28/05/2025 15:36

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 14:11

Expedição de Certidão.
26/05/2025 22:44

Recebidos os autos
26/05/2025 22:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.
26/05/2025 21:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/05/2025 21:05

Transitado em Julgado em 24/05/2025
24/05/2025 03:24

Decorrido prazo de XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A em 23/05/2025 23:59.
29/04/2025 03:04

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
23/04/2025 18:10

Recebidos os autos
23/04/2025 18:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/04/2025 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
16/04/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:39

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726908-44.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INTIMO a parte credora para informar, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve a satisfação da obrigação perseguida nestes autos, sob pena de quitação tácita.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
07/04/2025 00:11

Recebidos os autos
07/04/2025 00:11

Outras decisões
03/04/2025 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
03/04/2025 14:27

Recebidos os autos
02/04/2025 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
02/04/2025 05:01

Processo Desarquivado
01/04/2025 22:30

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 17:20

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 17:19

Expedição de Certidão.
18/03/2025 12:58

Transitado em Julgado em 12/03/2025
17/03/2025 02:29

Publicado Intimação em 17/03/2025.
14/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 16:08

Recebidos os autos
12/03/2025 16:08

Homologada a Transação
28/02/2025 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
28/02/2025 11:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 18:40

Recebidos os autos
27/02/2025 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
27/02/2025 16:50

Juntada de Certidão
24/10/2024 02:26

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 17:23

Recebidos os autos
22/10/2024 17:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
22/10/2024 17:23

Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença
15/10/2024 22:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
15/10/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 03:05

Juntada de Certidão
01/10/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:23

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726908-44.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A EXECUTADO: ROMANA PESSOA PICANCO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INTIMO a parte exequente para apresentar a sua resposta à impugnação de ID 211327329, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
19/09/2024 17:57

Recebidos os autos
19/09/2024 17:57

Outras decisões
18/09/2024 03:01

Juntada de Certidão
17/09/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
17/09/2024 11:15

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
22/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726908-44.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A EXECUTADO: ROMANA PESSOA PICANCO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor.

CITO e INTIMO a executada, na pessoa do advogado constituído (art. 513, §2º, do CPC) para o pagamento voluntário do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo exequente para esta fase do processo (caso não seja beneficiário de gratuidade judiciária), no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

ADVIRTO-A, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Fica ainda intimado o executado de que, transcorrido o prazo para pagamento voluntário, sem que este ocorra, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente sua impugnação, na forma do art. 525 do CPC, observando-se os limites do parágrafo primeiro do mesmo dispositivo.

Caso ocorra pagamento, INTIME-SE exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, hipótese em que o feito será extinto (art. 924, II, do CPC).

Na hipótese de discordância do exequente, no mesmo prazo acima assinalado, de 05 (cinco) dias, deverá trazer aos autos planilha atualizada da obrigação que entende remanescente, abatido o valor já depositado, observando os critérios do art. 524 do CPC.

No silêncio do exequente, AGUARDE-SE pelo prazo de 30 (trinta) dias, ao cabo dos quais deverá ser novamente intimado para dar regular curso ao feito, sob pena de arquivamento (art. 485, III e § 1º, do CPC).

Caso não haja pagamento voluntário pelo executado e transcorrido o prazo para eventual impugnação, INTIME-SE a parte exequente para que apresente planilha atualizada do débito, acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (art. 523, § 1º do CPC), observando o exposto no art. 524 do CPC, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de suspensão, nos moldes do art. 921, § 1º do CPC.I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
19/08/2024 22:37

Recebidos os autos
19/08/2024 22:37

Recebida a emenda à inicial
16/08/2024 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
15/08/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:33

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 16:05

Recebidos os autos
06/08/2024 16:05

Determinada a emenda à inicial
06/08/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/08/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 03:26

Publicado Intimação em 15/07/2024.
13/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726908-44.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A EXECUTADO: ROMANA PESSOA PICANCO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se o pedido de cumprimento de sentença para: - indicar a completa qualificação das partes; - informar o endereço atualizado do exequente e do executado; - indicar os nomes dos advogados da parte devedora para fins de cadastramento; - corrigir do valor da causa, o qual deverá equivaler ao valor da execução, bem como para recolher as custas complementares.

Instrua-se o pedido com cópia digitalizada dos seguintes documentos: - sentença e acórdão exequendos; - certidão de trânsito em julgado; - procurações outorgadas pelas partes; - petição inicial da fase de conhecimento; - AR de citação ou certidão de citação lavrada pelo oficial de justiça; - documentos pessoais das partes.

Apresente, ainda, memória atualizada e discriminada do débito, de preferência mediante a utilização da planilha de cálculos disponibilizada no site do TJDFT.

Observe-se o disposto no art. 524 do CPC.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
11/07/2024 15:53

Recebidos os autos
11/07/2024 15:53

Determinada a emenda à inicial
01/07/2024 17:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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