30/04/2025 15:25

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 15:23

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:05

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
29/04/2025 18:35

Recebidos os autos
29/04/2025 18:35

Transitado em Julgado em 29/04/2025
29/04/2025 18:34

Juntada de decisão de tribunais superiores
27/02/2025 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/02/2025 16:44

Juntada de Certidão
26/02/2025 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/02/2025 02:16

Decorrido prazo de LUIZA ALZERINA ALBUQUERQUE DA SILVA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 02:16

Decorrido prazo de LUIZA ALZERINA ALBUQUERQUE DA SILVA em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:16

Publicado Despacho em 18/02/2025.
18/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
18/02/2025 02:16

Publicado Despacho em 18/02/2025.
18/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 17:37

Recebidos os autos
13/02/2025 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/02/2025 17:37

Recebidos os autos
13/02/2025 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
13/02/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 14:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/02/2025 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/02/2025 14:32

Recebidos os autos
13/02/2025 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de JULIO CESAR DA SILVA MELLO em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:15

Publicado Certidão em 21/01/2025.
20/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 11:02

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
17/12/2024 17:11

Juntada de Petição de agravo
04/12/2024 02:15

Decorrido prazo de JULIO CESAR DA SILVA MELLO em 03/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:16

Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 18:10

Recebidos os autos
21/11/2024 18:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/11/2024 18:10

Recebidos os autos
21/11/2024 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
21/11/2024 18:10

Recurso Especial não admitido
21/11/2024 14:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/11/2024 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/11/2024 14:12

Recebidos os autos
21/11/2024 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/11/2024 14:12

Juntada de Certidão
20/11/2024 02:15

Decorrido prazo de JULIO CESAR DA SILVA MELLO em 19/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 17:54

Juntada de Certidão
21/10/2024 17:54

Juntada de Certidão
21/10/2024 17:53

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
21/10/2024 17:37

Recebidos os autos
21/10/2024 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/10/2024 17:30

Juntada de Petição de recurso especial
30/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 30/09/2024.
27/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
20/09/2024 20:49

Conhecido o recurso de LUIZA ALZERINA ALBUQUERQUE DA SILVA - CPF: *58.***.*23-87 (AGRAVANTE) e não-provido
20/09/2024 20:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2024 16:05

Expedição de Certidão.
14/08/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 18:15

Expedição de Certidão.
14/08/2024 16:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2024 15:49

Recebidos os autos
01/08/2024 12:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
31/07/2024 14:45

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2024 02:31

Publicado Despacho em 24/07/2024.
23/07/2024 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
19/07/2024 18:55

Recebidos os autos
19/07/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 14:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
18/07/2024 14:55

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/07/2024 19:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/07/2024 02:17

Publicado Ementa em 11/07/2024.
12/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

CIVIL.

PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

IMÓVEL EM DISPUTA.

VALOR APURADO.

DISCORDÂNCIA.

PRESSUPOSTOS.

ATENDIMENTO.

SITUAÇÃO FÁTICA.

HIPÓTESES LEGAIS.

NÃO CORRESPONDÊNCIA.

NOVA AVALIAÇÃO.

IMPOSSIBILIDADE. 1.

A discordância da parte quanto ao valor apurado não constitui fundada dúvida apta a ensejar o deferimento do anseio de renovação do procedimento de avaliação do imóvel sob litígio, tampouco constitui óbice à homologação do respectivo laudo elaborado em obediência aos pressupostos assentados no art. 872 do Código de Processo Civil. 2.

Ante a constatação de que a situação fática sob análise não corresponde a quaisquer das hipóteses elencadas no art. 873 do Código de Ritos, não merece acolhimento o pedido de realização de nova avaliação do bem em disputa. 3.

Recurso não provido.
29/06/2024 16:56

Conhecido o recurso de LUIZA ALZERINA ALBUQUERQUE DA SILVA - CPF: *58.***.*23-87 (AGRAVANTE) e não-provido
29/06/2024 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2024 17:01

Expedição de Certidão.
27/05/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 15:32

Expedição de Certidão.
24/05/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:27

Expedição de Certidão.
24/05/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 10:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/05/2024 19:29

Recebidos os autos
15/03/2024 14:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
13/03/2024 02:17

Decorrido prazo de JULIO CESAR DA SILVA MELLO em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:17

Decorrido prazo de LUIZA ALZERINA ALBUQUERQUE DA SILVA em 12/03/2024 23:59.
20/02/2024 02:18

Publicado Decisão em 20/02/2024.
20/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 10:14

Recebidos os autos
16/02/2024 10:14

Não Concedida a Medida Liminar
09/02/2024 18:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
09/02/2024 18:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/02/2024 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/02/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Agravo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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