12/08/2025 16:04

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 16:03

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:02

Transitado em Julgado em 22/07/2025
25/07/2025 02:53

Publicado Sentença em 25/07/2025.
25/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
22/07/2025 23:46

Recebidos os autos
22/07/2025 23:46

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 23:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2025 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/07/2025 19:31

Juntada de Certidão
14/07/2025 19:31

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2025 20:25

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:44

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0706106-71.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DANIEL SERPA OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2025.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
24/06/2025 10:28

Expedição de Certidão.
24/06/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:21

Juntada de Certidão
09/04/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 16:22

Expedição de Autorização.
03/04/2025 16:25

Juntada de Certidão
01/04/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
07/03/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:35

Publicado Certidão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 13:47

Expedição de Certidão.
28/02/2025 13:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/02/2025 17:47

Recebidos os autos
24/02/2025 17:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/02/2025 09:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/02/2025 09:47

Juntada de Certidão
18/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
17/01/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 11:53

Juntada de Certidão
13/01/2025 15:10

Recebidos os autos
13/01/2025 15:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/11/2024 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/11/2024 23:17

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:28

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 14/11/2024.
13/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 21:14

Transitado em Julgado em 08/11/2024
09/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2024 23:59.
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de DANIEL SERPA OLIVEIRA em 30/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:30

Publicado Sentença em 16/10/2024.
16/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora e condeno o a pagar a quantia de R$1.102,18 (um mil, cento e dois reais e dezoito centavos), a ser corrigido na forma acima determinada.
14/10/2024 15:47

Recebidos os autos
14/10/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:47

Julgado procedente o pedido
28/08/2024 20:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/08/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 17:14

Recebidos os autos
19/08/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/08/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:21

Publicado Certidão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706106-71.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DANIEL SERPA OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição de ID 204549428, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
24/07/2024 17:49

Expedição de Certidão.
18/07/2024 23:47

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:35

Publicado Certidão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706106-71.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DANIEL SERPA OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 9 de julho de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
09/07/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:44

Expedição de Certidão.
05/07/2024 18:50

Juntada de Petição de réplica
17/06/2024 02:57

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 13:05

Expedição de Certidão.
06/06/2024 16:35

Juntada de Petição de contestação
24/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 14:15

Recebidos os autos
22/04/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:15

Outras decisões
19/04/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/04/2024 13:20

Juntada de Certidão
19/04/2024 13:09

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/04/2024 17:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
18/04/2024 17:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/04/2024 15:12

Recebidos os autos
18/04/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/04/2024 17:12

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/04/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

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