12/09/2025 17:13

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:13

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:08

Juntada de Petição de apelação
18/08/2025 17:28

Juntada de Petição de certidão
01/08/2025 02:57

Publicado Sentença em 01/08/2025.
01/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 19:59

Juntada de Petição de manifestação
30/07/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
30/07/2025 11:31

Recebidos os autos
30/07/2025 11:31

Julgado procedente o pedido
15/07/2025 14:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
10/07/2025 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/07/2025 12:57

Recebidos os autos
25/06/2025 11:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
23/06/2025 15:52

Juntada de Certidão
23/06/2025 15:52

Juntada de Alvará de levantamento
22/06/2025 20:07

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 02:45

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 14:04

Recebidos os autos
05/06/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:04

Decisão Interlocutória de Mérito
05/06/2025 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
04/06/2025 15:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/05/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 03:03

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:50

Expedição de Certidão.
25/04/2025 18:04

Juntada de Petição de laudo
27/03/2025 16:22

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/03/2025 03:47

Decorrido prazo de ROMULO MATEUS FONSECA VIEGAS em 21/03/2025 23:59.
04/02/2025 02:54

Publicado Certidão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0703507-13.2024.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLEONICE MARQUES DA SILVA REU: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, Dr.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS, em face da nomeação, fica o(a) perito(a) ROMULO MATEUS FONSECA VIEGAS intimado(a), via "sistema", a começar os trabalhos de elaboração do laudo para instrução dos presentes autos.

Informo que foi concedido o prazo de 30 dias para finalização do laudo, ficando o perito advertido de que deverá realizar, por conta própria, a comunicação dirigida às partes quanto a eventuais vistorias/consultas que se façam necessárias.

BRASÍLIA, DF, 29 de outubro de 2024 16:09:16.

DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL
31/01/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:07

Juntada de Certidão
23/01/2025 03:01

Juntada de Certidão
22/01/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 15:19

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/12/2024 02:32

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 14:48

Recebidos os autos
09/12/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:48

Decisão Interlocutória de Mérito
09/12/2024 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
06/12/2024 15:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/11/2024 02:36

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:33

Publicado Intimação em 21/11/2024.
22/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 14:33

Recebidos os autos
19/11/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
16/11/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 18:55

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/10/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:27

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 13:26

Recebidos os autos
23/10/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/10/2024 07:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
22/10/2024 13:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:34

Recebidos os autos
09/10/2024 11:34

Decisão Interlocutória de Mérito
09/10/2024 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
07/10/2024 12:55

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
30/09/2024 02:30

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:50

Expedição de Certidão.
26/09/2024 13:55

Juntada de Petição de réplica
03/09/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 17:36

Expedição de Certidão.
30/08/2024 15:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/08/2024 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
30/08/2024 15:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 30/08/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/08/2024 02:29

Recebidos os autos
29/08/2024 02:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/08/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:31

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 13:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/08/2024 21:10

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 15:27

Recebidos os autos
01/08/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:27

Decisão Interlocutória de Mérito
31/07/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
31/07/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 22:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:15

Publicado Citação em 18/07/2024.
18/07/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0703507-13.2024.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLEONICE MARQUES DA SILVA REU: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

CERTIDÃO - Designação de audiência de conciliação por videoconferência De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS, com fulcro na Portaria Conjunto nº 52 de 08 de maio de 2020, fica DESIGNADO o dia 30/08/2024 15:00, para Audiência de Conciliação, que será realizada por meio de videoconferência, utilizando-se do aplicativo MICROSOFT TEAMS.

Ficam intimados da audiência os Advogados e, se participar, a Defensoria e o MPDFT.

Link da audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_05_15h (selecionar e clicar com o botão direito ou copiar e colar em seu navegador de internet) QR Code correspondente ao link de acesso à audiência: ORIENTAÇÕES AOS PARTICIPANTES: 1 – Advirto que cabe ao(à) patrono(a) da parte informar/intimar a(s) testemunha(s) por ele(a) arrolada(s) do dia e da hora da audiência designada, além de disponibilizar o respectivo link de acesso à sessão, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do art. 455 do CPC. 2 – Salvo quando deferido pedido de depoimento pessoal, deverá o(a) patrono(a) da parte cientificar seu respectivo constituinte da data e da hora da audiência designada, além de disponibilizar o respectivo link de acesso à sessão, devendo o demandante comparecer independentemente de intimação. 3 – Ficam as partes e testemunhas responsáveis por acessar, pelos próprios meios, o link da videoconferência existente nesta certidão ou constante no mandado de intimação. É necessária a participação via celular, computador ou tablet, através do aplicativo MICROSOFT TEAMS, na hora marcada, não sendo permitidos atrasos.

O aparelho deve ter câmera, microfone, acesso à internet e energia que deverão ser testados antes da sessão.

O acesso à audiência poderá ser realizado por meio do link (caso não abra direto, clique com o botão direito do mouse e escolha a opção "Abrir link em outra guia''), ou pelo QR Code escaneado por câmera de aparelho celular com acesso à internet. 4 – A sessão ficará disponível 10 minutos antes do horário marcado para que seja possível o teste de acesso, câmeras e microfones, exceto se houver atraso na sessão anterior.

Os participantes deverão estar conectados a um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento, no horário designado para a audiência, mesmo que atrase.

