22/08/2025 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
22/08/2025 10:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/08/2025 02:57

Publicado Certidão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
29/07/2025 17:22

Juntada de Certidão
28/07/2025 22:04

Juntada de Petição de contestação
24/07/2025 03:27

Juntada de Certidão
16/07/2025 03:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/07/2025 05:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/07/2025 04:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/07/2025 04:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/07/2025 04:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/07/2025 02:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/07/2025 02:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/07/2025 01:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/07/2025 09:04

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/07/2025 08:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/07/2025 07:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/06/2025 15:51

Juntada de Certidão
26/06/2025 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2025 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2025 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2025 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2025 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2025 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2025 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2025 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2025 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2025 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2025 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2025 07:52

Juntada de Certidão
13/06/2025 11:42

Juntada de consulta sisbajud
13/06/2025 11:42

Juntada de Certidão
06/06/2025 13:12

Juntada de Certidão
05/06/2025 15:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2025 18:49

Juntada de Certidão
22/04/2025 08:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/04/2025 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2025 15:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/04/2025 21:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2025 12:39

Juntada de Certidão
26/03/2025 10:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/02/2025 20:39

Publicado Decisão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 22:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2025 22:01

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para MONITÓRIA (40)
21/02/2025 19:22

Recebidos os autos
21/02/2025 19:22

Deferido o pedido de BORGES FRANCO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - ME - CNPJ: 27.***.***/0001-02 (EXEQUENTE).
17/02/2025 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
17/02/2025 02:43

Publicado Decisão em 17/02/2025.
14/02/2025 15:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/02/2025 09:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
11/02/2025 16:22

Recebidos os autos
11/02/2025 16:22

Declarada incompetência
11/02/2025 12:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
10/02/2025 18:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/01/2025 02:48

Publicado Decisão em 30/01/2025.
29/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
27/01/2025 14:03

Recebidos os autos
27/01/2025 14:03

Determinada a emenda à inicial
27/01/2025 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/01/2025 18:04

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0728117-48.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BORGES FRANCO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - ME EXECUTADO: THIAGO MIRANDA SILVA Decisão Nos termos do art. 1.018, § 1°, do CPC, mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
28/08/2024 12:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/08/2024 14:09

Recebidos os autos
27/08/2024 14:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/08/2024 09:58

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
22/08/2024 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
21/08/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 18:01

Recebidos os autos
02/08/2024 18:01

Determinada a emenda à inicial
25/07/2024 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
24/07/2024 14:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/07/2024 02:45

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0728117-48.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BORGES FRANCO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - ME EXECUTADO: THIAGO MIRANDA SILVA Decisão O exequente pretende cobrar valores derivados de instrumento de "contrato de fabricação e montagem de adega climatizada", ID 203483311 A execução está pautada em contrato bilateral, a reclamar do credor, de forma inequívoca, a demonstração do cumprimento da sua parte na obrigação, nos termos do art. art. 798, I, 'd', do CPC.

Todavia, não há provas da efetiva entrega do produto, nas exatas condições contratadas.

E isso não é possível de apuração na via executiva, ainda que o título, de ponto de vista formal, não apresente vícios.

Aliás, o colendo Superior Tribunal de Justiça já decidiu que "Título executivo extrajudicial, previsto no artigo 585, II, do CPC, é o documento que contém a obrigação incondicionada de pagamento de quantia determinada (ou entrega de coisa fungível) em momento certo.

Os requisitos da certeza, liquidez e exigibilidade devem estar ínsitos no título.

A apuração de fatos, a atribuição de responsabilidades, a exegese de cláusulas contratuais, tornam necessário o processo de conhecimento, e descaracterizam o documento como título executivo”. (RSTJ 08/371) - Grifei.

Nesse descortino, sobeja à parte exequente, caso queira, emendar a inicial para converter o feito para ação cabível, caso em que o processo será redistribuído para uma das Varas Cíveis desta Circunscrição, sem necessidade do nova conclusão.

Do contrário, a execução será extinta nos termos do art. 803, I, do CPC.

Dessa forma, faculto ao exequente emendar a inicial para demonstrar a força executiva do título ou, à falta de tal prova, converter o feito para o rito cabível.

Prazo: 15 dias.

Publique-se. *documento assinado e datado eletronicamente
15/07/2024 12:37

Recebidos os autos
15/07/2024 12:37

Determinada a emenda à inicial
12/07/2024 14:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
09/07/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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