02/07/2025 19:42

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 19:41

Expedição de Certidão.
27/06/2025 17:14

Transitado em Julgado em 19/06/2025
25/06/2025 02:45

Publicado Sentença em 25/06/2025.
25/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0744509-18.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCILEIA MOURA DE JESUS RIBEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 239504994 e transferência(s) ID 239876660 e 239874637.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
19/06/2025 00:37

Recebidos os autos
19/06/2025 00:36

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 00:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2025 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/06/2025 18:39

Juntada de Certidão
17/06/2025 18:39

Juntada de Alvará de levantamento
17/06/2025 18:39

Juntada de Certidão
17/06/2025 18:39

Juntada de Alvará de levantamento
14/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 09:24

Expedição de Certidão.
12/06/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:08

Juntada de Certidão
10/06/2025 03:05

Juntada de Certidão
02/04/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:01

Expedição de Autorização.
20/03/2025 20:00

Juntada de Certidão
20/03/2025 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2025 23:59.
24/02/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 02:31

Publicado Certidão em 14/02/2025.
15/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:51

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:50

Recebidos os autos
11/02/2025 15:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/02/2025 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/02/2025 14:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/02/2025 14:09

Transitado em Julgado em 10/02/2025
11/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:31

Decorrido prazo de MARCILEIA MOURA DE JESUS RIBEIRO em 05/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:05

Publicado Sentença em 22/01/2025.
22/01/2025 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 16:18

Recebidos os autos
15/01/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:18

Julgado procedente o pedido
15/01/2025 16:18

Declarada decadência ou prescrição
18/11/2024 02:27

Publicado Despacho em 18/11/2024.
14/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 16:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/11/2024 15:32

Recebidos os autos
12/11/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/10/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2024 23:59.
08/10/2024 20:47

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 20:47

Juntada de Certidão
18/09/2024 15:11

Juntada de Petição de réplica
17/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744509-18.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCILEIA MOURA DE JESUS RIBEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
13/09/2024 09:40

Expedição de Certidão.
26/08/2024 11:49

Juntada de Petição de contestação
11/07/2024 03:36

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744509-18.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCILEIA MOURA DE JESUS RIBEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO À secretaria para checklist.

Acolho a emenda, cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
09/07/2024 18:45

Juntada de Certidão
09/07/2024 16:37

Recebidos os autos
09/07/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:37

Outras decisões
24/06/2024 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/06/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:59

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
05/06/2024 15:30

Recebidos os autos
05/06/2024 15:30

Determinada a emenda à inicial
27/05/2024 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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