Nesse caso, serão avisados na própria "sala" virtual de audiências do atraso da sessão anterior.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 5 – Se for participar da audiência utilizando aparelho celular, o aplicativo Microsoft Teams deverá ser baixado previamente na Play Store ou App Store (sem custo).

O link da audiência direciona para a opção de baixar o aplicativo.

Demais instruções para os participantes sobre o uso do aplicativo Microsoft Teams em audiências no TJDFT podem ser assistidas no site https://wp-escola.tjdft.jus.br/area-vip/microsoft-teams-convidados/ 6 – As partes e testemunhas deverão apresentar no começo da sessão um documento de identificação oficial com foto e CPF (CNH, RG, OAB e Carteira de Trabalho são exemplos). 7 – As audiências terão os depoimentos, oitivas e eventuais alegações finais orais gravadas que serão posteriormente disponibilizados nos autos.

Além disso, será juntada aos autos a ata da audiência.

Sessões de conciliação não poderão ser gravadas. 8 – Caso a parte não possua acesso à internet ou tenha dificuldades que impeçam o uso do aplicativo e a realização da videoconferência, deverá trazer tal informação aos autos através de seu advogado/Defensor constituído ou responsável pelo seu arrolamento como testemunha. 9 – Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 10 – A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 11 – Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o Whatsapp Business da Vara, através do número 3103-1024 ou, se for audiência designada para link do 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-7398 (Brazlândia), no horário de 12h às 19h. 12 – Quaisquer outras dúvidas sobre o procedimento da audiência poderão ser sanadas pelo ou demais canais de atendimento.

BRASÍLIA, DF, 16 de julho de 2024 12:04:45.

DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL
16/07/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 12:04

Expedição de Certidão.
16/07/2024 12:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/08/2024 15:00, 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.
16/07/2024 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0703507-13.2024.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLEONICE MARQUES DA SILVA REU: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

DECISÃO

Vistos.

Nada obstante decisão ID 204013886, entendo que o caso demanda análise imediata dos pedidos formulados.

Nesse sentido: 1) ID 203975123: Considerando os poderes conferidos aos advogados constituídos pela requerida, dou-a por regularmente citada.

Ratifico decisão proferida pelo Juízo plantonista que acolheu pedido de tutela de urgência.

Eventual inconformismo da parte deverá desafiar recurso próprio à instância superior; 2) Com relação à manifestação ID 204005330, acolho parecer ministerial quanto ao indeferimento de prisão do representante legal do Hospital Anchieta-Ceilândia.

Todavia, considerando o não atendimento à determinação judicial constante de ID 203881095, determino: Intimação do diretor do Hospital Anchieta-Ceilândia para imediato cumprimento da determinação constante de ID 203881095, sob pena de multa que fixo no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a ser revertida em favor da parte autora.

A multa terá incidência imediata.

Confiro à presente decisão força de ofício, a ser cumprida em regime de plantão pessoalmente por OJ, que deverá qualificar o diretor do hospital responsável por seu recebimento.

Resta vedado o cumprimento do mandado por meio virtual.

Após o prazo de 06 horas, deverá o OJ retornar ao hospital para certificar acerca do cumprimento da medida. 3) Fica a requerida intimada da presente decisão, através de seus advogados constituídos nos autos, a fim de que cumpra integralmente ID 203727173, arcando com os custos da internação e procedimentos junto ao Hospital Anchieta-Ceilândia, sob pena da multa já estipulada.

BRASÍLIA - DF, 13 de julho de 2024.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
15/07/2024 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2024 23:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2024 23:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2024 17:03

Juntada de Certidão
13/07/2024 12:43

Recebidos os autos
13/07/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 12:43

Decisão Interlocutória de Mérito
13/07/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
13/07/2024 00:02

Recebidos os autos
13/07/2024 00:02

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 23:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
12/07/2024 23:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/07/2024 22:50

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 22:44

Recebidos os autos
12/07/2024 22:44

em cooperação judiciária
12/07/2024 22:44

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 22:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
12/07/2024 22:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/07/2024 20:41

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2024 18:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 15:23

Mandado devolvido dependência
12/07/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 15:05

Expedição de Certidão.
12/07/2024 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2024 12:15

Juntada de Certidão
12/07/2024 12:12

Juntada de Certidão
12/07/2024 12:02

Recebidos os autos
12/07/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
12/07/2024 09:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/07/2024 09:20

Juntada de Certidão
12/07/2024 07:43

Juntada de Certidão
12/07/2024 00:26

Juntada de Certidão
12/07/2024 00:24

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 23:52

Recebidos os autos
11/07/2024 23:52

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
11/07/2024 23:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
11/07/2024 23:16

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:33

Expedição de Certidão.
11/07/2024 13:52

Recebidos os autos
11/07/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:52

Concedida a gratuidade da justiça a CLEONICE MARQUES DA SILVA - CPF: *44.***.*26-72 (AUTOR).
11/07/2024 13:52

Decisão Interlocutória de Mérito
11/07/2024 12:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
11/07/2024 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2024 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 07:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
10/07/2024 23:48

Juntada de Certidão
10/07/2024 23:46

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 23:42

Recebidos os autos
10/07/2024 23:42

Concedida a Antecipação de tutela
10/07/2024 23:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
10/07/2024 23:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
10/07/2024 23:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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