STJ - 0708391-91.2024.8.07.0000

04/08/2025 21:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/08/2025 21:03

Transitado em Julgado em 04/08/2025

26/06/2025 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 584072/2025

26/06/2025 09:53

Protocolizada Petição 584072/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

25/06/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 515467/2025 - AgRg

24/06/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/06/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0515467 - AgRg no AREsp 2795263 - Publicação prevista para 25/06/2025

17/06/2025 16:53

Não conhecido o recurso de WIEDON MENDES BRAGA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 515467/2025 - AgRg no AREsp 2795263

06/06/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

06/06/2025 06:01

Juntada de Petição de petição nº 516043/2025

06/06/2025 00:01

Protocolizada Petição 516043/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/06/2025

05/06/2025 19:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 2903 teve início em 28/05/2025 e término em 02/06/2025, e a petição n. 515467/2025 (AgRg) foi protocolizada em 05/06/2025.

05/06/2025 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 515467/2025

05/06/2025 19:15

Protocolizada Petição 515467/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/06/2025

05/06/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025 Petição Nº 467925/2025 - EDcl

04/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0467925 - EDcl no AREsp 2795263 - Publicação prevista para 05/06/2025

03/06/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00467925 - EDcl no AREsp 2795263

27/05/2025 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 476671/2025

27/05/2025 18:39

Protocolizada Petição 476671/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

27/05/2025 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/05/2025 09:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 467925/2025

27/05/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2025

26/05/2025 15:07

Protocolizada Petição 467925/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/05/2025

26/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 07:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2025

23/05/2025 07:10

Não conhecido o recurso de WIEDON MENDES BRAGA

17/05/2025 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

16/05/2025 23:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 438450/2025

16/05/2025 23:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/05/2025 19:43

Protocolizada Petição 438450/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/05/2025

05/12/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

04/12/2024 09:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/12/2024 09:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/12/2024 08:16

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 819926 (2023/0141809-9)

04/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2024 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024 21:40

Determinada a distribuição do feito

26/11/2024 17:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/11/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/11/2024 17:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS