18/07/2025 08:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:40

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:13

Juntada de Certidão
07/07/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2025 16:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
07/07/2025 15:06

Julgado procedente o pedido
07/07/2025 15:05

Juntada de Certidão
17/06/2025 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/06/2025 23:59.
14/06/2025 03:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2025 23:59.
09/06/2025 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2025 03:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2025 02:40

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:10

Juntada de Certidão
04/12/2024 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 14:43

Expedição de Certidão.
14/11/2024 14:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2025 16:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
07/11/2024 22:38

Recebidos os autos
07/11/2024 22:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/11/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
01/11/2024 12:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 18:43

Recebidos os autos
28/10/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/10/2024 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 15:09

Juntada de Certidão
27/10/2024 08:47

Juntada de Certidão
14/08/2024 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:27

Recebidos os autos
14/08/2024 16:26

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
12/08/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/08/2024 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:23

Juntada de Certidão
02/08/2024 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2024 23:59.
17/07/2024 03:12

Publicado Edital em 17/07/2024.
17/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Processo n.º 0748495-14.2023.8.07.0016 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GILSON PEREIRA DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS O Dr.

CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA , Juiz de Direito 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília, na forma da lei etc.

FAZ SABER A TODOS os que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e cartório se processa a Ação 0748495-14.2023.8.07.0016 em que é REU: GILSON PEREIRA DA SILVA, DENUNCIADO no no art. 147 do Código Penal e art. 21 da Lei de Contravenções Penais, c/c art. 5o , inciso III da Lei n. 11.340/2006, e como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, CITA-O para que ele responda à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.

Cientificando a parte que deverá constituir advogado(a) ou informar, desde logo, se pretende ser defendido por Defensor dativo, ficando, também, ciente de que caso o (a) Advogado (a) constituída não apresente a resposta no prazo legal, ser-lhe-á nomeado Defensor dativo para oferecimento da resposta e patrocínio de sua defesa, e de que o não comparecimento implicará em revelia.

E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou passar o presente edital, que será fixado no local de costume e publicado em Diário da Justiça.

Outrossim, faz saber que este Juízo esta situado no Fórum Des.

José Júlio Leal Fagundes, Brasília DF.

Dado e passado nesta cidade, BRASÍLIA-DF, 12 de julho de 2024 17:08:33.

Eu, Tânia Maria Macêdo Bessa, Diretora de Secretaria, o subscrevo.

CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA, Juiz de Direito.

BRASÍLIA, DF, 12 de julho de 2024 17:08:33.

Tânia Maria Macêdo Bessa Diretora de Secretaria
12/07/2024 18:02

Expedição de Edital.
12/07/2024 13:20

Juntada de Certidão
05/07/2024 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 13:51

Juntada de Certidão
26/06/2024 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2024 15:46

Expedição de Mandado.
10/05/2024 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 04:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 17:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2024 07:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 17:02

Expedição de Mandado.
16/04/2024 17:00

Expedição de Mandado.
16/04/2024 16:59

Juntada de Certidão
16/04/2024 16:43

Expedição de Ofício.
16/04/2024 16:39

Juntada de Certidão
16/04/2024 16:35

Juntada de Certidão
16/04/2024 16:32

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
15/04/2024 13:56

Recebidos os autos
15/04/2024 13:56

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
12/04/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/04/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2024 23:59.
25/03/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2023 13:34

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
06/09/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 16:16

Juntada de Certidão
28/08/2023 15:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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