TJDFT - 0730308-42.2019.8.07.0001

29/08/2025 01:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

28/08/2025 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 14:34

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00482071/2025 - AgInt no AREsp 2780639/DF

20/08/2025 16:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

27/06/2025 16:21

Juntada de Petição de petição nº 590845/2025

27/06/2025 16:08

Protocolizada Petição 590845/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/06/2025

25/06/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/06/2025 e término em 24/06/2025, para RADIO PANAMERICANA S/A apresentar resposta à petição n. 482071/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 936.

24/06/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025 Petição Nº 443582/2025 - EDcl

23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0443582 - EDcl no AREsp 2780639 - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025 16:20

Embargos de Declaração de RICARDO JOSÉ MAGALHAES BARROS acolhidos

13/06/2025 20:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 545831/2025

13/06/2025 20:26

Protocolizada Petição 545831/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/06/2025

30/05/2025 00:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/05/2025 Petição Nº 482071/2025 -

29/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 19:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

28/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 482071/2025. Publicação prevista para 30/05/2025)

28/05/2025 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 482065/2025

28/05/2025 19:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 482071/2025

28/05/2025 18:46

Protocolizada Petição 482071/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/05/2025

28/05/2025 18:46

Protocolizada Petição 482065/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/05/2025

21/05/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/05/2025 Petição Nº 443582/2025 -

20/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 443582/2025. Publicação prevista para 21/05/2025)

19/05/2025 18:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 443582/2025

19/05/2025 18:02

Protocolizada Petição 443582/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/05/2025

12/05/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025

09/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2025

08/05/2025 10:10

Conhecido o recurso de RICARDO JOSÉ MAGALHAES BARROS e não-provido

09/01/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025

08/01/2025 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

08/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

08/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/01/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/01/2025

07/01/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

29/10/2024 13:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/10/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/10/2024 16:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS