10/03/2025 14:31

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 14:30

Processo Desarquivado
10/03/2025 14:30

Arquivado Provisoramente
20/02/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:47

Publicado Certidão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 14:46

Expedição de Certidão.
16/12/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 09/12/2024.
06/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 23:26

Expedição de Certidão.
04/12/2024 12:16

Recebidos os autos
04/12/2024 12:16

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
29/11/2024 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/10/2024 02:27

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 21/10/2024 23:59.
28/09/2024 01:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/09/2024 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2024 07:57

Transitado em Julgado em 02/08/2024
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 12/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:21

Decorrido prazo de RUSIMAR PEREIRA DE LACERDA em 02/08/2024 23:59.
01/08/2024 18:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/07/2024 03:34

Publicado Sentença em 12/07/2024.
12/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0716146-88.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RUSIMAR PEREIRA DE LACERDA REQUERIDO: TELEFÔNICA BRASIL S.A.

SENTENÇA RUSIMAR PEREIRA DE LACERDA ajuíza ação contra TELEFÔNICA BRASIL S.A..

Pelo Juízo foi determinada a emenda à petição inicial (ID n. 194469213).

Intimada, a parte autora quedou-se inerte.

Incide ao caso, assim, a regra do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, considerando que, irregular a petição inicial, ausente pressuposto de constituição válida da relação jurídico-processual a possibilitar a prestação da tutela jurisdicional.

Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento no artigo 330, inciso IV, do Código de Processo Civil e, em consequência, decido o feito, sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, inciso I, do CPC.

Custas processuais remanescentes, se houver, pela parte autora.

Sem honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada esta em julgado, intime-se o réu, nos termos do art. 331, § 3º, do Código de Processo Civil.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
10/07/2024 14:06

Recebidos os autos
10/07/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:06

Indeferida a petição inicial
01/07/2024 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
01/07/2024 19:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/06/2024 15:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/06/2024 17:18

Recebidos os autos
26/06/2024 17:18

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/06/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
26/06/2024 14:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/06/2024 02:51

Publicado Decisão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 18:00

Recebidos os autos
17/06/2024 18:00

Outras decisões
03/06/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
22/05/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 07:44

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:03

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 14:24

Recebidos os autos
25/04/2024 14:24

Gratuidade da justiça não concedida a RUSIMAR PEREIRA DE LACERDA - CPF: *49.***.*74-34 (REQUERENTE).
25/04/2024 14:24

Determinada a emenda à inicial
12/04/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
07/03/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:15

Publicado Decisão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 10:26

Recebidos os autos
09/02/2024 10:26

Determinada a emenda à inicial
29/01/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
26/12/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:39

Publicado Decisão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 18:40

Recebidos os autos
28/11/2023 18:40

Determinada a emenda à inicial
22/11/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
22/11/2023 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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