STJ - 0710972-72.2021.8.07.0004

24/03/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/03/2025 15:23

Transitado em Julgado em 24/03/2025

05/03/2025 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 08:29

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

26/02/2025 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161514/2025

26/02/2025 18:41

Protocolizada Petição 161514/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

24/02/2025 00:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1078467/2024 - EDcl no AgRg no

21/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1078467 - EDcl no AgRg no AREsp 2703002 - Publicação prevista para 24/02/2025

19/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de JOSE CARLOS DE ANDRADE REIS JUNIOR Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01078467/2024 - EDcl no AgRg no AREsp 2703002/DF

10/02/2025 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000005-2025-5T)

07/02/2025 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (Mandado nº 000004-2025-5T)

05/02/2025 11:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

05/02/2025 11:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000005-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/02/2025 00:57

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2025

04/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 12:50

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01078467/2024 - EDcl no AgRg no AREsp 2703002/DF

21/01/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

20/01/2025 18:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 33257/2025

20/01/2025 18:05

Protocolizada Petição 33257/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/01/2025

13/12/2024 21:09

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

10/12/2024 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1097489/2024

10/12/2024 10:59

Protocolizada Petição 1097489/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

09/12/2024 05:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/12/2024 Petição Nº 1078467/2024 -

06/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1078467/2024. Publicação prevista para 09/12/2024)

04/12/2024 22:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1078467/2024

04/12/2024 22:25

Protocolizada Petição 1078467/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/12/2024

04/12/2024 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1074663/2024

04/12/2024 14:32

Protocolizada Petição 1074663/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

02/12/2024 08:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 672220/2024 - AgRg

29/11/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0672220 - AgRg no AREsp 2703002 - Publicação prevista para 02/12/2024

27/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS DE ANDRADE REIS JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00672220/2024 - AgRg no AREsp 2703002/DF

30/10/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 15:04

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00672220/2024 - AgRg no AREsp 2703002/DF

13/09/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

13/09/2024 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/09/2024 19:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 806674/2024

13/09/2024 19:24

Protocolizada Petição 806674/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/09/2024

10/09/2024 21:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/09/2024 e término em 09/09/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS apresentar resposta à petição n. 672220/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fl

22/08/2024 15:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 22/08/2024 Petição Nº 672220/2024 -

22/08/2024 15:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024 Petição Nº 672220/2024 - AgRg

21/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

21/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024 10:37

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 672220/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 22/08/2024)

21/08/2024 10:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/08/2024 10:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/08/2024 10:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

21/08/2024 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2024 08:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/08/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0672220 - AgRg no AREsp 2703002 - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024 21:00

Determinada a distribuição do feito

12/08/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/08/2024 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 672220/2024

12/08/2024 15:31

Protocolizada Petição 672220/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/08/2024

08/08/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 663627/2024

08/08/2024 18:56

Protocolizada Petição 663627/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2024

07/08/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024

06/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2024

05/08/2024 21:30

Não conhecido o recurso de JOSE CARLOS DE ANDRADE REIS JUNIOR

01/08/2024 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/08/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/07/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS