35

Outras decisões
22/10/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
22/10/2024 02:39

Publicado Sentença em 22/10/2024.
21/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
16/10/2024 20:15

Recebidos os autos
16/10/2024 20:15

Indeferida a petição inicial
11/09/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
10/09/2024 15:48

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
26/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0726838-27.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: VL ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: V3 BRASIL LTDA DECISÃO Trata-se de embargos de declaração de id. 204746028 opostos pela parte exequente contra a decisão de id. 204109548.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão ao embargante.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

Analisada a decisão, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados.

O que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame do julgamento da causa nos pontos que entendeu desfavoráveis, o que não é possível nesta estreita sede dos aclaratórios.

Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão como lançada.

Publique-se.

Intimem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
22/08/2024 09:16

Recebidos os autos
22/08/2024 09:16

Embargos de declaração não acolhidos
22/07/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
19/07/2024 16:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2024 02:49

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0726838-27.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: VL ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: V3 BRASIL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não há nos autos documento apto a amparar o pedido executivo, nos termos do disposto no art. 784 , III, do Código de Processo Civil, eis que ausente ao menos um dos requisitos legais, qual seja: as assinaturas de duas testemunhas.

De se registrar que o título deve ser apto a embasar a ação de execução no momento da propositura da ação, não podendo ser suprida a falta do requisito essencial após determinação de emenda.

Assim, considerando o princípio da instrumentalidade das formas e da economia processual, faculto ao autor emendar a petição inicial para a ação de conhecimento, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
15/07/2024 18:17

Recebidos os autos
15/07/2024 18:17

Determinada a emenda à inicial
01/07/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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