11/09/2025 03:21

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO COELHO TEIXEIRA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 03:21

Decorrido prazo de MIRIAN DE CARVALHO FERREIRA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 03:21

Decorrido prazo de JOSANE SANTANA GRIMALDI DE OLIVEIRA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 03:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 03:21

Decorrido prazo de DOMINGOS DO ROSARIO FERREIRA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 03:21

Decorrido prazo de BETTA INSTALACAO, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA - EPP em 10/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:46

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
01/09/2025 17:54

Recebidos os autos
01/09/2025 17:54

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
25/08/2025 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
21/08/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:40

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
14/08/2025 15:53

Recebidos os autos
14/08/2025 15:53

Outras decisões
06/08/2025 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
05/08/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 02:33

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 18:04

Recebidos os autos
16/07/2025 18:04

Outras decisões
05/07/2025 03:27

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO COELHO TEIXEIRA em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
03/07/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 13:55

Recebidos os autos
01/07/2025 13:55

Outras decisões
25/06/2025 21:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
24/06/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:35

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 08:40

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2025 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 01:53

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:28

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO COELHO TEIXEIRA em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 03:20

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO COELHO TEIXEIRA em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:20

Decorrido prazo de MIRIAN DE CARVALHO FERREIRA em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:20

Decorrido prazo de JOSANE SANTANA GRIMALDI DE OLIVEIRA em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:20

Decorrido prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:20

Decorrido prazo de DOMINGOS DO ROSARIO FERREIRA em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:20

Decorrido prazo de BETTA INSTALACAO, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA - EPP em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 02:49

Publicado Decisão em 20/05/2025.
19/05/2025 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
14/05/2025 19:02

Recebidos os autos
14/05/2025 19:02

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
09/05/2025 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
08/05/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 02:31

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 15:49

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:46

Expedição de Mandado.
05/05/2025 15:26

Expedição de Mandado.
05/05/2025 12:02

Juntada de Certidão
02/05/2025 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 02:28

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0736552-79.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: BETTA INSTALACAO, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA - EPP, DOMINGOS DO ROSARIO FERREIRA, FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, JOSANE SANTANA GRIMALDI DE OLIVEIRA, MIRIAN DE CARVALHO FERREIRA, SERGIO ROBERTO COELHO TEIXEIRA DECISÃO Aguarde-se pelo prazo de 15 dias a comprovação da averbação da penhora pelo exequente.

Após, expeça-se mandado de avaliação e intimação, conforme determinado na decisão de id. 230374762.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
17/04/2025 17:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/04/2025 19:47

Recebidos os autos
15/04/2025 19:47

Deferido em parte o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
14/04/2025 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
11/04/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 18:26

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:31

Expedição de Termo.
31/03/2025 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2025 18:39

Expedição de Mandado.
31/03/2025 18:26

Expedição de Mandado.
31/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
26/03/2025 11:03

Recebidos os autos
26/03/2025 11:03

Outras decisões
25/03/2025 03:12

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO COELHO TEIXEIRA em 24/03/2025 23:59.
21/03/2025 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
21/03/2025 15:57

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/01/2025 02:34

Publicado Edital em 29/01/2025.
28/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
24/01/2025 19:15

Expedição de Edital.
12/12/2024 02:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:36

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO COELHO TEIXEIRA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:36

Decorrido prazo de MIRIAN DE CARVALHO FERREIRA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:36

Decorrido prazo de JOSANE SANTANA GRIMALDI DE OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:36

Decorrido prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:36

Decorrido prazo de DOMINGOS DO ROSARIO FERREIRA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:36

Decorrido prazo de BETTA INSTALACAO, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA - EPP em 10/12/2024 23:59.
19/11/2024 07:26

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 18:52

Recebidos os autos
13/11/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:52

Outras decisões
12/11/2024 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
11/11/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:55

Juntada de Certidão
23/10/2024 17:09

Expedição de Certidão.
05/09/2024 16:38

Juntada de Certidão
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO COELHO TEIXEIRA em 29/08/2024 23:59.
12/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 16:39

Recebidos os autos
07/08/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 16:39

Outras decisões
07/08/2024 14:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/08/2024 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
02/08/2024 11:36

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
30/07/2024 16:40

Juntada de Certidão
30/07/2024 16:40

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2024 02:24

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO COELHO TEIXEIRA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:24

Decorrido prazo de BETTA INSTALACAO, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA - EPP em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:24

Decorrido prazo de MIRIAN DE CARVALHO FERREIRA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:24

Decorrido prazo de DOMINGOS DO ROSARIO FERREIRA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:23

Decorrido prazo de JOSANE SANTANA GRIMALDI DE OLIVEIRA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO em 25/07/2024 23:59.
24/07/2024 21:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 12:31

Juntada de Certidão
18/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0736552-79.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: BETTA INSTALACAO, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA - EPP, DOMINGOS DO ROSARIO FERREIRA, FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, JOSANE SANTANA GRIMALDI DE OLIVEIRA, MIRIAN DE CARVALHO FERREIRA, SERGIO ROBERTO COELHO TEIXEIRA DECISÃO Executado SERGIO ROBERTO COELHO TEIXEIRA citado, conforme id. 195621567.

Pendente a citação da executada MIRIAN DE CARVALHO FERREIRA.

