25/11/2024 14:05

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 14:04

Transitado em Julgado em 19/11/2024
20/11/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:32

Decorrido prazo de SILVIO ALVES LIMA em 12/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:25

Publicado Sentença em 25/10/2024.
24/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 18:07

Recebidos os autos
22/10/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 18:07

Julgado improcedente o pedido
22/08/2024 02:20

Publicado Despacho em 22/08/2024.
21/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741306-48.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SILVIO ALVES LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
19/08/2024 17:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/08/2024 17:14

Recebidos os autos
19/08/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/08/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:19

Publicado Certidão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741306-48.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SILVIO ALVES LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 25 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
25/07/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 14:25

Expedição de Certidão.
18/07/2024 14:31

Juntada de Petição de réplica
17/07/2024 03:00

Publicado Certidão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741306-48.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SILVIO ALVES LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 13 de julho de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
13/07/2024 22:25

Expedição de Certidão.
11/07/2024 07:37

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:24

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 15:11

Recebidos os autos
17/06/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:11

Outras decisões
28/05/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
28/05/2024 09:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/05/2024 03:19

Publicado Decisão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
21/05/2024 14:26

Recebidos os autos
21/05/2024 14:26

Determinada a emenda à inicial
16/05/2024 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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