10/10/2024 15:57

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 15:56

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:52

Expedição de Ofício.
10/10/2024 13:44

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
08/10/2024 14:56

Recebidos os autos
08/10/2024 14:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 3ª Turma Cível
08/10/2024 14:56

Juntada de Certidão
07/10/2024 11:08

Recebidos os autos
07/10/2024 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/10/2024 11:08

Juntada de Certidão
07/10/2024 11:07

Transitado em Julgado em 04/10/2024
05/10/2024 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2024 23:59.
27/08/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:16

Decorrido prazo de EDIVANDE DE LIMA em 26/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 19/08/2024.
16/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

AGRAVO INTERNO.

RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.

DECISÃO DESTE TRIBUNAL EM SINTONIA COM PARADIGMAS DAS CORTES SUPERIORES (TEMA 905/STJ E TEMA1.170/STF).

ARTIGO 1.040, INCISO I, CPC.

INAPLICABILIDADE DO TEMA 733/STF.

RECURSO NÃO PROVIDO.

I – O acórdão recorrido coincide com a orientação firmada pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.495.146/MG (Tema 905/STJ) e no RE 1.317.982/ES (Tema 1.170/STF), no sentido de que a alteração do parâmetro de atualização monetária delineado no título executivo judicial transitado em julgado, com a finalidade de adequação ao definido pela Corte Suprema no precedente vinculante do Tema 810, não enseja lesão à coisa julgada.

II – Ausência de identidade com o Tema 733 do ementário da repercussão geral.

Precedentes do STF.

III – Agravo interno não provido.
14/08/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:06

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
13/08/2024 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/07/2024 10:34

Recebidos os autos
15/07/2024 15:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
15/07/2024 02:17

Publicado Despacho em 15/07/2024.
13/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) PROCESSO: 0731659-82.2021.8.07.0000 AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADOS: EDIVANDE DE LIMA, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA DESPACHO Admito o agravo interno, conforme dispõe o artigo 1.021 do Código de Processo Civil.

Encaminhem-se os autos ao Conselho da Magistratura para julgamento por meio eletrônico, nos termos do artigo 2º, da Portaria GPR 1848, de 14/10/2016.

Inclua-se em pauta.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A014
11/07/2024 16:23

Recebidos os autos
11/07/2024 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
11/07/2024 16:23

Juntada de Certidão
11/07/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:41

Recebidos os autos
11/07/2024 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/07/2024 15:41

Recebidos os autos
11/07/2024 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/07/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 13:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/07/2024 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/07/2024 13:47

Recebidos os autos
11/07/2024 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/07/2024 20:21

Juntada de Petição de contrarrazões
24/06/2024 02:16

Publicado Certidão em 24/06/2024.
22/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 10:20

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
20/06/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2024 23:59.
27/05/2024 09:39

Juntada de Petição de agravo interno
08/05/2024 02:17

Decorrido prazo de EDIVANDE DE LIMA em 07/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/04/2024.
27/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
21/04/2024 22:45

Recebidos os autos
21/04/2024 22:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/04/2024 22:45

Recebidos os autos
21/04/2024 22:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/04/2024 22:45

Negado seguimento ao recurso
01/04/2024 14:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/04/2024 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/04/2024 13:56

Recebidos os autos
01/04/2024 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
01/04/2024 13:47

Expedição de Certidão.
15/03/2024 13:53

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1170
05/07/2023 10:00

Juntada de Certidão
03/05/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2023 23:59.
04/04/2023 00:09

Decorrido prazo de EDIVANDE DE LIMA em 03/04/2023 23:59.
13/03/2023 00:06

Publicado Decisão em 13/03/2023.
11/03/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 15:25

Recebidos os autos
01/03/2023 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/03/2023 15:25

Recebidos os autos
01/03/2023 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/03/2023 15:25

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1170)
24/02/2023 17:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/02/2023 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/02/2023 16:44

Recebidos os autos
24/02/2023 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/02/2023 15:54

Juntada de Petição de contrarrazões
24/02/2023 15:53

Juntada de Petição de contrarrazões
01/02/2023 00:06

Publicado Certidão em 01/02/2023.
31/01/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
27/01/2023 17:35

Juntada de Certidão
27/01/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 00:07

Publicado Certidão em 25/01/2023.
24/01/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
11/01/2023 12:17

Juntada de Certidão
11/01/2023 12:16

Juntada de Certidão
10/01/2023 14:34

Recebidos os autos
10/01/2023 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/01/2023 14:34

Juntada de Certidão
19/12/2022 10:08

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 10:07

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 00:51

Publicado Ementa em 23/11/2022.
23/11/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 17:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/11/2022 17:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2022 00:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 15:09

Juntada de Certidão
07/10/2022 12:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/10/2022 16:24

Recebidos os autos
13/07/2022 00:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2022 23:59:59.
28/06/2022 07:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.
23/06/2022 14:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
23/06/2022 08:32

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2022 12:20

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2022 07:16

Publicado Despacho em 13/06/2022.
13/06/2022 07:16

Publicado Despacho em 13/06/2022.
11/06/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
11/06/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
09/06/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 14:50

Recebidos os autos
09/06/2022 14:50

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 14:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
09/06/2022 14:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
08/06/2022 15:41

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 14:34

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/05/2022 19:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2022 00:12

Publicado Ementa em 20/05/2022.
20/05/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
20/05/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
18/05/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 18:26

Conhecido o recurso de EDIVANDE DE LIMA - CPF: *73.***.*46-34 (AGRAVANTE) e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) e provido
06/05/2022 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/03/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/03/2022 22:02

Recebidos os autos
29/11/2021 15:34

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
12/11/2021 12:18

Conclusos para Relator(a)
10/11/2021 16:04

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2021 00:10

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 05/11/2021 23:59:59.
06/11/2021 00:10

Decorrido prazo de EDIVANDE DE LIMA em 05/11/2021 23:59:59.
11/10/2021 02:16

Publicado Decisão em 11/10/2021.
09/10/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
07/10/2021 15:59

Expedição de Ofício.
07/10/2021 15:11

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 15:11

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 15:11

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 14:47

Recebidos os autos
07/10/2021 14:47

Não Concedida a Medida Liminar
07/10/2021 14:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
04/10/2021 12:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
04/10/2021 10:26

Recebidos os autos
04/10/2021 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
01/10/2021 19:07

Remetidos os Autos da(o) 3ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
01/10/2021 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2021

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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