Decorrido o prazo sem impugnação à indisponibilidade do bloqueio de id. 152925372, converto-a em penhora e pagamento. 1.

Independentemente de preclusão, expeça-se alvará de levantamento dos valores depositados em Juízo - R$ 1.912,44 + acréscimos legais - em favor da parte exequente.

Autorizo desde já que o levantamento seja realizado através de transferência bancária para conta de titularidade da parte exequente, desde que assim expressamente requerido, com a indicação das respectivas informações bancárias.

Decorrido o prazo de validade do alvará expedido sem que a parte exequente tenha promovido o levantamento dos valores depositados em Juízo, na forma do art. 5º da Portaria Conjunta 48 de 2 de junho de 2021 do TJDFT, promova-se a busca, através do sistema SISBAJUD, de contas ativas registradas em nome da parte exequente e, em seguida, expeça-se alvará de transferência das quantias para alguma das contas localizadas, com posterior intimação do exequente para ciência.

II.

Vê-se que o credor indicou imóvel residencial à penhora (id. 189578601), que possui o mesmo endereço do imóvel informado pelo devedor SERGIO ROBERTO COELHO TEIXEIRA no momento da citação (id. 195621567).

Observa-se delineado nos autos, portanto, que o executado reside no imóvel cuja penhora se pretende e, não havendo prova em contrário, deve ele ser considerado bem de família, impenhorável, portanto, nos termos da Lei n.º 8.009/1990 (art. 1º).

Ante o exposto, e para evitar medidas que se vislumbra infrutíferas, indefiro a penhora do imóvel, conforme pleiteado pelo credor.

Aguarde-se a devolução dos mandados expedidos (ids. 203854314 e 203854313).

Sem prejuízo, indique o credor endereço para citação da executada MIRIAN, conforme certidão de id. 203859880.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
16/07/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 18:23

Recebidos os autos
15/07/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 18:23

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
11/07/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
11/07/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 18:33

Expedição de Certidão.
09/07/2024 08:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 18:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:39

Juntada de Certidão
28/06/2024 17:14

Expedição de Mandado.
26/06/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 12:59

Juntada de Certidão
20/06/2024 20:42

Recebidos os autos
20/06/2024 20:42

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 20:42

Outras decisões
19/06/2024 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
19/06/2024 19:28

Juntada de Certidão
29/05/2024 04:45

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO COELHO TEIXEIRA em 28/05/2024 23:59.
05/05/2024 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 15:44

Juntada de Certidão
12/04/2024 15:44

Expedição de Mandado.
10/04/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 12:10

Juntada de Certidão
18/03/2024 16:42

Recebidos os autos
18/03/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/03/2024 21:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
11/03/2024 20:09

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 13:52

Juntada de Certidão
10/01/2024 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2024 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2023 01:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 31/08/2023 23:59.
25/08/2023 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2023 11:28

Juntada de Certidão
09/08/2023 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2023 20:06

Recebidos os autos
08/08/2023 20:06

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 20:06

Deferido em parte o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
03/08/2023 01:18

Decorrido prazo de DOMINGOS DO ROSARIO FERREIRA em 02/08/2023 23:59.
02/08/2023 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
02/08/2023 09:34

Juntada de Certidão
24/07/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
15/07/2023 01:12

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO COELHO TEIXEIRA em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 01:12

Decorrido prazo de MIRIAN DE CARVALHO FERREIRA em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 01:12

Decorrido prazo de JOSANE SANTANA GRIMALDI DE OLIVEIRA em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 01:12

Decorrido prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 01:12

Decorrido prazo de DOMINGOS DO ROSARIO FERREIRA em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 01:12

Decorrido prazo de BETTA INSTALACAO, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA - EPP em 14/07/2023 23:59.
12/07/2023 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:16

Publicado Decisão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 17:09

Expedição de Certidão.
21/06/2023 14:31

Juntada de Certidão
20/06/2023 14:27

Recebidos os autos
20/06/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 14:27

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
25/05/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
25/05/2023 11:52

Juntada de Certidão
05/05/2023 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 11:56

Juntada de Certidão
17/04/2023 19:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2023 16:06

Juntada de Certidão
14/04/2023 03:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/04/2023 14:53

Juntada de Certidão
09/04/2023 04:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/04/2023 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2023 14:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 17:32

Expedição de Mandado.
23/03/2023 17:31

Expedição de Mandado.
23/03/2023 17:31

Expedição de Mandado.
23/03/2023 16:03

Cancelada a movimentação processual
23/03/2023 16:03

Desentranhado o documento
23/03/2023 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2023 15:23

Expedição de Mandado.
23/03/2023 14:50

Expedição de Certidão.
23/03/2023 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2023 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2023 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 15:41

Juntada de Certidão
16/03/2023 17:27

Juntada de Certidão
16/03/2023 11:37

Expedição de Certidão.
14/02/2023 03:38

Decorrido prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:30

Decorrido prazo de JOSANE SANTANA GRIMALDI DE OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.
07/02/2023 18:51

Juntada de Certidão
11/01/2023 22:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/12/2022 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/12/2022 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2022 08:23

Juntada de Certidão
27/11/2022 21:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2022 18:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2022 18:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2022 19:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2022 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2022 10:57

Recebidos os autos
24/10/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 10:57

Decisão interlocutória - recebido
27/09/2022 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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