23/04/2025 17:08

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 12:55

Expedição de Certidão.
23/04/2025 12:37

Transitado em Julgado em 22/04/2025
23/04/2025 02:17

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 22/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:17

Decorrido prazo de WALLACE SANCHES DE OLIVEIRA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:17

Decorrido prazo de EULA LEISLE BRAZ LIMA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:17

Decorrido prazo de BE HAPPY ENSINO DE ESPORTES LTDA em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 02:18

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
20/03/2025 12:40

Conhecido o recurso de STONE PAGAMENTOS S.A. - CNPJ: 16.***.***/0001-57 (AGRAVANTE) e não-provido
20/03/2025 12:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2025 14:33

Expedição de Intimação de Pauta.
13/02/2025 14:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/01/2025 15:39

Recebidos os autos
28/10/2024 14:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
26/10/2024 02:15

Decorrido prazo de WALLACE SANCHES DE OLIVEIRA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 02:15

Decorrido prazo de EULA LEISLE BRAZ LIMA em 25/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:16

Publicado Despacho em 04/10/2024.
03/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Robson Barbosa de Azevedo Número do processo: 0728774-90.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: STONE PAGAMENTOS S.A.

AGRAVADO: BE HAPPY ENSINO DE ESPORTES LTDA D E S P A C H O Trata-se de agravo de instrumento sem pedido de efeito suspensivo ou de antecipação da tutela recursal interposto por STONE PAGAMENTOS S.A. (réu) contra a decisão interlocutória proferida pela MMª.

Juíza da 18ª Vara Cível de Brasília que, nos autos da ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por BE HAPPY ENSINO DE ESPORTES LTDA (autora) – Processo nº 0748205-44.2023.8.07.0001 –, rejeitou a preliminar de incompetência territorial arguida pelo réu/agravante (ID nº 201310288 do processo referência).

No despacho de ID nº 64368975, determinei a intimação da agravante para se manifestar acerca da inclusão de EULA LEISLE BRAZ LIMA e WALLACE SANCHES DE OLIVEIRA como agravados no agravo de instrumento, tendo em vista que as referidas partes do polo passivo no processo de origem podem ser afetadas em caso de eventual reforma da decisão agravada.

Na petição de ID nº 64610033, a agravada requer a inclusão das referidas partes nos autos do presente recurso.

Diante disso, determino a inclusão de EULA LEISLE BRAZ LIMA e WALLACE SANCHES DE OLIVEIRA (representados processualmente pelos patronos indicados nas procurações de IDs nº 194760297 e 194760298 do processo referência) como agravados.

Intimem-se as mencionadas partes para, se assim o desejarem, apresentarem contrarrazões ao recurso de agravo de instrumento, no prazo legal (art. 1.019, II, do CPC).

Publique-se.

Brasília-DF, (data da assinatura eletrônica).

ROBSON BARBOSA Desembargador
01/10/2024 18:35

Juntada de Certidão
01/10/2024 18:24

Recebidos os autos
01/10/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 18:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
30/09/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:17

Publicado Intimação em 27/09/2024.
26/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Robson Barbosa de Azevedo Número do processo: 0728774-90.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: STONE PAGAMENTOS S.A.

AGRAVADO: BE HAPPY ENSINO DE ESPORTES LTDA D E S P A C H O Trata-se de agravo de instrumento sem pedido de efeito suspensivo ou de antecipação da tutela recursal interposto por STONE PAGAMENTOS S.A. (réu) contra a decisão interlocutória proferida pela MMª.

Juíza da 18ª Vara Cível de Brasília que, nos autos da ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por BE HAPPY ENSINO DE ESPORTES LTDA (autora) – Processo nº 0748205-44.2023.8.07.0001 – rejeitou a preliminar de incompetência territorial arguida pelo réu/agravante (ID nº 201310288 do processo referência).

Após análise dos autos, verifica-se que EULA LEISLE BRAZ LIMA e WALLACE SANCHES DE OLIVEIRA, partes do polo passivo no processo de origem, podem ser afetadas em caso de eventual reforma da decisão agravada.

Portanto, essas partes também devem figurar no polo passivo do presente agravo para que, se desejarem, possam se manifestar sobre as teses apresentadas no recurso.

Assim, chamo o feito à ordem e, em atenção ao disposto no art. 932, parágrafo único, do Código de Processo Civil, faculto à parte agravante o direito de sanar a irregularidade, manifestando-se acerca da inclusão de EULA LEISLE BRAZ LIMA e WALLACE SANCHES DE OLIVEIRA como agravados, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após o decurso do prazo, retornem-me conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Brasília-DF, (data da assinatura eletrônica).

ROBSON BARBOSA Desembargador
24/09/2024 17:54

Recebidos os autos
24/09/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 13:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
16/08/2024 21:56

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2024 02:17

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Robson Barbosa de Azevedo Número do processo: 0728774-90.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: STONE PAGAMENTOS S.A.

AGRAVADO: BE HAPPY ENSINO DE ESPORTES LTDA D E S P A C H O Trata-se de agravo de instrumento sem pedido de efeito suspensivo ou de antecipação da tutela recursal interposto por STONE PAGAMENTOS S.A. (réu) contra a decisão interlocutória proferida pela MMª.

Juíza da 18ª Vara Cível de Brasília que, nos autos da ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por BE HAPPY ENSINO DE ESPORTES LTDA (autora) – Processo nº 0748205-44.2023.8.07.0001, rejeitou a preliminar de incompetência territorial arguida pelo réu/agravante.

Como não houve pedido de efeito suspensivo expresso ao recurso nem de antecipação da tutela recursal, intime-se a parte agravada para apresentar contrarrazões.

Após, voltem-me conclusos para julgamento.

Brasília-DF, (data da assinatura eletrônica).

ROBSON BARBOSA Desembargador
16/07/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 19:53

Recebidos os autos
15/07/2024 19:53

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 17:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
12/07/2024 17:14

Recebidos os autos
12/07/2024 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
12/07/2024 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/07/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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